Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
18 de setembro de 2015Condege se reúne em Santarém para discutir questões inerentes as Defensorias
Encerra neste sábado (19) em Santarém (PA), a 9ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), que iniciou na quinta-feira,17. O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, que também é membro do conselho fiscal do colegiado, representa a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) no evento. No primeiro dia do encontro […]
(Leia mais...) -
17 de setembro de 2015DPE-Buritis é pioneira na realização de audiência de custódia
O Núcleo da Defensoria Pública em Buritis já vinha trabalhando com audiência de custódia, como preconiza o Superior Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes mesmo de o Poder Judiciário de Rondônia assinar na segunda-feira,14, a sua adesão ao projeto em solenidade que contou com a presença do presidente do Superior […]
(Leia mais...) -
15 de setembro de 2015Defensoria Pública participa da primeira Audiência de Custódia do Estado
A Defensoria Pública participou nesta segunda-feira,14, da implantação da Audiência de Custódia, quando foi julgado nesse novo sistema o servente de pedreiro Paulino Andrade, preso por porte de duas munições de calibre 32. A audiência ocorreu na presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do […]
(Leia mais...) -
15 de setembro de 2015DPGE, em nome do Condege, apoia medidas adotadas pelo CNJ
O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, participou nesta segunda-feira, 14, da cerimônia em que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, foi agraciado com Colar do Mérito Judiciário, pelo Poder Judiciário de Rondônia. A outorga da comenda ao ministro foi feita pelo […]
(Leia mais...) -
14 de setembro de 2015Campanha para arrecadação de donativos para brinquedoteca da DPE-zona leste
O posto avançado de atendimento da Defensoria Pública do Estado na zona leste da Capital está realizando campanha entre os defensores públicos e servidores para arrecadação de brinquedos e livros para ajudar a estruturar a brinquedoteca que está sendo instalada para atender as crianças que acompanham os pais durante o atendimento. A Defensora pública Morgana […]
(Leia mais...) -
10 de setembro de 2015Governo sinaliza auxílio na contratação de novos defensores públicos
O Governo Confúcio, através da Casa Civil, assumiu compromisso de encontrar meios para dotar a Defensoria Pública com orçamento para contratação, até o início de 2016, de metade dos defensores públicos que restam na lista de espera do último concurso realizado pela instituição. A outra parte seria contratada até abril. O assunto esteve em discussão […]
(Leia mais...) -
9 de setembro de 2015DPE se compromete apoiar Central de Alternativas Penais a ser instalada pelo Governo
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) se comprometeu apoiar o Governo do Estado na instalação da Central de Alternativas Penais, cujo projeto está em fase de elaboração. A parceria foi discutida nesta quarta-feira,09, durante reunião entre o defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, e o secretário de Estado da Justiça, Marcos Rocha. O […]
(Leia mais...) -
8 de setembro de 2015Defensoria integra o Conselho da Comunidade em Buritis
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), representada pelo defensor público Miller de Carvalho, integra o Conselho da Comunidade no Município de Buritis. “Apesar das dificuldades, conseguimos reorganizá-lo, mesmo assim ainda carece de muita atenção”, afirmou o defensor. Além do defensor público, que ocupa o cargo de tesoureiro, o Conselho é composto pela presidente Karina Tavares […]
(Leia mais...) -
4 de setembro de 2015Corregedor-auxiliar e assessora jurídica são empossados
O defensor público de Terceira Entrância Hans Lucas Immich é o novo corregedor-auxiliar da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO); e a defensora pública Rithyelle de Medeiros Bissi assessora jurídica da instituição. Os dois foram empossados na manhã desta quinta-feira, 03, pelo defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, durante solenidade ocorrida no gabinete da […]
(Leia mais...) -
2 de setembro de 2015Deputada reconhece importância social da DPE
Foi com o objetivo de conhecer os projetos que a Defensoria Pública implementará nos próximos dois anos que a deputada estadual Glaucione esteve na sede da instituição nesta quarta-feira, 02, para conversar com o defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, e com o subdefensor público-geral, Antonio Fontoura Coimbra. O defensor geral e o […]
(Leia mais...)