Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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21 de janeiro de 2013O DPG aposentado, Antônio Francelino, encontra-se internado na UTI
O defensor público-geral do Estado aposentado, Antônio Francelino dos Santos, encontra-se internado na UTI do Hospital Cândido Rondon, em Ji-Paraná, desde a madrugada do último sábado, vítima de um enfarto. Ele foi defensor público-geral por dois mandatos (2005 -2009). Em 2010, a Câmara de Vereadores de Ji-Paraná o homenageou com o título de Cidadão Honorário, em […]
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18 de janeiro de 2013Estagiários serão convocados a partir de fevereiro
Em fevereiro, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) iniciará a tramitação para convocação dos estagiários aprovados no processo seletivo, realizado no final do ano passado. Foram disponibilizadas 20 vagas, sendo 16 para o curso de Direito, 02 de Psicologia e 02 de Serviço Social. Na próxima semana, o Conselho Superior da Defensoria Pública se reunirá para fazer a regulamentação. […]
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17 de janeiro de 2013Atendendo solicitação do CESPE, DPE-RO altera data da prova do concurso para defensor
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) informa que, atendendo solicitação do CESPE, feita oficialmente na quarta-feira (16) à tarde, optou em alterar a data das provas da terceira fase do concurso para defensor público substituto, que seria realizada neste final de semana (19 e 20) e nos dias 27 e 27 deste, evitando, […]
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17 de janeiro de 2013DPE-RO e Amdepro apoiam ato público contra o veto ao PLP 114/2011
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e a Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro) participarão do ato público “Defensoria sim! Veto não”, que acontecerá no próximo dia 06, às 9 horas, no Congresso Nacional, em Brasília. O evento, organizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), tem por objetivo pressionar o Congresso a derrubar […]
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14 de janeiro de 2013Abertas inscrições para seminário “A Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
Já estão abertas as inscrições para o seminário “A Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal”, que será promovido pela ANADEP, no dia 6 de fevereiro, no Congresso Nacional, em Brasília. Os defensores públicos interessados em participar do evento devem se inscrever até as 18 horas, do dia 4 de fevereiro, através do email: anadep@anadep.org.br […]
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14 de janeiro de 2013Defensores participam de Ato Nacional em Brasília no dia 06/02
Com o tema, “Defensoria Sim! Veto não”, a ANADEP e as associações dos Estados e do Distrito Federal conclamam os defensores públicos de todo o país para participarem da mobilização nacional pela derrubada do veto da presidenta da República, Dilma Rousseff, ao PLP 114/2011. A ANADEP organizará um grande Ato Nacional, em Brasília, no dia […]
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18 de dezembro de 2012
COMUNICADO
COMUNICADO INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 07 DE JANEIRO O ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (DPE-RO) SERÁ REALIZADO NO NOVO PRÉDIO, LOCALIZADO NA RUA PADRE CHIQUINHO, 913 – BAIRRO PEDRINHAS (PRÓXIMO AO SUPERMERCADO ARAGÃO/ESPLANADA DAS SECRETARIAS). O HORÁRIO DE ATENDIMENTO CONTINUARÁ SENDO DAS 7:30 ÀS 13:30.
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18 de dezembro de 2012Ministério da Justiça investirá R$ 4 milhões para formar operadores de direito
O Ministério da Justiça lançou na última quarta-feira (12), a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) com o objetivo de promover cursos em mediação e conciliação para mais de 40 mil operadores do direito e aperfeiçoar a atuação deles, além de formar novos conciliadores e mediadores. O investimentos é de R$ 4 milhões até […]
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14 de dezembro de 2012Senador inclui defensores públicos na PEC do adicional por tempo de serviço
O relator da PEC que trata do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), senador Gim Argello(PTB/DF), apresentou nesta quinta-feira (13/12), na Comissão de Constituição e Justiça, relatório com voto reformulado pela aprovação da PEC 68/2011 prevendo expressamente a inclusão da Defensoria Pública no texto. O substitutivo apresentado pelo relator altera o art. 39 da Constituição […]
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