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21 de outubro de 2013Sem ônus: DPE – RO assina convênio para modernizar o atendimento da instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) inicia nos próximos dias os testes para a implantação do sistema de informação desenvolvido pela Defensoria Pública do Pará. Não haverá custos para a DPE-RO. O convênio de cooperação técnica foi assinado na sexta-feira, 19, pelo subdefensor público-geral do Estado, Edvaldo Caires, e pelo defensor público-geral do […]
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18 de outubro de 2013Lei permite que defensor público seja curador de menor que não tenha genitores para representá-lo
Todo menor pode pleitear seus direitos junto ao Poder Judiciário, como pensão alimentícia, guarda, retificação de documentos, entre outros benefícios, mesmo que não tenha uma pessoa da família maior de idade que o represente em juízo. Nesses casos, é nomeado um curador especial pela Justiça – geralmente um defensor público – para representá-lo, velando pelos […]
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15 de outubro de 2013DPG transfere feriado do Dia do Servidor para o dia 31-10; facultativo no dia 01-11
O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, acompanhando decisão do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do estado de Rondônia, decidiu transferir o feriado de 28 de outubro, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro (quinta-feira), estabelecendo ainda ponto facultativo […]
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14 de outubro de 2013Defensores gerais se reúnem no Pará para discutir questões inerentes à Defensoria Pública
Nesta sexta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participará de reunião do Conselho Nacional de Defensores Gerais (Condege), em Belém do Pará (PA), quando será eleito o representante das Defensorias Públicas junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A DPE-RO será representada pelo subdefensor público-geral do Estado, Edvaldo Caires […]
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11 de outubro de 2013Rolim de Moura: DPE impetra MS para garantir posse de concursados
A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo da instituição em Rolim de Moura, impetrou mandado de segurança para garantir a posse de cinco candidatos que prestaram concurso para integrar o quadro de servidores da saúde do Estado, mas tiveram esse direito negado após a Secretaria de Estado da Administração (Sead) publicar edital de […]
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9 de outubro de 2013DPE consegue UTI para adolescente internado em estado grave no JP II
Apresentando lesões graves na cabeça e no fêmur em decorrência de acidente de moto ocorrido no município de Buritis, o menor Daniel Gonçalves de Oliveira, 15 anos, conseguiu por intermédio do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública (Shopping Cidadão), uma vaga na UTI do Hospital de Base, após esperar mais de cinco dias em uma […]
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8 de outubro de 2013Imposto de renda e contribuição previdenciária não incidirá sobre o terço de férias
Em reunião na tarde da quinta-feira (03), o Conselho Superior, por iniciativa do presidente Antonio Fontoura Coimbra, decidiu que o imposto de renda não incidirá sobre um terço de férias dos membros da Defensoria e dos servidores da instituição, como vinha acontecendo até o momento. Antonio Fontoura, relator do caso, afirmou que apesar do pedido […]
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7 de outubro de 2013Defensoria utilizará sistema de informação para agilizar o atendimento
Com o objetivo de agilizar e melhorar a qualidade do atendimento aos assistidos, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) assinará acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Pará para utilização de sistema de informação, que é referência no Brasil. O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, explicou que essa tecnologia […]
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4 de outubro de 2013Operação Ressoar inicia trabalho no Ênio Pinheiro; Defensoria integra a equipe
Nesta segunda-feira (07), a Operação Ressoar (mutirão carcerário), promovido pelo Tribunal de Justiça, iniciou o atendimento no presídio Ênio Pinheiro, que conta com uma média de 600 presos. A Defensoria Pública integra a equipe do Ressoar – são dois defensores públicos na coordenação (Hans Lucas Immich e Eveline Aymar Elihimas) e onze assessores atuando em […]
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3 de outubro de 2013Defensoria participa de evento sobre a “Maria da Penha” em Jacy-Paraná
Na sexta-feira (04), os órgãos que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, entre eles a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO),estiveram no distrito de Jacy-Paraná realizando trabalho de conscientização sobre os direitos da mulher, com foco na Lei Maria da Penha. O distrito, onde está sendo construida a usina hidrelétrica de Jirau, […]
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