16 de setembro de 2016

Ação da DPE-RO impede que casa de assistida continue em situação de risco

Cacoal – Devido a uma ação do Núcleo da Defensoria Pública de Cacoal, a assistida Rosália dos Santos não corre mais o risco de ficar desabrigada ou de sofrer danos físicos com um possível desmoronamento de sua casa. Como o esclarecido pelo defensor público responsável pelo caso, Roberson Bertone, uma valeta havia sido aberta no […]

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15 de setembro de 2016

DPE convoca novos servidores para posse em outubro

No próximo dia 13 de outubro, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) vai empossar seis novos servidores, dando sequência ao processo de convocação de aprovados no primeiro concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro administrativo da instituição. Essa nova leva conta com a convocação de dois técnicos administrativos, dois técnicos em contabilidade, um […]

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14 de setembro de 2016

Ação da Defensoria proporciona a volta de filho ao lar de pais afetivos

Nesta terça-feira, 13, por meio de ação da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), um bebê de apenas um ano, que havia sido retirado do convívio familiar por decisão judicial, retornou aos braços de seus pretensos guardiões e futuros adotantes. A DPE conseguiu reverter a lide, com deferimento da liminar em agravo de instrumento, suspendendo a […]

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13 de setembro de 2016

DPE-RO empossa dois novos estagiários

Nesta segunda, 12, dois novos estudantes de Direito passaram a integrar a equipe de estagiários da Defensoria Pública de Rondônia. Carolaine Pereira de Albuquerque e Raphael Tavares Coutinho foram recebidos pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, na sala de reuniões do gabinete da sede da DPE-RO. Após a solenidade, os estagiários foram destinados às […]

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12 de setembro de 2016

DPE empossa nova defensora pública nesta segunda-feira

A Defensoria Pública recebeu, na manhã desta segunda-feira, 12, a mais nova integrante da equipe de defensores públicos da instituição, Alessandra Martins Milare. A posse ocorreu no gabinete da sede da DPE-RO e contou com a presença do Defensor Público-Geral (DPGE), Marcus Edson de Lima, do corregedor-geral , Jorge Morais de Paula, do corregedor-auxiliar, Hans […]

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12 de setembro de 2016

Acordo com Governo do Estado viabiliza projeto de modernização da DPE-RO

Na manhã desta segunda-feira, 12, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) deu mais um passo importante em direção à modernização da instituição. Em reunião no gabinete da governadoria do Estado, na presença de todos os Secretários e de outras autoridades, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima recebeu do Governador, Confúcio Moura, parecer favorável à […]

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9 de setembro de 2016

DPGE participa de agenda de compromissos no Acre

O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, participou nesta sexta-feira,09, de agenda  de compromissos no estado do Acre com o objetivo de implementar projetos de cooperação técnica com o Executivo, Legislativo e a Defensoria Pública acreana. Ele reuniu-se  com a vice-governadora do Estado, Nazareth Lambert, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ney […]

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8 de setembro de 2016

DPE-RO impede que assistido continue preso injustamente

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), através do Núcleo em Colorado do Oeste, conseguiu, na última semana, decisão favorável à revisão criminal das três condenações por furto que mantinham preso, injustamente, o assistido Claudinei Pereira. Após ação da DPE foi constatado que o verdadeiro responsável pelos crimes é o seu irmão, Gilberto, que havia utilizado […]

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6 de setembro de 2016

Artigo: O alto custo do encarceramento em massa

O Brasil figura, atualmente, na quarta posição mundial em número de pessoas presas: são 615 mil detentos. Estudos apontam que há um deficit de cerca de 250 mil vagas no sistema prisional brasileiro, número praticamente equivalente ao de presos provisórios que ainda aguardam julgamento, geralmente por meses, algumas vezes por anos. Não é necessário maior […]

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6 de setembro de 2016

DPE não funcionará nesta quarta, dia 07; expediente normal na quinta, 08

Devido ao feriado em comemoração à Independência do Brasil, a Defensoria não realizará atendimentos na capital e no interior nesta quarta-feira, 7 de setembro. O atendimento voltará ao normal na quinta-feira. Durante a semana o plantão atuará normalmente. Acesse o link e veja os números de plantão da capital e interior. Programação no feriado O […]

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