1 de outubro de 2015

Amdepro tem nova diretoria para o biênio 2015/2017

Os defensores públicos Bruno Balbé e Diego de Azevedo Simão, presidente e vice-presidente, respectivamente, conduzirão a Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado (Amdepro) no biênio 2015/2017. A eleição ocorreu na quarta-feira,30, com chapa única. Bruno Balbé assumiu a presidência nesta quinta-feira,01, sem a realização de cerimônia formal. Ele substitui o defensor público André […]

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1 de outubro de 2015

Defensoria Pública participa da abertura do Outubro Rosa

Com o slogam “Vista-se de rosa e abrace essa causa” o município de Porto Velho iniciou na manhã desta quinta-feira,01, no Espaço Mulher, a programação alusiva ao Outubro Rosa, com o objetivo de conscientizar as mulheres sobre a necessidade de prevenção do câncer de mama e do colo de útero. A Defensoria Pública, por meio […]

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30 de setembro de 2015

DPE investe em audiências de conciliação para reduzir demanda de ações judiciais

Durante três dias na semana (segunda, quarta e sexta-feira) a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), através do posto de atendimento da zona leste de Porto Velho, realiza trabalho de conciliação extrajudicial. O objetivo é reduzir a quantidade de ações judiciais. Dependendo da situação, são realizadas de três a cinco audiências por dia. “As questões mais […]

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29 de setembro de 2015

Defensoria é enaltecida por editar resolução que determina critérios de hipossuficiência

A resolução de nº 34/2015, editada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (CS/DPE-RO), foi elogiada pelo presidente da OAB, seccional-RO, Andrey Cavalcanti, durante visita ao defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, na manhã desta terça-feira. A resolução estabelece os critérios de hipossuficiência para atendimento jurídico por meio da instituição. O presidente […]

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29 de setembro de 2015

A ilegalidade da regressão cautelar administrativa de regime prisional

Por Diego de Azevedo Simão O sistema progressivo adotado na Lei de Execução Penal determina que a pena deva ser cumprida de forma progressiva, com a transferência do condenado para o regime mais brando quando satisfeitos os requisitos de ordem objetiva e subjetiva fixados na lei. Por outro lado, a prática de falta disciplinar de […]

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28 de setembro de 2015

DPE participa de atendimento na zona leste e zona sul no final de semana

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realizou neste final de semana atendimento jurídico em duas áreas de grande demanda populacional na Capital – zona sul e na zona leste. Na zona leste, o evento foi promovido pela Igreja Assembleia de Deus Madureira e na zona sul pela Igreja Batista das Nações. Em ambos, a procura […]

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24 de setembro de 2015

Machadinho: prédio da Câmara de Vereadores deve ser doado à DPE

O atual prédio da Câmara de Vereadores de Machadinho do Oeste deverá abrigar a sede do Núcleo da Defensoria Pública nesse Município. Pelo menos foi esse o acordo verbal  fechado durante reunião entre o coordenador do Núcleo da DPE, defensor público Lucas Couto e o presidente da Câmara de Vereadores, Lourival José Pereira. Na segunda-feira, […]

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22 de setembro de 2015

Processo de desapropriação do Bairro Universitário já está em andamento

O processo de reintegração de posse do Bairro Universitário não está concluído, mas apenas suspenso por decisão do juiz da 7ª Vara Cível Ilisir Bueno Rodrigues, que atendeu pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). O principal argumento usado pela  DPE para fundamentar o pedido foi o fato de o Governo do Estado, por meio […]

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21 de setembro de 2015

DPE em Guajará discute situação dos desabrigados da enchente do Madeira

A situação dos desabrigados da enchente do Rio Madeira, ocorrida em 2014, atingindo diversos municípios do estado, entre eles  Guajará-Mirim, que faz fronteira com a Bolívia, e o distrito de Nova Mamoré, voltou à tona durante audiência pública realizada na sexta-feira, 18, no município fronteiriço. A sessão teve como justificativa o fato de algumas famílias […]

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18 de setembro de 2015

Condege se reúne em Santarém para discutir questões inerentes as Defensorias

Encerra neste sábado (19) em Santarém (PA), a 9ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), que iniciou na quinta-feira,17. O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, que também é membro do conselho fiscal do colegiado, representa a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) no evento. No primeiro dia do encontro […]

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