Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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20 de janeiro de 2015Subdefensor público-geral empossa estagiários em Porto Velho
Vinte estagiários aprovados no processo seletivo realizado pela Defensoria Pública em setembro passado tomaram posse na manhã desta sexta-feira. O estágio tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Dezesseis deles foram empossados no gabinete do prédio-sede da instituição em Porto Velho e outros quatro no Núcleo da DPE em Ji-Paraná, onde […]
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19 de janeiro de 2015Lucas Couto é empossado como defensor público substituto
Lucas do Couto Santana foi empossado como defensor público substituto na manhã da sexta-feira, 09, pelo subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima. Ele é natural de Sergipe, formado em Direito pela Faculdade Tiradentes. O subdefensor geral deu as boas-vindas ao empossado em nome do defensor púbico-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra. “A partir de agora […]
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16 de janeiro de 2015Termo de Cooperação: 80 jovens já foram inseridos no mercado de trabalho
Os menores E.L.F, 17 anos e V.S. 16 anos – ambos cursando o primeiro ano do Ensino Médio – estão entre os jovens beneficiados com o Termo e Cooperação Técnica assinado em dezembro por representantes de várias empresas e órgãos, entre eles o Judiciário, Ministério Público do Trabalho e Emprego, Superintendência Regional do Trabalho em […]
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14 de janeiro de 2015Condege terá comissão de defesa das prerrogativas institucionais
Defensores público-gerais de diversos estados definiram em dezembro, durante a XI Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), a criação da Comissão Permanente de Defesa das Prerrogativas Institucionais. “É importante termos uma comissão permanente para atuar ativamente e preventivamente na defesa das prerrogativas institucionais”, afirmou o defensor público-geral do Espírito Santo, Gilmar […]
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9 de janeiro de 2015Curso: Ações de Saúde será o tema da aula deste sábado
Ações de Saúde será o tema do curso a ser ministrado neste sábado,10, das 8 às 12 horas, pela defensora pública Ana Flávia Jordão, na sede da Defensoria Pública, para os assessores da área jurídica. Serão abordados os temas: documentação exigida, antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, legitimidade dos entes federativos, prerrogativas da Fazenda […]
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9 de janeiro de 2015DPE-RO convoca estagiários aprovados no processo seletivo
O subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, convoca, por meio de portaria, 16 estagiários bolsistas do curso de Direito, dois de Psicologia e dois de Serviço Social para assinarem o Termo de Compromisso no dia 19 deste. Os aprovados para Porto velho tomarão posse no gabinete do prédio-sede da Defensoria Pública, e os […]
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9 de janeiro de 2015Defensoria Pública é a instituição mais bem avaliada no funcionamento da Justiça no Brasil
A Defensoria Pública é a instituição mais bem avaliada no funcionamento da Justiça, de acordo com pesquisa realizada pela empresa Praxian Business & Marketing Specialists a pedido do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O diagnóstico, divulgado no mês passado, foi aplicado em 348 municípios nas cinco Regiões do Brasil, entre os dias 27 de […]
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18 de dezembro de 2014Antonio Fontoura e Marcus Edson se reúnem com o governador Confúcio Moura
O governador Confúcio Moura recebeu na tarde da terça-feira, 16, o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra e o subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, para tratar de assuntos de interesse da instituição. O defensor público Guilherme Ornelas também participou do encontro. Na reunião, Confúcio Moura se comprometeu a honrar o compromisso […]
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18 de dezembro de 2014Prefeito de Ariquemes doa terreno para construção de sede da DPE no Município
O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, esteve reunido na manhã da terça-feira, 16, com o prefeito do Município de Ariquemes, Lourival Amorim, onde ficou acordado a doação de um terreno para a construção da sede da Defensoria Pública naquela comarca. Participaram ainda da reunião os defensores Guilherme Ornelas e Diego Cezar dos Santos. […]
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17 de dezembro de 2014Justiça acata pedido da DPE e determina fim das revistas íntimas nos presídios da Capital
Atendendo solicitação da Defensoria Pública do Estado(DPE-RO), o presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF)do sistema prisional da Capital, juiz Renato Bonifácio de Melo Dias, recomendou a imediata extinção da revista íntima vexatória nos visitantes que forem ao sistema prisional da comarca de Porto Velho. Cerca de dez estados já extinguiram com esse tipo […]
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