Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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10 de agosto de 2016Defensoria participa de Mutirão de Negociação Fiscal
O Mutirão de Negociação Fiscal, que aconteceu de 4 a 9 de agosto na Ello eventos, contou com a participação da DPE-RO prestando seus serviços ao público presente. O defensor público Ricardo de Carvalho e as assessoras Débora Lee de Sá Vilela e Fernanda de Carvalho e Santos estiveram no evento recebendo pessoas, solucionando dúvidas […]
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9 de agosto de 2016Audiência debate Zona Franca Verde em Guajará-Mirim
Enxergar o município de Guajará-Mirim como uma região, não apenas, de reservas florestais, mas também como um local de oportunidades para o desenvolvimento regional. Esta foi a pauta defendida pelo defensor público Vitor Miranda, coordenador do núcleo da Defensoria em Guajará-Mirim, durante a audiência pública que discutiu a inclusão do projeto Zona Franca Verde em […]
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8 de agosto de 2016DPE participa das discussões sobre gestão democrática nas escolas
“O ensino deve ser plural e reunir o máximo de ideias possíveis visando o aperfeiçoamento de mecanismos para garantir a qualidade do ensino”, a firmou o defensor público Vitor Carvalho Miranda, durante audiência pública realizada nesta segunda-feira,08, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), para discutir o projeto de lei que trata sobre a gestão democrática […]
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8 de agosto de 2016DPE não funcionará nesta quinta,11; expediente normal na sexta,12
Nesta quinta-feira, 11/08, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) não realizará atendimentos na capital e no interior, em virtude da comemoração do Dia do Advogado. O atendimento voltará ao normal na sexta-feira. Já o plantão atuará normalmente durante a semana. Acesse o link e veja os números de plantão da capital e interior. 189 anos […]
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5 de agosto de 2016É preciso fortalecer e estruturar a Defensoria, afirma ministra do STJ
“Temos que estruturar e fortalecer a Defensoria Pública, pois somente por meio dela é que conseguiremos reduzir o número de processos no Judiciário”, afirmou a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, em reunião com o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, na quinta-feira,04,durante a abertura do Mutirão Fiscal, na Elo Eventos, em […]
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5 de agosto de 2016Assista a entrevista do DPGE ao RO TV
Assista a entrevista do Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, ao RO TV, concedida nesta quinta-feira, 04, à jornalista Yonara Werri. Ele esclarece os direitos dos cidadãos. Clique > aqui.
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3 de agosto de 2016Guajará:DPE integra mesa de negociação entre RO e o Departamento do Beni
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo em Guajará-Mirim, participará em setembro da reunião entre o Estado de Rondônia e o Departamento do Beni, na cidade de Guajará-Mirim, selando, assim, a sua integração à Mesa de Negociação de Irmandade entre o Estado de Rondônia e o Departamento boliviano. Essa, entretanto, não é […]
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1 de agosto de 2016DPE integra equipe da Justiça Rápida em Ponta do Abunã
De 9 a 15 de agosto, uma equipe da Operação Justiça Rápida Itinerante, edição 2016, percorrerá os distritos e localidades que compõe a região conhecida como Ponta do Abunã, atendendo à população local. O defensor público João Luís Sismeiro participará da ação, representando a DPE-RO, que por sua vez vai realizar atendimentos e levar informações […]
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29 de julho de 2016PLP 257/2016, que vai à votação nesta segunda,01, inviabilizará a Defensoria Pública
O Projeto de Lei (PLP) 257/2016, que vai à votação nesta segunda-feira,01/08, na Câmara Federal, inviabilizará a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), visto que limitará em R$ 17 milhões o orçamento da instituição. O PLP afetará drasticamente as demais Defensorias Públicas do País. A redução desse percentual representa a demissão de todo o quadro de […]
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29 de julho de 2016Dívidas poderão ser negociadas durante I mutirão fiscal, de 4 a 9 de agosto
Se você tem dívidas pendentes relacionadas ao ICMS, IPVA, ITCD, Caerd, Sedam, entre outros, participe do Mutirão de Negociação Fiscal, de 4 a 9 de agosto, na Ello Eventos, e pague o débito com descontos e parcelamentos. O horário de atendimento será das 8 às 17 horas (segunda a sábado) e das 8 às 12 […]
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