Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
11 de julho de 2025Defensoria realiza visitas às escolas da capital para divulgar o projeto “Meu Pai Tem Nome”
Com o objetivo de divulgar e incentivar a participação no projeto Meu Pai Tem Nome, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) está realizando uma série de visitas às escolas do município de Porto Velho. Ao longo do mês de julho, diversas instituições de ensino da capital receberão equipes da Defensoria, que vão dialogar […]
(Leia mais...) -
10 de julho de 2025DPE + Segura: Defensoria Pública de Rondônia realiza solenidade de encerramento do 1º Mês da Segurança Institucional
O primeiro Mês da Segurança Institucional da Defensoria Pública do Estado de Rondônia chegou ao fim nesta terça-feira, 8, com a realização da solenidade de encerramento do evento no auditório do prédio-sede da DPE-RO. Promovido pelo Núcleo de Segurança Institucional (NSI) da Defensoria Pública, ao longo de todo o mês de junho, o Mês contou […]
(Leia mais...) -
8 de julho de 2025Conselho Superior: Defensora Pública Lívia Cantadori é empossada como Conselheira Eleita Nível 4
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou na última sexta-feira, 4 de julho, a nova membra Lívia Carvalho Cantadori Iglesias, no cargo de Conselheira Eleita Nível 4, antes ocupado pela defensora pública pioneira Liliana do Amaral. Dos 96 votos totais, Lívia foi eleita com 50 votos, resultado que foi homologado na […]
(Leia mais...) -
8 de julho de 2025Defensoria Pública de Rondônia apresenta plano de sustentabilidade institucional
Com o objetivo de implementar práticas sustentáveis no ambiente de trabalho, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) apresentou seu plano de sustentabilidade, na última sexta-feira, 4. A iniciativa marca um avanço na institucionalização de ações alinhadas aos princípios da responsabilidade socioambiental, integrando aspectos ambientais, sociais e econômicos à gestão pública. O Plano Sustentável […]
(Leia mais...) -
8 de julho de 2025Hebert Novaes, homem negro e engajado nas causas sociais, é eleito Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Na última sexta-feira, 4, Hebert Novaes da Costa foi escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública para o cargo de Ouvidor-Geral da instituição, após ser votado para compor a lista tríplice eleita pelas instituições da sociedade civil organizada, totalizando 73 votos válidos, provenientes de 47 entidades das 52 habilitadas para o pleito. Participaram da Comissão […]
(Leia mais...) -
7 de julho de 2025Atuação Conjunta: Defensorias de RO e MT obtêm liberdade para assistida ao identificarem ausência de requisitos para prisão preventiva
Um trabalho em conjunto entre a Defensoria Pública do Estado de Rondônia e a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso resultou na revogação da prisão preventiva da assistida H.T. da S., de 32 anos, por ausência de fundamentos jurídicos que embasassem a medida cautelar. Natural de Canaã dos Carajás (PA), H.T. da S. foi […]
(Leia mais...) -
7 de julho de 2025Defensoria Pública participa do I Encontro de Delegados, Eleitos na V CONEPIR
Nesta última semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) esteve presente na cerimônia de abertura do I Encontro de Delegados Eleitos na V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (V CONEPIR), realizada no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho. A iniciativa é promovida pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR/RO), […]
(Leia mais...) -
3 de julho de 2025Câmara de Vereadores homenageia defensores públicos e servidores da DPE-RO
Na última quarta-feira (02), a Câmara Municipal de Porto Velho prestou homenagem a defensores públicos e servidores do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). A iniciativa foi proposta pelo vereador Pedro Geovar, autor da Moção de Aplausos concedida aos homenageados. Foram agraciados os […]
(Leia mais...) -
2 de julho de 2025Defensoria Pública participa de cerimônia de lançamento do Plano de Metas para Enfrentamento da Violência contra a Mulher
Nesta segunda-feira, 30, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) esteve presente na solenidade de lançamento do Plano de Metas para o Enfrentamento de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O evento foi promovido pelo Governo do estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Segurança (Sesdec), em parceria com a […]
(Leia mais...) -
1 de julho de 2025Institucional: Defensoria Pública participa do encerramento da Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas em Porto Velho
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia marcou presença no encerramento da 27ª Semana Nacional e da 5ª Semana Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizado na última sexta-feira (27), na Praça Céu, zona Leste de Porto Velho. Representando a instituição, o defensor público Yassuo Trojahn participou do evento, que reuniu autoridades, lideranças comunitárias, estudantes […]
(Leia mais...)