13 de outubro de 2016

Emocionada, Flávia da Costa toma posse como defensora pública substituta

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) empossou nesta quinta-feira, 13,  mais uma integrante do quadro de defensores públicos da instituição. A solenidade de posse de Flávia Albaine Farias da Costa foi presidida pelo Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, na sala de reuniões do gabinete do prédio-sede da DPE. “É um momento ímpar […]

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13 de outubro de 2016

Estudantes mudam nome de festa “DopaMina” para “Esquenta”, após recomendação de instituições públicas

Atendendo recomendação de cinco instituições públicas, estudantes de Medicina de uma faculdade particular da capital Porto Velho mudaram o nome da festa denominada de “DopaMina” para “Esquenta”. A festa ocorreu na noite desta quarta-feira,12. Caso não houvesse a alteração no nome, os estudantes e a casa noturna “Zuuk” poderiam ser penalizados judicialmente. A recomendação partiu […]

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11 de outubro de 2016

Equipe de Machadinho participa de treinamento de Coaching

A equipe do Núcleo da Defensoria Pública em Machadinho do Oeste participou de um processo de Coaching, desenvolvido nos meses de julho a setembro deste ano, com o objetivo de desenvolver e potencializar os resultados do trabalho realizado pela instituição. Ministrado pela assessora de defensor Sabrina Renascer, que é Coach profissional, formada pelo Instituto Brasileiro […]

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10 de outubro de 2016

DPE alerta assistidos sobre necessidade de acompanhar processos em tramitação

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) alerta os assistidos sobre a necessidade de acompanhar os processos cujas ações foram impetradas pela instituição, assim como atualizar o endereço residencial e o telefone, após qualquer alteração. O não comparecimento regular à DPE (entre 60 a 90 dias) pode dificultar o andamento do processo e gerar o seu […]

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7 de outubro de 2016

DPE-RO posiciona-se contra decisão do STF

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) expressa com veemência a sua posição contra a decisão em caráter liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quarta-feira, 5, favorável à execução de penas – como a prisão – após condenação em segunda instância, mesmo antes do esgotamento dos recursos em instâncias superiores. Dessa maneira, mesmo que ainda […]

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7 de outubro de 2016

Defensoria do Rio critica projeto contra a corrupção

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) elaborou uma análise crítica do projeto conhecido como 10 Medidas de Combate à Corrupção, um projeto de Lei (4850/16) que está em tramitação no Congresso Nacional como proposta de iniciativa popular. De acordo com o site da DPRJ, o combate à corrupção é extremamente necessário, […]

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6 de outubro de 2016

DPE-RO incentiva guarda compartilhada

Desde dezembro de 2014, a Lei Nº 13.058 instituiu em todo o território brasileiro a prioridade de aplicação da guarda compartilhada quando não há acordo entre os pais separados em relação à tutela dos filhos. Tal fato impactou diretamente as decisões judiciais e representou uma mudança no campo do Direito da Família, trazendo consequências também […]

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5 de outubro de 2016

Ação da DPE impede que assistido perca terreno

O terreno do assistido Gilmar Von Rondow, no qual ele já havia estabelecido residência, não será mais leiloado, devido a uma ação interposta pelo Núcleo da Defensoria Pública no município de Ji-Paraná, que culminou no deferimento de tutela de urgência pelo juiz da 4ª vara cível do município Silvio Viana. O leilão seria nesta quarta-feira, 5. […]

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30 de setembro de 2016

Corpo técnico da DPE-RO participa de palestra ministrada por Jacoby

Os servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia participaram na quinta-feira, 30, de palestra ministrada pelo jurista e professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes sobre “ Fiscalização de Contratos Administrativos”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 14ª Região. Jacoby é Mestre em Direito Público, advogado, palestrante, conferencista, consultor e escritor. Na atividade foram abordados […]

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30 de setembro de 2016

Defensoria Pública capacita dois defensores públicos em mediação; curso foi na Espanha

A Defensoria Pública continua com a meta de investir na capacitação dos defensores públicos na área de mediação, visando à resolução de conflitos dos assistidos sem necessidade de recorrer à Justiça. Neste mês (setembro), os defensores públicos Lúcia Pereira, da comarca de Alta Floresta, e João Luís Sismeiro, da comarca de Porto Velho, participaram do […]

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