Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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11 de junho de 2013Anadep: lançado I Relatório de Atuações Coletivas da Defensoria Pública
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) lançou na última sexta-feira (7), na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), o I Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública: um estudo empírico sob a ótica dos ‘consumidores’ do Sistema de Justiça. O objetivo do levantamento é destacar as […]
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10 de junho de 2013Rolim de Moura: DPE deve fechar convênio para regularização fundiária
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) deve fechar convênio com a Prefeitura de Rolim de Moura para atuar na regularização fundiária de quatro loteamentos urbanos, que abrigam uma média de 750 famílias. Os bairros a serem beneficiados são: Cidade Alta 01, Cidade Alta 02, Nova Morada e Jardim Eldorado. O presidente da Câmara de Vereadores […]
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7 de junho de 2013Antônio Fontoura Coimbra é o mais votado para compor lista tríplice da Defensoria Pública
O defensor público Antônio Fontoura Coimbra, corregedor geral da Defensoria Pública do Estado (DPE – RO), foi o candidato mais votado para compor a lista tríplice a ser enviada ao governador Confúcio Moura para a escolha do defensor público – geral do Estado. Dos 42 defensores públicos votantes, ele obteve 35 votos. Em segundo lugar […]
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7 de junho de 2013DPE participa das comemorações dos 30 anos do TCE-RO
A Defensoria Pública (DPE-RO), representada pelo defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, participou na manhã desta sexta-feira (07) da solenidade de abertura do Congresso Comemorativo dos 30 anos do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas, ocorrida no auditório do órgão. O evento, voltado para gestores públicos, servidores, acadêmicos e […]
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6 de junho de 2013Defensoria Pública alerta para que medida protetiva não seja banalizada
Uma média de 30% das mulheres que procuram a Justiça para pedir medida protetiva quer apenas dar um susto no companheiro (ex-companheiro), desistindo em seguida de continuar com a ação, fazendo com que essa possível vítima caia em descrédito junto às autoridades quando de fato necessitar desse apoio judicial, afirmou à coordenadora do Núcleo Maria […]
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5 de junho de 2013Será nesta sexta (07) a eleição para escolha da lista tríplice da DPE-RO
Será nesta sexta-feira (07), das 8 às 13 horas, a eleição para composição da lista tríplice para escolha do defensor público – geral do Estado de Rondônia para o biênio 2013/2015. Cinco candidatos concorrem ao pleito: Antônio Fontoura Coimbra, Constantino Gorayeb, Hélio Vicente de Matos, João Sismeiro e José Oliveira de Andrade. A lista com […]
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3 de junho de 2013Assessores da DPE participam de oficina sobre Direito da Criança e do Adolescente
Retirar a criança/adolescente do lar em conflito é a solução? Esta foi uma das indagações que o pesquisador Raul Araújo fez aos assessores da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) durante a oficina “Os Fluxos Operacionais Sistêmicos e o Direito da Criança e do Adolescente”, realizada na última terça-feira (28 – 05), no auditório da DPE-RO. […]
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29 de maio de 2013Defensoria Pública assina convênio com a Ulbra-PVH
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) fechou convênio com o Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (Ulbra) nesta terça-feira (28-05) para troca de informações técnico-jurídicas entre as duas instituições. Com a parceria, o Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade irá cooperar no acompanhamento dos processos impetrados pela DPE. O convênio foi assinado pelo […]
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28 de maio de 2013Relação dos convocados para posse do cargo de defensor público substituto
Está previsto para o dia 19 de junho a posse dos oito primeiros colocados no concurso para defensor público substituto da Defensoria Publica de Rondônia (DPE-RO). Estão sendo convocados: João Verde Franca Pereira, Eveline Emanuelle Aymar Elihimas Nascimento, Ana Flávia Jordão Ramos, Cibelle Nunes de Carvalho, Gustavo José Pedroza Silva, José Raphael Silvério, Helom César […]
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27 de maio de 2013Deputado Claudio Carvalho diz que DPE realiza trabalho de inclusão social
O deputado Claudio Carvalho (PT) esteve na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) nesta segunda-feira para se inteirar sobre as ações desenvolvidas pela DPE e se colocar à disposição para apoiar os projetos executados por essa instituição. O defensor público – geral do Estado, José Francisco Cândido, apresentou ao parlamentar todos os setores da Defensoria. Claudio […]
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