Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
30 de setembro de 2013
Parlamentar garante apoiar DPE na luta por suplementação orçamentária
O número de assistidos que procuram pelo serviço de assistência jurídica gratuita mensalmente no Núcleo da Defensoria Pública (centro) em Ji-Paraná impressionou o deputado Edvaldo Soares, que esteve na manhã desta segunda-feira (30) visitando a Defensoria naquele Município. São 1.300 atendimentos/mês. O parlamentar reuniu-se com o coordenador do núcleo (centro), defensor público Eduardo Weymar, para […]
(Leia mais...) -
27 de setembro de 2013
Amdepro tem nova diretoria para o biênio 2013/2015
Os defensores públicos André Vilas Boas e Daniel Mendes Carvalho foram eleitos respectivamente presidente e vice-presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro) para o biênio 2013/2015. Eles substituem os defensores Leonardo Werneck (presidente) e Dayan Albuquerque (vice-presidente), que administraram a entidade de 2011 a 2013. A eleição ocorreu no […]
(Leia mais...) -
26 de setembro de 2013
Hélio Vicente de Matos assume a Corregedoria Auxiliar da DPE
O defensor público Hélio Vicente de Matos é o novo corregedor auxiliar da Defensoria Pública do Estado. Ele assumiu a vaga deixada pela defensora pública Vanilda Contreiras, que deu entrada no processo de sua aposentadoria. Ela exerceu o cargo durante um ano. Hélio Matos é um dos remanescentes da turma de assistentes jurídicos do Estado, […]
(Leia mais...) -
24 de setembro de 2013
I Congresso dos Defensores consolida a Defensoria Pública na sociedade
“O I Congresso de Defensores Públicos de Rondônia, que reuniu a nata dos defensores público do Brasil de 18 a 20 de setembro, no auditório da Faculdade Uniron-Shopping, em Porto Velho, foi um marco para a Defensoria Publica do Estado (DPE-RO) e para os seus membros, e serviu para fortalecer a instituição junto à sociedade”, […]
(Leia mais...) -
23 de setembro de 2013
Falta de acessibilidade na Francisco Meireles leva DPE a propor TAC ao Município
A falta de itens de segurança e de acessibilidade na parte interna da biblioteca Francisco Meireles levou a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) a propor Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao prefeito da Capital, Mauro Nazif, visando sanar as irregularidades constatadas no prédio. O TAC foi discutido durante reunião realizada entre o chefe do […]
(Leia mais...) -
19 de setembro de 2013
I Congresso de Defensores: auditório da Uniron fica lotado no primeiro dia do evento
Foi com o auditório tomado por profissionais da área jurídica, defensores públicos, acadêmicos de Direito e representantes das entidades sociais que o palestrante Elpídio Donizetti, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, falou sobre “O Projeto do Novo Código de Processo Civil e a Defensoria Pública”, na abertura oficial do I […]
(Leia mais...) -
18 de setembro de 2013
I Congresso de Defensores inicia hoje (18); inscrições no local
Novas inscrições para o I Congresso dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia, cuja abertura ocorrerá hoje (18), às 18:30, no auditório da Uniron-Shopping, só poderão ser feitas no local do evento. O valor a ser cobrado é de R$ 30,00. As vagas ainda disponíveis são limitadas. O congresso está sendo organizado pela Associação dos […]
(Leia mais...) -
16 de setembro de 2013
Vilhena: após recorrer à DPE, pai consegue licença paternidade
Após recorrer ao Núcleo da Defensoria Pública em Vilhena, o servidor púbico Elton de Oliveira Moura, 29 anos, teve direito à licença paternidade de 180 dias para cuidar da filha recém-nascida, cuja mãe, Kislla Alves Paixão, 20 anos, faleceu poucos dias após dar à luz, em decorrência de complicações pós-parto. A Defensoria Pública impetrou Mandado […]
(Leia mais...) -
12 de setembro de 2013
Guajará: Defensoria propõe TAC ao Município para prevenção às drogas
A Defensoria Pública de Rondônia, por meio do Núcleo em Guajará-Mirim, propôs à Prefeitura do Município Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a implantação de projeto para tratamento e prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas entre crianças e adolescentes. A iniciativa da Defensoria se deve ao grande número de usuários de substâncias […]
(Leia mais...) -
11 de setembro de 2013
Defensoria empossa quatro defensores públicos substitutos
O Colégio Superior da Defensoria Pública de Rondônia empossou nesta terça-feira (10) quatro defensores públicos substitutos – Daniel de Oliveira Costa, Leandro de Almeida Mainardes, Lucia Pereira Bento Moreira e Kelsen Henrique Rolim dos Santos. A solenidade ocorreu no auditório da Defensoria Pública, com a presença de defensores públicos, servidores e familiares dos empossados. Os […]
(Leia mais...)