26 de novembro de 2014

Ji-Paraná: DPE-RO realiza audiência pública para discutir parâmetros de atendimento na instituição

A segunda etapa da audiência pública para discutir os parâmetros para atendimento na Defensoria Pública  do Estado (DPE-RO)será  na sexta-feira, 28/11,  às 9h30, na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná. Estão convidados representantes da sociedade civil e autoridades que atuam no sistema de Justiça. Na quarta-feira,19, foi realizada a primeira etapa da audiência  no auditório da […]

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25 de novembro de 2014

Audiência pública discute situação dos ocupantes do Floresta I e II

A situação dos ocupantes do condomínio Floresta I e II, cuja reintegração de posse foi adiada para o dia 05 de dezembro, mediante a intervenção da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), será discutida nesta quarta-feira, 26, às 9 horas, durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Velho . A proposta é de autoria […]

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25 de novembro de 2014

Advogado surpreendido fazendo captação de assistidos da DPE é beneficiado por transação penal

G. M. D. foi surpreendido esse mês por se passar por Advogado e captar assistidos da Defensoria Pública de Rondônia para a banca advocatícia de seu genitor. O fato ocorreu mediante ação da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB – Seccional Rondônia, após denúncia feita pela Defensoria Pública. O senhor G.M.D., filho do […]

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21 de novembro de 2014

DPE-RO: Marcus Edson é apresentado oficialmente aos membros como subdefensor geral

O subdefensor público geral do Estado, empossado no último dia 14, foi apresentado oficialmente aos defensores e servidores nesta sexta, 21, durante coquetel informal no gabinete da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, enalteceu o subdefensor, afirmando que se  sente  tranquilo em nomeá-lo para um cargo […]

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18 de novembro de 2014

Subdefensor Marcus Edson de Lima será apresentado aos defensores e servidores nesta sexta, 21

Nesta sexta-feira, 21, às 9 horas, o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, apresenta oficialmente aos defensores públicos e servidores, o subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, empossado na última sexta-feira, 14. O ato acontece no gabinete da instituição.Marcus Edson  é formado em Direito pela Universidade de Taubaté (SP). O subdefensor geral […]

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17 de novembro de 2014

Audiência Pública discutirá critérios para atendimento na DPE-RO

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realiza nesta quarta-feira, 19, às 14h30, no auditório da Unir-Centro, audiência pública para definir os critérios para atendimento na instituição. Estão convidados representantes das associações de bairros, de movimentos populares e a sociedade civil. O objetivo do evento, segundo o defensor público José Alberto Oliveira de Paula Machado, é uniformizar […]

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14 de novembro de 2014

Marcus Edson de Lima é empossado como subdefensor público-geral do Estado

O defensor público Marcus Edson de Lima foi empossado formalmente nesta sexta-feira, 14, pelo defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, no cargo  de subdefensor  público-geral  do Estado. A assinatura do termo de posse ocorreu no gabinete da Administração Superior, na sede da instituição.  Marcus Edson de Lima substitui  o defensor público Edvaldo Caires Lima, que se aposentou. A  solenidade para […]

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13 de novembro de 2014

DPE-RO reduzirá judicialização na saúde com mediação

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), em parceria com o Município de Porto Velho e o Governo do Estado, vai instalar na instituição o programa SUS Mediado visando à redução da judicialização na área da saúde, garantindo aos cidadãos carentes de recursos financeiros o efetivo acesso aos medicamentos fornecidos pelo Estado, sem necessidade de recorrer […]

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12 de novembro de 2014

DPE recorre e garante direito de mãe viajar com os filhos

G.de C.T.S  conseguiu embarcar no aeroporto de Porto Velho na segunda-feira,10, com os dois filhos menores, de três e de um ano de idade, graças a intervenção da Defensoria Pública do  Estado (DPE-RO), por meio do Núcleo de Contestação, que impetrou habeas corpus com pedido de liminar para reconhecer a ilegalidade de decisão proferida pela […]

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6 de novembro de 2014

Reintegração de posse do condomínio Floresta I e II é adiada após intervenção da DPE e MPF

Após quatro horas de audiência na manhã desta quarta-feira, 05, entre representantes do Estado, Município, Polícia Militar, Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Ministério Público Federal (MPF) e a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, Inês Moreira da Costa, ficou acordado que a reintegração de posse do condomínio Floresta I […]

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