Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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22 de maio de 2015Núcleo da DPE-Nova Brasilândia ganha terreno para construção de sua sede
O Núcleo da Defensoria Pública em Nova Brasilândia do Oeste é o terceiro a ser contemplado com um terreno para construção do prédio-sede. Localizado em área estratégica, próximo aos demais órgãos que integram o sistema de Justiça, a doação da propriedade, medindo 900 m2, foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores em sessão ocorrida […]
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21 de maio de 2015Defensoria leva atendimento a Campo Novo de Rondônia
Inserir o nome do padrasto no registro de nascimento era um dos sonhos de A.S.N.P de 11 anos, que reside em Campo Novo de Rondônia, município pertencente à comarca de Buritis, distante 33 Km da capital Porto Velho. A menor pôde concretizar o desejo no último dia 09, durante mutirão da Defensoria Pública do Estado […]
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20 de maio de 2015População recebe orientação jurídica gratuita na Praça das Caixas d’Água
“A partir de hoje serei uma defensora da Defensoria Pública”, declarou a assistida Iris de Almeida Neves, 59, que estava entre as diversas pessoas que foram à Praça das Caixas d’Água, no centro de Porto Velho, nesta terça-feira,19, para receber orientação jurídica gratuita durante o evento promovido pela Associação dos Membros da Defensoria Pública (AMDEPRO), […]
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18 de maio de 2015DPE-RO e AMDEPRO realizam orientação jurídica nesta terça, 19, nas Três Caixas d’Àgua
Nesta terça-feira,19, das 16 às 18 horas, Dia Nacional da Defensoria Pública, a Praça das Três Caixas d’Água, no centro de Porto Velho, será palco do mutirão para orientação jurídica gratuita realizado pela Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado (AMDEPRO), com apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). O tema deste ano é […]
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14 de maio de 2015Empenho: núcleo da DPE-Jaru negocia terreno para construção de sede
A prefeita de Jaru, Sônia Cordeiro, se mostrou sensível ao pleito da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) em adquirir, a título de doação, um terreno para a construção do prédio para abrigar o núcleo da instituição naquele Município. Representando o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, a coordenadora do núcleo da DPE-Jaru, defensora pública […]
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13 de maio de 2015Defensoria assina convênio com instituições financeiras
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) está assinando convênio com as instituições financeiras e entidades de crédito para realizar desconto consignado na folha de pagamento, beneficiando os membros e servidores efetivos em atividade na instituição. A primeira instituição financeira a assinar o convênio foi a Caixa Econômica Federal. A partir de agora, membros e servidores […]
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11 de maio de 2015Defensoria Pública presente no TRT Comunidade
Para tentar salvar o filho das drogas, Gabino Fernandes dos Santos recorreu ao atendimento da Defensoria Pública no sábado, 09, na Escola Daniel Neri, na zona leste da capital, durante a ação solidária TRT Comunidade. “Não sei mais o que fazer para ajudá-lo. É como se estivesse vendo meu filho ser assassinado e não pudesse […]
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8 de maio de 2015Ação ajuizada pela DPE, MPF, OAB, DPU e MP ganha prêmio nacional
“Ação Civil Pública em face dos empreendimentos hidrelétricos do Rio Madeira (UHE Santo Antônio e Jirau) por agravamento dos efeitos da cheia histórica” ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Ministério Público do Estado (MP-RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) e Defensoria Pública da União (DPU) ganhou o prêmio […]
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7 de maio de 2015Audiência pública sobre a redução da maioridade penal dia 15
A redução da idade penal estará em pauta no próximo dia 15/05 durante audiência pública a ser realizada no auditório da OAB/RO, com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público, OAB, sociedade civil, Judiciário, parlamentares estaduais e federais. Semana passada, a Defensoria Pública participou […]
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