Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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3 de março de 2015DPE revê convênio de regularização fundiária urbana assinado com Município
Devido ao fato de 70% a 80% dos processos referentes ao programa Usucapião, executados pelo Município de Porto Velho na administração anterior, não terem obtido sentença judicial em virtude de questões jurídicas, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) optou em não renovar o convênio até que seja elaborada uma nova minuta do acordo, envolvendo pormenores […]
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27 de fevereiro de 2015Subdefensor geral representa Condege em solenidade de posse do DPG do ES
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) foi representado na solenidade de posse do defensor público-geral do Espirito Santo (ES), Leonardo Oggioni, pelo subdefensor público-geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima. O ato acorreu na noite da quinta-feira,26, na sede da Defensoria Pública, com a presença do governador do Estado, Paulo Hartung, e […]
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26 de fevereiro de 2015Para Gilberto Barbosa, a sociedade já reconhece a importância da DPE
O aumento da demanda no atendimento na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) foi o foco da conversa entre o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, e o desembargador Gilberto Barbosa. O desembargador esteve na DPE-RO para visita de cortesia nesta quarta-feira, 26. Gilberto Barbosa lembrou a falta de estrutura física e humana da instituição […]
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26 de fevereiro de 2015Raupp garante apoiar liberação de emendas em favor da DPE
O senador Valdir Raupp afirmou, durante visita à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) nesta quarta-feira,25, que não medirá esforços para liberar as emendas individuais e de Bancada que tramitam no Congresso em favor da instituição. Raupp foi recebido pelo defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, que fez uma explanação sobre o funcionamento da Defensoria, […]
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24 de fevereiro de 2015Nota do Defensor Público-Geral do Estado
A Defensoria Pública-Geral do Estado de Rondônia, presentada pelo Defensor Público-Geral do Estado Antonio Fontoura Coimbra, vem a público reforçar seu apoio à atuação do Defensor Público Leonardo Werneck de Carvalho com relação aos fatos noticiados em rede social, na página de notícias policiais denominada como “Porto Velho agora”, ocorridos no dia 23 de fevereiro […]
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23 de fevereiro de 2015Defensor público-geral lança edital de concurso público do quadro administrativo da DPE-RO
O defensor público-geral do Estado de Rondônia lançou, nesta segunda-feira, 23/02, o edital nº 01/2015 de abertura de concurso público para provimento de cargos do quadro administrativo da Defensoria Pública do Estado. O Edital está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição responsável pela organização das provas, acessível no endereço eletrônico http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/dpe-ro, bem como publicado […]
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13 de fevereiro de 2015DPE:chefia de gabinete e assessoria jurídica passam a ser ocupadas por defensores públicos
As funções de chefe de gabinete e de assessor jurídico da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) serão ocupadas a partir de agora pelos defensores públicos Valmir Fornazari e Kelsen Henrique Rolim dos Santos, respectivamente. A nomeação foi anunciada pelo defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, na quinta-feira,12. “São pessoas competentes, que contribuirão consideravelmente para […]
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12 de fevereiro de 2015Hérverton de Aguiar destaca importância da DPE-RO para a sociedade
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) foi homenageada nesta quinta-feira,12, pelo procurador-geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, com a entrega de uma placa ao defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra. A solenidade ocorreu no gabinete da DPE. O evento contou com a presença do subdefensor público-geral Marcus Edson de Lima, do corregedor-geral da […]
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10 de fevereiro de 2015Vice-governador visita a Defensoria Pública
O vice-governador do Estado, Daniel Pereira, esteve na manhã desta quinta-feira,10, na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) para discutir questões institucionais. Ele foi recebido pelo defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, e pelo subdefensor público- geral do Estado, Marcus Edson de Lima. Após ouvir as explanações do defensor geral e do subdefensor geral sobre […]
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9 de fevereiro de 2015Conselho Superior promove à Terceira Entrância oito defensores públicos
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (CS/DPE-RO), em reunião realizada na sexta-feira, 06, promoveu para Terceira Entrância oito defensores públicos substitutos, que atuavam nas comarcas de Porto Velho e de Ji-Paraná. A reunião foi presidida pelo subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima. A promoção justifica-se, segundo o subdefensor público-geral, devido à […]
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