Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
26 de fevereiro de 2014Brito do Incra assume como deputado; DPG pede apoio para fortalecimento da DPE
Foi com o plenário lotado de servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) que o deputado Cletho Muniz (PSD), conhecido como Brito do Incra, tomou posse na manhã desta quarta-feira, 26/02, como deputado estadual. O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, participou da solenidade. A sessão foi presidida pelo deputado Maurão de […]
(Leia mais...) -
26 de fevereiro de 2014Prefeito de Seringueiras reivindica posto de atendimento da Defensoria
O deputado estadual Lebrão e o prefeito de Seringueiras, Armando Bernardo, estiveram reunidos com o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, para reivindicarem um posto avançado da instituição naquele município. Seringueiras possui 14 mil habitantes e uma demanda mensal de aproximadamente 90 assistidos da Defensoria Pública, segundo informou o chefe do Executivo municipal. Armando […]
(Leia mais...) -
25 de fevereiro de 2014Defensoria e OAB cobram providências em relação às irregularidades encontradas nos abrigos
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), junto com a Comissão de Direitos Humanos da OAB, vai se reunir nesta quarta-feira,26/02, com os representantes da Secretaria de Segurança, com o Corpo de Bombeiros, com o Sipam, a Secretarias da Educação e de Ação Social do Município e do Estado para cobrar providências em relação as diversas […]
(Leia mais...) -
25 de fevereiro de 2014Ponto facultativo na segunda, 03/03, e na quarta-feira, 05/03
Na próxima segunda-feira, 03/03, e na quarta feira, 05/03, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) não funcionará, retornando as suas atividades na quinta-feira, 06/03, a partir das 7h30min.O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, decidiu acompanhar os demais órgãos da Justiça para não prejudicar os jurisdicionados.
(Leia mais...) -
24 de fevereiro de 2014Defensoria participa do mutirão TRT Comunidade
Aos 56 anos, o agricultor Adriel Alexandre da Silva decidiu tirar registro de nascimento tardio devido à dificuldade de arranjar emprego por conta da falta de documentos. Ele recorreu ao atendimento da Defensoria Pública (DPE-RO) durante o projeto TRT Comunidade, realizado no sábado, 22/02, na Escola Municipal Joaquim Vicente Rondon, zona sul da Capital. “Estou […]
(Leia mais...) -
21 de fevereiro de 2014Inscrições para membros do Conselho Superior encerram nesta terça, 25-02
Encerra nesta terça-feira, 25/02, às 13h30, as inscrições para os candidatos à membros do Conselho Superior. Estão sendo disponibilizadas seis vagas. A comissão eleitoral é formada pelos defensores públicos Marillya Reis (presidente) e Daniel de Oliveira Costa (vice-presidente) e Kelsen Henrique Rolim dos Santos (secretário). A eleição ocorrerá no dia 25 de abril. As inscrições […]
(Leia mais...) -
21 de fevereiro de 2014DPG participa da reunião do Conaprev
Durante dois dias, quinta (20 e 21-02), a previdência social esteve em pauta durante 48º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios da Previdência Social – Conaprev, no Aquarius Selva Hotel. O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, participou da solenidade de abertura na manhã da quinta-feira. O evento contou com […]
(Leia mais...) -
21 de fevereiro de 2014Plenário da Câmara aprova PEC 247/2013 em 1º turno
O Plenário da Câmara aprovou em sessão extraordinária iniciada às 19h de quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/2013, de autoria dos deputados Mauro Benevides (PMDB-CE), Alessandro Molon (PT-RJ) e Andre Moura (PSC-SE). A PEC Defensoria Para Todos obteve 392 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum voto contrário, em uma votação considerada consagradora […]
(Leia mais...) -
19 de fevereiro de 2014Fontoura agradece a ALE pelo apoio aos projetos da Defensoria
A Defensoria Pública (DPE-RO), representada pelo defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, compôs a mesa de abertura dos trabalhos legislativos, ocorrida nesta terça-feira (18-02). A sessão foi presidida pelo deputado Hermínio Coelho e contou com a presença do governador Confúcio Moura, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Andrey Cavalcanti, do conselheiro […]
(Leia mais...) -
18 de fevereiro de 2014Ariquemes: DPE ministra palestra sobre prevenção à violência nas escolas
Com o objetivo de prevenir a violência nas escolas, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do núcleo em Ariquemes, realizou palestra sobre o papel dessa instituição na mediação dos conflitos escolares. A explanação fez parte da programação da Semana Pedagógica, promovida pela Coordenadoria Pedagógica da Secretaria da Educação (Seduc), nesse Município. A palestra […]
(Leia mais...)