Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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27 de março de 2014DPE cobra providências em relação às crianças e adolescentes que estão sem aula
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) enviou mais de 30 ofícios aos abrigos, órgãos estaduais e municipais cobrando uma solução para a situação das onze mil crianças e adolescentes que estão sem frequentar a sala de aula em virtude das escolas estarem ocupadas com as famílias atingidas pela cheia do Madeira. Na escola Castelo […]
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27 de março de 2014Solenidade: veja galeria de fotos da solenidade em Ouro Preto do Oeste
Veja a galeria de fotos da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para construção do primeiro núcleo padronizado da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) em Ouro Preto do Oeste. Acesse aqui a Galeria de Fotos
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25 de março de 2014Defensoria Pública participa do Congresso Nacional da Infância e Juventude
Em 2014 o Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), será na cidade de Foz do Iguaçu-PR, entre os dias 25 a 28 de Março e terá a sua temática voltada para, Justiça Adaptada a Crianças e Adolescentes: diretrizes, integração e procedimentos uniformes. […]
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24 de março de 2014DPE inicia construção do prédio do Núcleo em Ouro Preto; Ordem de Serviço assinada na sexta, 21/03
A construção do prédio que abrigará o Núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) em Ouro Preto do Oeste iniciou nesta segunda-feira. Na sexta-feira, 21/03, o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, assinou a Ordem de Serviço durante solenidade ocorrida no auditório da sede da seccional da OAB. O terreno está localizado em área […]
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24 de março de 2014Magistrados de Ouro Preto falam da importância da Defensoria Pública
O ato de assinatura da obra de construção da sede da Defensoria Pública da cidade de Ouro Preto do Oeste, que será a primeira com sede própria no estado, foi motivo de comentários positivos dos magistrados que atuam na Comarca local. O juiz cível Maximiliano Davi Darcy Deitos, que é o diretor geral do Fórum […]
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19 de março de 2014Goebel garante apoiar projetos da DPE para fortalecer os núcleos da instituição
O deputado estadual Luizinho Goebel foi recebido pelo defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, e pelo subdefensor público-geral do Estado, Edvaldo Caires Lima, na terça-feira, 17/03, durante visita do parlamentar à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). O defensor público-geral lembrou ao deputado o quanto a população dos municípios é carente de assistência jurídica gratuita. […]
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19 de março de 2014DPE participa de mais de 70% dos julgamentos que estão sendo realizados neste mês
Dos 120 processos que estão sendo levados ao Tribunal do Júri neste mês de março, 87 deles têm a participação da Defensoria Pública no julgamento, o que representa mais de 72 % dos processos da área criminal. Só esta semana, de 17 a 21/03, no evento denominado “I Semana Nacional do Tribunal do Júri”, a […]
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17 de março de 2014Defensoria fiscaliza unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei
As quatro unidades de internação de menor infrator em Porto Velho abrigam aproximadamente 100 adolescentes, sendo quatro deles mulheres. Para atender essa demanda, é disponibilizada atualmente apenas uma psicóloga que presta serviço em duas unidades, quando o número ideal seria um profissional dessa área para cada quarenta menores infratores, como determina o Sistema Nacional de […]
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17 de março de 2014Brito do Incra hipoteca apoio à DPE
O deputado Estadual Brito do Incra, que assumiu recentemente uma cadeira na assembleia legislativa do Estado no lugar de Neodi Carlos, fez uma visita a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), na última sexta feira, 14/03. Na oportunidade Brito do Incra se colocou a disposição da defensoria e afirmou que não medirá esforços para […]
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13 de março de 2014PEC 247/2013 é aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados; agora segue para o Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na noite da quarta-feira (12/03), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13, de autoria dos parlamentares Mauro Benevides (PMDB-CE), Alessandro Molon (PT-RJ) e Andre Moura (PSC-SE), que dá prazo de oito anos à União, aos estados e ao Distrito Federal para que todas as […]
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