Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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30 de setembro de 2016Supremo adia julgamento sobre medicamento de alto custo
O Julgamento sobre o fornecimento de remédios de alto custo fora da lista do Sistema único de Saúde (STF) e/ou sem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não foi concluído na quarta-feira, 28, como o esperado. A sessão foi suspensa após o pedido de vista do ministro Teori […]
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28 de setembro de 2016Resultados positivos destacam as audiências de custódia
Neste mês de setembro, o projeto de audiências de custódia completa um ano da sua implantação no estado de Rondônia, continuando com o trabalho de analisar a viabilidade das prisões preventivas de acusados presos em flagrante e de receber denúncias de possíveis abusos e violências contra o autuado no momento de sua prisão. Em Porto […]
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27 de setembro de 2016STF deve votar, nesta quarta, desobrigação dos estados de fornecerem medicamentos de alto custo
A Defensoria Publica de Rondônia (DPE-RO) manifesta sua preocupação em relação à sessão desta quarta-feira, 28, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve deliberar sobre a obrigação do Estado em fornecer a portadores de doenças raras e graves medicamentos de alto custo que não estejam incluídos na lista do Sistema Único de Saúde (SUS), e […]
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27 de setembro de 2016Ex-defensora pública Ana Flávia Jordão é empossada como juíza substituta no TJ-PB
Após três anos e três meses atuando como defensora pública na Defensoria Pública de Rondônia, a alagoana Ana Flávia Jordão se despediu dos colegas para assumir o cargo de juíza substituta no Tribunal de Justiça da Paraíba. Ela foi empossada no cargo em 19 de setembro. Por ser Mestre na área jurídica, Ana Flávia Jordão […]
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26 de setembro de 2016Equipe da DPE-RO realiza atendimentos a moradores da zona leste
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do posto de atendimento da zona leste, realizou neste sábado, 24, atendimentos à população local da região nas dependências de uma casa localizada nas imediações. A ação teve início às 8 horas e 30 minutos da manhã e contou com a presença da equipe do posto da […]
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23 de setembro de 2016Reunião do Condege discute criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública
Nesta sexta-feira, 23, acontece em Salvador, na sede da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), a IX Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege). Além da equipe da DPE-BA, participam do evento os representantes de 21 DPEs, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e da Defensoria Pública da União (DPU). Representando a DPE-RO, […]
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22 de setembro de 2016Defensoria repudia resultado de pesquisa sobre estupro
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), pelo Defensor Público-Geral Marcus Edson de Lima, manifesta a sua indignação em relação ao pensamento apresentado por uma grande parcela da sociedade que culpa as mulheres vitimas de estupro pelo próprio ato praticado contra elas. Uma pesquisa, divulgada nesta terça (21), encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) […]
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22 de setembro de 2016DPE-RO participa de II Fórum Previdenciário do IPERON
O Defensor Público-Geral Marcus Edson de Lima esteve representando a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) no II Fórum Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado (Iperon). O tema desta edição é “Sustentabilidade e os novos paradigmas da Previdência”, e acontece nos dias 21, 22 e 23 de setembro, no auditório do Tribunal […]
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21 de setembro de 2016Ação da DPE-RO assegura posse de apenado em concurso público
Por meio de uma ação da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), um candidato aprovado no processo seletivo do Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER-RO), já está exercendo suas funções como funcionário temporário na Coordenadoria de Ações Urbanísticas de Porto Velho. Fabrício Lima Cunha, que fora aprovado em oitavo lugar no concurso, havia sido […]
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