17 de junho de 2014

Rolim de Moura: por meio da DPE, Justiça determina que Estado custeie cirurgia de assistido

O juizado especial cível da comarca de Rolim de Moura, atendendo solicitação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) naquele Município, determinou o sequestro de R$ 71 mil da conta do Estado em favor de Waldir Andrade. O assistido apresenta problema cardíaco de comunicação interatrial e necessita realizar com urgência procedimento cirúrgico em hospital […]

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17 de junho de 2014

Nos dias 18, 19 e 20 de Junho não haverá expediente na DPE-RO

Quarta (18), Quinta (19) e Sexta (20) de Junho a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) não funcionará devido ao feriado Estadual em comemoração ao dia dos evangélicos (18), feriado de Corpus Christi (19) e 20 de Junho (sexta-feira) que foi declarado ponto facultativo. O defensor público – geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, resolveu acompanhar […]

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16 de junho de 2014

Morador de rua consegue apoio da DPE para sacar FGTS e conseguir abrigo

S.N.D, morador de rua na capital, procurou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) para conseguir através de um alvará judicial receber seu fundo de garantia por tempo de serviço-FGTS,  um benefício que soube ter direito após procurar vagas no  Sistema Nacional de Emprego (Sine). Por questões familiares, S.N.D preferiu não se identificar. Ele […]

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13 de junho de 2014

Defensoria intermedeia tratamento para criança com microcefalia

A menor N.A.S, de 05 anos, devido ao problema de microcefalia e falta de corpo caloso no celebro, não consegue andar e nem falar. A mãe, Jane Soares, sem condições de bancar a terapia e o medicamento da filha, recorreu à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) para que o tratamento seja custeado pelo Estado.  A […]

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11 de junho de 2014

Município de PVH estuda viabilidade de doação de terreno para DPE

Funcionando atualmente em prédio alugado e com parcos recursos para investir em aquisição de terreno, a Defensoria Pública do Estado (DPE) conseguiu do Município de Porto Velho a doação de um terreno para a construção da sede. O local ainda será definido entre o Executivo Municipal e a DPE. Nesta terça-feira, 10, o defensor público-geral […]

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11 de junho de 2014

Copa do Mundo: nos dias de Jogo do Brasil, a DPE funcionará das 7 às 13 h

Normalmente o atendimento em todo o Estado é das 07h30min ás 13h30min e nos núcleos da cidadania até às 18h.Durante o período da copa este horário sofre reajuste somente no dia que o time Brasileiro entrar em campo, passando a atender das 07h à 13h e nos núcleos da cidadania não haverá atendimento no período […]

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6 de junho de 2014

Nova estatística: Brasil passa a ter a terceira maior população carcerária do mundo

A nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, na quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 […]

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5 de junho de 2014

Fontoura destaca trabalho do Condege na aprovação da PEC das Comarcas

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira,04, a Emenda Constitucional 80/2014. A partir de agora, os estados, o Distrito Federal e a União terão o prazo de oito anos para dotar as comarcas com defensores públicos suficientes para atender a demanda da população carente, equiparando o número de membros da Defensoria ao Ministério Público e ao […]

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4 de junho de 2014

Mãe recorre a DPE para conseguir cirurgia urgente de filho mais novo

A Sra. Maria Marluce Nogueira procurou a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), na esperança de conseguir ajuda para viabilizar a cirurgia de seu filho mais novo, o pequeno de apenas 1 ano e 4 meses que nasceu com uma doença rara e congênita. A doença conhecida como Artogripose Múltipla Congênita (AMC) é rara e se […]

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3 de junho de 2014

DPG negocia com senadores assinatura da proposta de emenda de Plenário à PEC 63

O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, informou que o projeto de Emenda à Constituição nº 63/2013, que trata do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) foi posto em pauta para apreciação do Senado. Atendendo solicitação do Condege, o DPG contatou na manhã desta terça-feira, 03, os senadores Ivo Cassol, Valdir Raupp e Acir […]

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