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23 de maio de 2014DPE empossa defensor público substituto; ele atuará na comarca de Guajará-Mirim
Roberson Bertone de Jesus foi empossado nesta quinta-feira, 22, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública (CS-DPE-RO)como defensor público substituto. A posse ocorreu na sede da instituição. A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente do CS, subdefensor público-geral do Estado, Edvaldo Caires Lima. A nomeação do defensor ocorreu devido ao pedido de aposentadoria do defensor público José […]
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22 de maio de 2014Defensoria realiza atendimento jurídico no garimpo Bom Futuro
Pela primeira vez, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo em Ariquemes, esteve no garimpo Bom Futuro, realizando atendimento jurídico. A ação, que iniciou na segunda,20, e encerrou nesta quinta-feira,22, está sendo promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Semdes. O evento contou com a participação de outros órgãos, entre eles, […]
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22 de maio de 2014Defensoria acompanha processos de 43 áreas de conflitos agrários
Existem, atualmente, 43 áreas de conflitos agrários em Rondônia, cujos processos administrativos ou judiciais em andamento são acompanhados pela Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária. Os municípios com maior número de acampamentos e consequentemente de processos são Vilhena, Parecis e Chupinguaia, respectivamente. No inicio desde deste mês, foi […]
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20 de maio de 2014Após TAC, casas do córrego Santa Bárbara são demolidas sem protestos dos moradores
A Defesa Civil do Município demoliu no sábado, 17, o restante das casas construídas no córrego Santa Bárbara,entre as Ruas Esron de Menezes e Prudente de Moraes,no Bairro Mocambo, centro de Porto Velho. O trabalho foi acompanhado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), que garantiu, por meio Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o direito […]
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20 de maio de 2014Defensoria realiza palestra para alunos da Rio Urupá, em Ji-Paraná
Os alunos da escola de ensino fundamental e médio da Escola Rio Urupá, em Ji-Paraná, assistiram palestra nesta segunda-feira 19, sobre “O que é a Defensoria Pública” e “Educação em Direito” ministrada pelos defensores públicos Eduardo Weymar e Leandro Mainardes – ambos do Núcleo da Defensoria Pública naquele Município. A ação tem como objetivo, segundo […]
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20 de maio de 2014Defensores públicos são homenageados pela Assembleia Legislativa nesta terça, 20
A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE) homenageará os defensores públicos nesta terça-feira, 20, às 16:30, pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública – 19 de maio. A homenagem faz parte de uma série de eventos promovidos pela Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro), com apoio da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). Na segunda-feira, […]
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16 de maio de 2014Barracas: audiência de conciliação aponta duas sugestões para climatização
O Estado terá 30 dias para providenciar meios para reduzir o calor das barracas do acampamento montado no Parque de Exposições para abrigar as pessoas que foram desalojadas ou desabrigadas por conta da cheia do Madeira. A decisão foi tomada nesta quinta-feira,15, durante audiência de conciliação com o Estado e os órgão que integram o […]
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15 de maio de 2014Capixaba garante intermediar para liberar emenda parlamentar da Defensoria Pública
O deputado federal Nilton Capixaba , coordenador da bancada rondoniense, garantiu ao defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, intermediar junto à presidente Dilma Rousseff e ao Ministério da Justiça(MJ) a liberação da emenda ao orçamento no valor de R$ 5 milhões para ser aplicada em projeto de modernização da Defensoria Pública de Rondônia – […]
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13 de maio de 2014Sede Defensoria não funcionará na sexta, 16, pela manhã
Nesta sexta-feira, 16/05, a sede da Defensoria Pública, na Rua Padre Chiquinho, Bairro Pedrinhas, funcionará apenas na parte da tarde, das 13 às 19 horas (Núcleo da Cidadania). A interrupção no atendimento na parte da manhã deve-se ao trabalho que a Eletrobrás realizará na rede de energia elétrica da instituição. No posto avançado da zona […]
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12 de maio de 2014Defensora pública Marillya Gondim é efetivada no cargo
A defensora pública Marillya Gondim Reis foi efetivada no cargo pelo Conselho Superior da Defensoria Pública (CS-DPE-RO) após três anos em estágio probatório. A defensora passou a integrar o quadro a DPE por meio de concurso público realizado em 2010. Marillya Gondim deveria ter sido efetivada no final do ano passado junto com os outros […]
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