Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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27 de novembro de 2013Cerca de 700 famílias serão beneficiadas com TAC assinado pela Defensoria e Prefeitura
Cerca de 700 famílias que moram há mais de 10 anos em área de aproximadamente 600 mil m2 no Bairro Caladinho poderão, em breve, ser beneficiadas com o título definitivo do imóvel, graças ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do Núcleo Especializado de Ações Coletivas […]
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25 de novembro de 2013Aeroporto de Ji-Paraná beneficiará assistidos que precisam de TFD
O defensor público João Verde França, que representou a Defensoria Pública na solenidade de reinauguração do aeroporto José Coleto, no município de Ji-Paraná, na quinta-feira, 21/11, afirmou que o funcionamento do empreendimento é essencial para aqueles assistidos em que a DPE consegue tutela jurisdicional obrigando o Estado a fornecer o Tratamento Fora de Domicílio – […]
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25 de novembro de 2013DPE–RO e MPF-RO recomendam que táxis do aeroporto usem taxímetros
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO) e a expediram recomendação para que a Associação dos Taxistas e Amigos de Porto Velho (Astapovel) instale ou utilize taxímetros nos veículos do ponto de táxi localizado no aeroporto de Porto Velho (RO). A empresa terá 30 dias para a instalação […]
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22 de novembro de 2013Defensoria e MP devem fechar parceria na área de tecnologia da informação
A Defensoria Pública do Estado (DPE – RO) deverá assinar termo de cooperação com o Ministério Público do Estado (MPE- RO) na área de tecnologia da informação. Com a parceria, a Defensoria terá direito de uso dos sistemas desenvolvidos pelo Ministério Público.O termo de cooperação, foi discutido na quinta – feira, 20, durante reunião do […]
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22 de novembro de 2013A destitucionalização dos pacientes em conflito com a lei contribuirá para sua recuperação
Dos 30 pacientes em conflito com a lei internados no sistema prisional do Vale do Guaporé e na Casa Terapêutica, sete foram contemplados com o programa de destitucionalização implantado pelo Tribunal de Justiça, em parceria com a o Ministério Público, Secretaria da Saúde (Sesau) e a Defensoria Pública do Estado (DPE – RO); outros três […]
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20 de novembro de 2013Estruturas precárias e falta de defensores prejudicam a qualidade dos serviços da Defensoria
Devido à falta de recursos para investimentos, a estrutura física da maior parte dos núcleos da Defensoria Pública do Estado (DPE – RO) esta em situação crítica, necessitando de reforma e/ou mudança de prédio. Há necessidade ainda de um número maior de defensores públicos para atender a demanda, que vem crescendo de forma considerável nos […]
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18 de novembro de 2013Defensoria envia projeto de lei a ALE alterando composição do Conselho Superior
A Defensoria Pública do Estado (DPE – RO) encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa (ALE) propondo a alteração dos parágrafos 1º e 2º do artigo 10 da Lei Complementar nº 117, de 04 de janeiro de 1994, que trata da composição do Conselho Superior da instituição para que os membros da 1ª e 2ª […]
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14 de novembro de 2013Nove defensores públicos de RO participam do XI Congresso da categoria
Pelo menos nove defensores públicos de Rondônia, entre eles o defensor publico – geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, participam do XI Congresso Nacional de Defensores Públicos, cuja abertura ocorreu na noite desta quarta-feira, 13, no Centro de Convenções, em Vitória (ES), e encerra no sábado, 16. O auditório ficou lotado de defensores públicos nacionais […]
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14 de novembro de 2013Reunião do Condege discute definição de critérios de hipossuficiência e a diversidade de gênero
A diversidade de gênero e a violência doméstica, juntamente com o papel da Defensoria Pública no atendimento a esse segmento, foram abordados durante a VIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege, realizada no Hotel Senac Ilha do Boi, em Vitória-ES, nesta quarta-feira, 13. O encontro contou com a participação do […]
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14 de novembro de 2013Assessores de comunicação das Defensorias e Associações de Defensores se reúnem em Vitória
Assessores de comunicação das Defensorias Públicas e das Associações das Defensorias Públicas de todo o Brasil participaram de encontro no Centro de Convenções, em Vitória (ES) para discutir a política de comunicação dessas instituições e entidades, visando equacionar a linguagem, promover estratégias de divulgação por meio de projeto, estreitar o relacionamento com a mídia e […]
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