Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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13 de maio de 2015Defensoria assina convênio com instituições financeiras
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) está assinando convênio com as instituições financeiras e entidades de crédito para realizar desconto consignado na folha de pagamento, beneficiando os membros e servidores efetivos em atividade na instituição. A primeira instituição financeira a assinar o convênio foi a Caixa Econômica Federal. A partir de agora, membros e servidores […]
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11 de maio de 2015Defensoria Pública presente no TRT Comunidade
Para tentar salvar o filho das drogas, Gabino Fernandes dos Santos recorreu ao atendimento da Defensoria Pública no sábado, 09, na Escola Daniel Neri, na zona leste da capital, durante a ação solidária TRT Comunidade. “Não sei mais o que fazer para ajudá-lo. É como se estivesse vendo meu filho ser assassinado e não pudesse […]
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8 de maio de 2015Ação ajuizada pela DPE, MPF, OAB, DPU e MP ganha prêmio nacional
“Ação Civil Pública em face dos empreendimentos hidrelétricos do Rio Madeira (UHE Santo Antônio e Jirau) por agravamento dos efeitos da cheia histórica” ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Ministério Público do Estado (MP-RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) e Defensoria Pública da União (DPU) ganhou o prêmio […]
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7 de maio de 2015Audiência pública sobre a redução da maioridade penal dia 15
A redução da idade penal estará em pauta no próximo dia 15/05 durante audiência pública a ser realizada no auditório da OAB/RO, com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público, OAB, sociedade civil, Judiciário, parlamentares estaduais e federais. Semana passada, a Defensoria Pública participou […]
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7 de maio de 2015Defensoria participa do TRT Comunidade, neste sábado, na Escola Daniel Nery
A Defensoria Pública (DPE-RO) realizará atendimento jurídico gratuito neste sábado, (09), na Escola Estadual Professor Daniel Nery da Silva, bairro JK I, durante a ação TRT Comunidade, executada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), em parceria com diversos órgãos. O programa, que já atendeu mais de 20 mil pessoas desde […]
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6 de maio de 2015Concurso: homologada relação de candidatos inscritos
Foi homologada a relação de inscrição definidas no concurso público da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) nesta terça-feira, 05. São 34.830 inscritos para os cargos de nível médio e superior. As provas serão realizadas no dia 24 de maio, na parte da manhã para os cargos de nível superior e a tarde para os cargos […]
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6 de maio de 2015RO terá especialização em mediação; membros da DPE farão o curso
O Governo do Estado, com o apoio da Defensoria Pública (DPE-RO), o Ministério Público (MP-RO) e o Judiciário, promoverá o curso de especialização em Mediação Policial para Solução de Conflitos. A formação está prevista para iniciar em setembro. Está em andamento também o projeto para a realização do congresso latino-americano de mediação. A Defensoria Pública, […]
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4 de maio de 2015CNJ lança programa voltado para a melhoria do sistema prisional
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lança nesta terça-feira (5/5), em Brasília, o programa “Cidadania nos Presídios”, projeto voltado para a melhoria da situação carcerária no País. Também participam do lançamento autoridades do Ministério da Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da […]
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4 de maio de 2015
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