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22 de maio de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia assina Termo de Cooperação Técnica com os municípios de Campo Novo de Rondônia e Nova Mamoré
Nesta última semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, assinou um Termo de Cooperação Técnica com os municípios de Campo Novo de Rondônia e Nova Mamoré. A assinatura do termo garante a implementação do Núcleo de Atendimento Virtual (NAV) nas localidades. O presidente […]
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22 de maio de 2024Pesquisa de opinião da Defensoria Pública demonstra que atendimentos atingem a 97% das expectativas e são considerados excelentes por 60% das assistidas e assistidos
Entre os dias 5 de fevereiro e 5 de abril de 2024, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação da Diretoria de Gestão Estratégica da instituição, implementou uma pesquisa de opinião com a aplicação de formulários impressos e virtuais, que resultaram na obtenção de 3289 respostas de assistidas e assistidos dos […]
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21 de maio de 2024Defensor Público do estado é eleito presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado de Rondônia
No último dia 15 de maio, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) participou da posse dos membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado de Rondônia no Centro Político e Administrativo do Estado(CPA). Na ocasião, o defensor público Eduardo Guimarães Borges foi eleito presidente para a mesa diretora do […]
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20 de maio de 2024Maio Verde: Em sessão solene, Defensoria Pública é homenageada pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Na última segunda-feira, 13, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi homenageada durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia em comemoração ao Dia Nacional da instituição, comemorado anualmente no dia 19 de maio. A sessão foi proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz, e presidida […]
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17 de maio de 2024
AÇÃO DE USUCAPIÃO
Documento de identidade e CPF da parte interessada; comprovante de endereço da parte interessada (com o CEP); comprovante de renda da parte interessada; se casado(a), documentos do(a) esposo(a) da parte interessada; documentos relacionados à aquisição do imóvel; documentos que comprovem o exercício da posse ao longo do tempo; nome e endereço dos(as) confinantes(as) do imóvel […]
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17 de maio de 2024
AÇÃO DE CURATELA
Documento de identidade e CPF de quem quer pedir a curatela;
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