Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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12 de março de 2014Galeria de Fotos do Dia Internacional da Mulher
Veja a galeria de fotos da homenagem que o Núcleo Maria da Penha prestou às mulheres, no dia 08 de março, no estacionamento do Supermercado Irmãos Gonçalves da Jorge Texeira, em Porto Velho. CLIQUE NA FOTO PARA ACESSAR A GALERIA
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11 de março de 2014DPE acompanhará levantamento de famílias a serem contempladas por ação civil pública
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) vai acompanhar e fiscalizar a identificação de todas as famílias atingidas pela enchente do rio Madeira que foram contempladas pela ação civil pública impetrada pelo MPF-RO, Defensorias Públicas do Estado (DPE-RO) e da União (DPU), Ministério Público do Estado (MPE) e a OAB – seccional RO e acatada pelo […]
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10 de março de 2014Empossado defensor público substituto para Guajará-Mirim
Victor Hugo de Souza Lima foi empossado na manhã desta segunda-feira (10-03) como defensor público substituto em ato ocorrido no gabinete da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). Ele substitui o defensor público Bruno Carvalho, que pediu exoneração para assumir como defensor público no Maranhão. Victor atuará na comarca de Guajará-Mirim. Em seu discurso, Victor Hugo […]
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10 de março de 2014DPG é homenageado pelo seu aniversário
Os Defensores Públicos e servidores da DPE-RO se reuniram em um café da manhã nesta segunda-feira, 10 de março para homenagear o Defensor Público Geral do Estado Antônio Fontoura Coimbra pela passagem de seu aniversário. Texto: Janaina Brito
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7 de março de 2014Defensoria realiza panfletagem em homenagem às mulheres
Neste sábado, 08 de Março, Dia Internacional da Mulher a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) através do Núcleo Maria da Penha estará no estacionamento do supermercado Irmãos Gonçalves da Av. Jorge Teixeira, em Porto velho, entre as 9h e 11h da manhã, homenageando as mulheres pelo seu dia. Na ocasião será distribuído o […]
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7 de março de 2014Assistida agradece à DPE por conseguir guarda da neta
Emocionada, a assistida Dioni Macedo, que mora em São Paulo, agradeceu à Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) pelo empenho que a instituição teve, por meio do Núcleo Maria da Penha, para que ela conseguisse a guarda definitiva da sua neta BMM, que sofria maus tratos do pai e da madastra – ambos residente […]
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6 de março de 2014Prisões suecas: aqui se reabilitam seres humanos
As recentes notícias sobre o fechamento de quatro prisões suecas reabriram discussões sobre a forma como lidamos com nossos detentos. Isto porque a falta de presos no país nórdico é atribuída principalmente à forma de organização de seu sistema penitenciário, que conta com investimentos na reabilitação dos prisioneiros; adoção de penas mais leves em delitos […]
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28 de fevereiro de 2014DPE analisa situação dos desabrigados do rio Machado
Pelo menos 87 famílias foram desabrigadas devido à cheia do rio Machado, no município de Ji-Paraná. Desse montante, 27 foram alojadas no ginásio de esportes Gerivaldão, as demais estão em casa de familiares. São 22 crianças e um bebê.Nesta sexta-feira, 28/02, a Defensoria Pública esteve no local para acompanhar a situação em que se encontram […]
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28 de fevereiro de 2014DPE negocia com Eletrobras redução da energia da São João Bosco
A direção da Eletrobras Distribuição, após conversar com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), afirmou que não terá condições de reduzir os custos da energia da paróquia São João Bosco, que está abrigando 49 famílias que se encontravam em situação de risco devido à enchente do rio Madeira. A empresa esclareceu que a única forma […]
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26 de fevereiro de 2014Brito do Incra assume como deputado; DPG pede apoio para fortalecimento da DPE
Foi com o plenário lotado de servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) que o deputado Cletho Muniz (PSD), conhecido como Brito do Incra, tomou posse na manhã desta quarta-feira, 26/02, como deputado estadual. O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, participou da solenidade. A sessão foi presidida pelo deputado Maurão de […]
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