Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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11 de junho de 2015Palestra do procurador Ulisses Schwarz Viana é aberta aos defensores e assessores
Com o tema “A construção judicial do direito: paradoxos decisórios e o STF” o procurador Ulisses Schwarz Viana, do Mato Grosso do Sul, doutor em Filosofia, ministrará palestra nesta sexta-feira,12, às 19h30, no auditório do Tribunal de Justiça. O evento, promovido pela Emeron, é aberto aos defensores públicos e assessores da área jurídica da Defensoria […]
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9 de junho de 2015Por determinação do STJ, assistido receberá medicamento não incluso na lista do SUS
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio da 2ª Entrância Cível, conseguiu junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável para que o assistido Cícero Rumão Bruno tenha direito ao medicamento Stalevo 100/200 Mg para atender as suas necessidade de saúde, mesmo a droga não estando incluída na lista oficial de remédios fornecidos […]
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3 de junho de 2015Alta Floresta: DPE consegue abrigo para assistida com deficiência mental
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) conseguiu, por meio de liminar concedida pelo juiz da Comarca de Alta Floresta, que o Município ou o Estado providenciem abrigo em entidade pública ou privada, em caráter de urgência, para a assistida F. N. de J. visando atender as suas necessidades especiais de vida, saúde e sócio-familiar. F. […]
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3 de junho de 2015DPE participa da Ação Global em Cacoal
A Defensoria Pública do Estado atendeu uma média de 88 assistidos durante a 22ª edição da Ação Global, realizada sábado, 30, no município de Cacoal. A maior parte dos pedidos de informações e de atendimentos foi na área de família – pensão alimentícia, divórcio, execução de alimentos. Durante a semana, a Defensoria Pública atende no […]
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2 de junho de 2015DPE concede ponto facultativo na sexta, 05
Devido ao feriado de Corpus Christi, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) não funcionará nesta quinta-feira, 04. Na sexta-feira, 05, a Administração Superior decidiu conceder ponto facultativo em relação ao expediente interno, mantendo, porém, as audiências judiciais e demais atos em outras instituições na capital e interior. Para não prejudicar os assistidos, a instituição disponibilizará […]
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2 de junho de 2015Durante audiência, DPE questiona forma de atuação da Eletrobras
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) participou na sexta-feira,29, de audiência pública promovida pelo Legislativo estadual com o objetivo de discutir soluções para os problemas enfrentados pela população em relação aos altos valores cobrados pela Eletrobras/Ceron em Rondônia. A audiência foi requerida pelo deputado federal Expedito Netto (PSDB). Durante o evento, a Defensoria Pública sugeriu […]
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29 de maio de 2015Buritis: DPE e Judiciário realizam audiência pública para reduzir judicialização na saúde
Com uma demanda considerável de ações na área da saúde no município de Buritis, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e o Judiciário decidiram realizar audiência pública naquela localidade para identificar os pontos nevrálgicos nessa área e encontrar uma solução para reduzir a judicialização da saúde. O evento ocorreu no último dia 12 no plenário […]
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27 de maio de 2015DPE-Cacoal consegue liberação para que preso faça tratamento fora do estado
Após permanecer 23 dias internado no Hospital Regional de Cacoal, e com pendências de ordem criminal que o impedia de se ausentar da cidade, Luis Carlos solicitou apoio do Núcleo da Defensoria Pública naquele município para conseguir liberação da Justiça para fazer o tratamento fora do estado de Rondônia, o que foi prontamente atendido pelo […]
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26 de maio de 2015FGV divulga gabaritos das provas do concurso da Defensoria Pública
O presidente da Comissão do concurso informou que a partir da zero hora desta quarta-feira, 27, inicia-se o prazo de dois dias úteis para a interposição de recursos. Após esse prazo, serão julgados os recursos e divulgados os gabaritos oficiais. Acesse os gabaritos e as provas aqui! Destacou ainda a tranquilidade com que ocorreram as […]
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26 de maio de 2015Raupp garante apoiar ampliação do orçamento da DPE
“Vamos trabalhar para que a Defensoria Pública esteja presente em todas as comarcas, como determina a Constituição Federal”, afirmou o senador Valdir Raupp durante visita à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), na manhã desta segunda-feira, 25, quando foi recebido para um café da manhã com a Administração Superior da Defensoria Pública. Durante a visita, o […]
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