Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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5 de setembro de 2014Ouro Preto: DPE recomenda que presídio reveja forma de executar revista íntima nas pessoas
As revistas íntimas que causam constrangimento às pessoas livres que vão ao presídio em Ouro Preto do Oeste levou o Núcleo da Defensoria Pública a expedir recomendação ao diretor da unidade prisional para que reveja a forma como vem conduzindo esse processo, optando por uma maneira menos humilhante e degradante de realizar o trabalho. […]
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3 de setembro de 2014DPG empossa mais um defensor público substituto
Vindo do Acre, mas nascido em Tocantins, Marco Tulio Rodrigues foi empossado como defensor público substituto nesta quarta-feira, 03, pelo defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra. Ele substitui Ludmila Maciel, que pediu exoneração para assumir como defensora pública em Santa Catarina. Marco Tulio era defensor público no Acre, onde atuou durante um ano e […]
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1 de setembro de 2014Instituição que apoia crianças com câncer recebe doação da DPE-RO
Lucas Gabriel, 03 anos, será um dos beneficiados com os alimentos não perecíveis entregues ao Nacc (Núcleo de apoio à Criança com Câncer) pela Defensoria Pública em Porto Velho. Os alimentos resultaram do pagamento da inscrição do processo seletivo para estágio na sede da DPE. Foram arrecadados 300 quilos. A entrega foi feita na sexta-feira,30, […]
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1 de setembro de 2014Ji-Paraná: Defensoria doa alimentos ao Caif
O Caif, Centro de Apoio Integral à Família, foi a instituição escolhida pelo Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Ji-Paraná para receber os alimentos doados pelos estudantes que se inscreveram para participar do processo seletivo para estágio em Direito na DPE daquele Município. Foram arrecadados 30 quilos de alimentos não perecíveis. Os produtos foram […]
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28 de agosto de 2014DPE compõe equipe do Ressoar; serão analisados 4.500 processos da comarca de Porto Velho
Os 4.500 presos do complexo penitenciário da Capital, composto por 12 unidades prisionais, terão os seus processos revisados pela equipe do projeto Ressoar,cujo trabalho iniciou no dia 25 deste e encerra em 25 de outubro. O Ressoar é promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado, em parceria com o Ministério Público (MP-RO) e Defensoria Pública […]
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26 de agosto de 2014Projeto Cidadania na Escola: bullying é o assunto mais focado pelos alunos
O projeto Defensoria Pública na Escola: Cidadania e Conscientização continua sendo executado nas escolas municipais de Ji-Paraná, por meio do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública que funciona no Shopping Cidadão, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Estão sendo atendidas crianças do 1º ao 9º ano, assim como os alunos da 5ª à […]
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25 de agosto de 2014Provas para seleção de estágio será dia 19/09; alimentos arrecadados serão doados à entidades
O processo seletivo para estágio na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) teve 180 inscritos, sendo 152 para a Capital e 31 para Ji-Paraná. As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas duas localidades no dia 19 de setembro, das 8 às 12 horas. As inscrições resultaram na arrecadação 300 quilos de alimentos não perecíveis em […]
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21 de agosto de 2014DPE-RO participa de curso em mediação na Espanha; serviço será implantado na instituição
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), representada pelo defensor público Marcus Edson de Lima, participou de 07 julho a 08 de agosto do I Curso de Especialização em Mediação, na cidade de Villa-Real, na Espanha. Foram 110 horas de aulas práticas e teóricas. O objetivo da Administração Superior da DPE-RO é implementar em breve esse […]
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20 de agosto de 2014Defensorias Públicas estaduais: atendimento às mulheres vítimas de violência será padronizado
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), na Capital, já vem realizando o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar de forma padronizada, tanto no acolhimento às vítimas quanto na assistência jurídica, como prevê o Protocolo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, cujo texto final foi aprovado no dia 15/08, […]
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15 de agosto de 2014Estágio remunerado: inscrições prorrogadas até dia 22/08
Por motivos técnicos, o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, decidiu prorrogar até o dia 22 deste as inscrições para o estágio remunerado da Defensoria Pública – Rondônia (DPE-RO) para os cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia para Ji-Paraná e Porto Velho. Pelo cronograma inicial, inscrições encerrariam nesta sexta,15. Veja o edital…. São […]
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