9 de dezembro de 2014

Acordo de cooperação permite que jovens infratores façam cursos profissionalizantes

Os menores infratores que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto em Porto Velho terão oportunidade de fazer curso profissionalizante e serem inseridos no mercado de trabalho como aprendizes mediante o Termo de Cooperação assinado na sexta-feira,05, no auditório do Tribunal de Justiça. Assinaram o acordo o Judiciário, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), a Secretaria […]

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5 de dezembro de 2014

DPE participa da campanha “Laço Branco”, neste sábado, em supermercado da Capital

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do Núcleo Maria da Penha, participa neste sábado, 06, das 10 às 12 horas, no Supermercado Irmãos Gonçalves da Jorge Texeira, da campanha de conscientização “Laço Branco – Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. Durante a ação serão distribuídos folders, panfletos e o símbolo da […]

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4 de dezembro de 2014

Relação de documentos necessários para cada atendimento

NÃO PERCA TEMPO! Logo no primeiro contato com o Defensor Público leve os documentos necessários para a ação com a qual você pretende ingressar na Justiça. Assim ficará mais fácil o seu atendimento. Os documentos devem ser fotocópias autenticadas ou acompanhadas do original. Para iniciar qualquer ação, o assistido deve trazer: Documentos pessoais da pessoa […]

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4 de dezembro de 2014

A Defensoria Pública não funcionará na segunda, 08

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) não funcionará nesta segunda-feira, 08, devido ao Dia da Justiça. A medida tem por objetivo não prejudicar os jurisdicionados, uma vez que no Judiciário não haverá expediente forense por conta das comemorações. O Dia da Justiça foi criado por meio da Lei 1.408, de 1951. A data é comemorada […]

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3 de dezembro de 2014

DPG Fontoura reúne-se com a Banca Federal em Brasília

Como objetivo de obter recursos por meio de emenda parlamentar para estruturar e modernizar a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, acompanhado do defensor público Valmir Fornazari, encontra-se em Brasília participando de reunião com a Bancada Federal. Fontoura agradeceu ao coordenador da Bancada Federal, deputado Nilton Capixaba, por […]

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3 de dezembro de 2014

Grávida após fazer laqueadura, assistida será indenizada

O Município de Ji-Paraná foi obrigado pela Justiça a pagar dois salários mínimos  mensal a V.R. dos S., que engravidou de gêmeos mesmo tendo sido submetida a uma “laqueadura bi-lateral tipo Pomeroy”, no Hospital Municipal. O pagamento é retroativo a 2012, data do nascimento dos gêmeos, até o momento em que eles atingirem a maioridade […]

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1 de dezembro de 2014

Órgãos que atuam na área agrária em RO fecham acordo para agilizar processos

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e os demais órgãos que integram o comitê que discute os Conflitos Agrários em Rondônia, se reúnem nesta terça-feira, 02, às 9 horas, com o chefe da Casa Civil do Governo, Marco Antonio de Faria, para analisarem os conflitos agrários em Rondônia e a pauta do Grito da Terra, […]

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1 de dezembro de 2014

Emocionada, Rithyelle Bissi toma posse como defensora pública substituta

A emoção tomou conta da solenidade de posse de Rithyelle de Medeiros Bissi como defensora pública substituta na sexta-feira, 28, no gabinete da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO).  A empossada homenageou a mãe, a grande incentivadora de sua carreira. “É uma promessa de Deus assumir esse cargo”, disse. Rithyelle  Bissi foi  aprovada no 3º concurso […]

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28 de novembro de 2014

Comissão de Execução Penal do Condege se reúne pela primeira vez em RO

Defensores públicos de sete estados participaram nesta quinta (27) e sexta-feira (28) em Porto Velho da  VI  reunião da Comissão de Defesa em Execução Penal do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege). O evento aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). Entre os pontos  que estiveram em  pauta, destaca-se o Termo de Cooperação […]

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27 de novembro de 2014

DPE atende em Vila Jirau

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) esteve  no último domingo,23, na Vila Jirau, zona rural de Porto Velho, realizando atendimento jurídico. São cerca de 35 famílias vivendo na localidade, fora aquelas que moram nas linhas. A DPE atendeu  25 pessoas – a maior parte queria esclarecimentos na  área de família (alimentos e guarda). Teve um […]

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