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23 de abril de 2025Diego César dos Santos toma posse como subdefensor público-geral de Rondônia
O defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima, deu posse, nesta terça-feira, ao defensor público Diego César dos Santos no cargo de subdefensor público-geral de Rondônia. O subdefensor também é coordenador do Núcleo de Segurança Institucional – NSI. Diego César dos Santos substitui o defensor público Marcus Edson de Lima, que ocupava, pela 2ª vez, […]
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23 de abril de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia consegue diminuição de pena para assistido da instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Atuação Recursal e Estratégica (NARE), conseguiu a redução de pena para assistido da Defensoria Pública, após a aplicação de recurso de apelação no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O réu foi preso e condenado à pena de 05 anos e 10 […]
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23 de abril de 2025Defensoria Pública de Rondônia se une ao MP-RO em campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
Nesta terça-feira (22), a Defensoria Pública de Rondônia participou do lançamento da campanha “Conhecimento e informação, maior é a proteção”, promovida pelo Ministério Público de Rondônia. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no estado. O evento foi realizado no auditório do MPRO, em Porto Velho. […]
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23 de abril de 2025DPE-RO consegue no STF revogação de prisão preventiva de assistido
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Buritis, conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão preventiva de um de seus assistidos, por meio de um habeas corpus (HC/254320/RO) apresentado pela instituição. O assistido havia sido preso com 37 gramas de cocaína. No entanto, a quantidade foi […]
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22 de abril de 2025Solidariedade: Defensoria Pública atua em apoio a famílias atingidas pela cheia do Rio Madeira
Na última quinta-feira (17), a Defensoria Pública de Rondônia, atendendo a convite da Prefeitura de Porto Velho, esteve no distrito de Calama — uma das localidades impactadas pela cheia do Rio Madeira. A comunidade abriga cerca de 2 mil famílias. Participaram da visita o defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima, e o subdefensor público-geral, […]
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22 de abril de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia finaliza curso de Libras para membros, servidores e estagiários
Neste mês de abril, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) concluiu o segundo curso básico de Libras, voltado para a capacitação de servidores e estagiários da instituição. Realizado ao longo de uma semana, o curso teve como objetivo introduzir os participantes à Língua Brasileira de Sinais (Libras), promovendo maior inclusão e acessibilidade aos(às) […]
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16 de abril de 2025Ação solidária: Defensoria Pública de Rondônia realiza doações de alimentos e água para afetados pela cheia do Rio Madeira
Nesta quarta-feira (16), a equipe da Defesa Civil municipal realizou a retirada de alimentos e fardos de água que foram arrecadados por membros e servidores da Defensoria Pública de Rondônia. Um ato de solidariedade que resultou em mais de 720 kg de alimentos e 372 litros de água. As doações serão entregues no distrito de […]
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16 de abril de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia publica nova cartilha tratando sobre Violência Obstétrica
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), lançou a última cartilha da série produzida em alusão ao dia e mês da mulher, comemorado no mês de março. A publicação aborda a Violência Obstétrica e encerra a sequência de materiais informativos […]
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15 de abril de 2025Atuação Recursal: Defensoria Pública age para que assistida ré primária e mãe de crianças menores cumpra pena em prisão domiciliar
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), agiu em favor de uma assistida, perante o Superior Tribunal de Justiça, visando a substituição de sua prisão preventiva em domiciliar, em razão dos critérios de primariedade e bons antecedentes, e por ela ser mãe de duas crianças menores […]
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15 de abril de 2025Institucional: Defensoria Pública participa de comemoração dos 105 anos da criação do serviço de Intendência do Exército Brasileiro
Na última sexta-feira, dia 11, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Sousa Lima, representou a Defensoria Pública de Rondônia na solenidade em comemoração aos 105 anos da criação do serviço de Intendência do Exército Brasileiro, realizada pelo 17º Batalhão Logístico de Selva em seu Complexo Esportivo. Integrando o dispositivo de autoridades, o Defensor Público-Geral, Victor […]
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