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16 de julho de 2013Edvaldo Caires é nomeado subdefensor; Constantino Gorayeb assume a Corregedoria
O defensor público Edvaldo Caires Lima foi nomeado subdefensor público-geral para o biênio 2013/2015, pelo defensor público-geral do Estado Antonio Fontoura Coimbra. O corregedor geral é o defensor público Constantino Gorayeb Neto, que anteriormente detinha o cargo de subdefensor. Gorayeb foi o mais votado da lista tríplice escolhida pelos membros do Conselho Superior da Defensoria […]
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15 de julho de 2013Galeria de fotos da posse do defensor geral
Clique aqui e veja a cobertura fotográfica da posse do defensor público-geral do Estado, ocorrida no auditório do Tribunal de Justiça, com posterior coquetel na sede da Defensoria Pública.
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15 de julho de 2013Defensor geral empossado diz que a Defensoria tem a missão de reduzir as desigualdades sociais
As desigualdades sociais, o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei 114/2011 e um apelo para que a classe política olhe a Defensoria Pública de forma diferenciada, marcaram o discurso do defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, empossado no cargo na sexta-feira 12, no auditório do Tribunal de Justiça. Ele substitui o […]
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11 de julho de 2013Defensor geral será empossado nesta sexta (12)
O Conselho Superior da Defensoria Pública dará posse ao defensor público – geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, nesta sexta-feira (12-07), às 19 horas, em solenidade no auditório do Tribunal de Justiça. Ele substituirá o atual defensor público – geral do Estado José Francisco Cândido. Antonio Fontoura administrará a Defensoria no biênio 2013/2015. Ele é […]
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10 de julho de 2013Lista tríplice para escolha do corregedor – geral será composta nesta sexta (12)
Nesta sexta-feira (12) pela manhã, haverá reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública para formação da lista tríplice para corregedor – geral da Instituição. O novo corregedor será escolhido posteriormente pelo defensor público- geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra. Todos os membros da Entrância Especial são elegíveis.
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9 de julho de 2013Catorze defensores públicos são promovidos à 3ª Entrância
Doze dos catorze defensores públicos que atuavam no interior e foram promovidos da 2ª para 3ª Entrância pelo Conselho Superior da Defensoria Pública passarão a atuar na sede da Instituição, na Capital, suprindo, assim, parte das Varas que funcionavam sem a presença de um defensor público, como determina a Constituição Federal. Os outros dois membros […]
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5 de julho de 2013Bancada federal assina manifesto em apoio ao veto ao PL 114, em favor da Defensoria
É unânime o apoio da bancada federal rondoniense à derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 114/2011, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), prevista na Constituição Federal desde 2004, regulamentando, assim, a autonomia da Defensoria Pública nos estados. Os parlamentares de Rondônia assinaram requerimento que pede urgência na apreciação […]
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4 de julho de 2013Acordo sela doação de prédio do MP em Colorado do Oeste à DPE
O Ministério Público cederá à Defensoria Pública do Estado (DPE – RO), a título de doação, o imóvel ocupado pela Promotoria de Justiça no Município de Colorado do Oeste. O acordo foi selado entre o defensor – público Geral do Estado, José Francisco Cândido, o procurador-geral de Justiça, Éverton Aguiar, o secretário – geral do […]
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4 de julho de 2013Nota de pesar pelo falecimento do advogado Rodrigo Lermen
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) lamenta profundamente a morte do advogado Rodrigo Lermen, filho do promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, ocorrida nesta quarta-feira, em Vilhena. Advogado conhecido no Município, querido por todos na cidade, ele desenvolvia suas atividades sempre primando pela ética. A Defensoria se solidariza com a família e amigos […]
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2 de julho de 2013DPE e Amdepro acompanham protestos para garantir direitos dos manifestantes
Com o objetivo de garantir reivindicações pacíficas, assim como o monitoramento e fiscalização da prevalência dos direitos humanos, a liberdade de expressão e a afirmação do Estado Democrático de Direito, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e a Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado (Amdepro) estão acompanhando os atos públicos que […]
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