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15 de janeiro de 2025Porto Velho: Núcleo de Assistência à Saúde da Defensoria Pública recebe pela primeira vez nova equipe da Secretaria Municipal de Saúde
Na manhã desta terça-feira, 13, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS), realizou a primeira reunião com a nova equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa), na sala de reuniões do prédio-sede da instituição. Na ocasião, o Coordenador do NAS, defensor público Sérgio […]
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14 de janeiro de 2025Defensor Público-Geral recebe homenagem da Procuradoria-Geral do Estado
Nesta segunda-feira, 13, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, recebeu uma homenagem da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RO), no Gabinete-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO). A honraria foi concedida por sua trajetória na defesa da população mais vulnerável, sua contribuição com a advocacia pública rondoniense e sua atuação na gestão da […]
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14 de janeiro de 2025Em sede de Habeas Corpus, STJ reconhece indulto em favor de assistido da DPE
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Núcleo de Cacoal e do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), impetrou Habeas Corpus de revisão criminal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a fim de garantir a concessão de indulto para assistido da instituição. Inicialmente, o indulto foi aprovado pelo juiz de execução […]
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13 de janeiro de 2025Defensoria Pública de Rondônia realiza solenidade de instalação do novo Núcleo de Segurança Institucional (NSI)
Na última quinta-feira, 09, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou a instalação oficial do novo Núcleo de Segurança Institucional (NSI) da DPE-RO, em solenidade que ocorreu na sala de reuniões do prédio-sede. Na ocasião, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, recebeu o Comandante-Geral e o Subcomandante da Polícia Militar do Estado […]
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9 de janeiro de 2025Estagiária da Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de evento nacional
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) teve uma representante no programa Estágio-Visita, promovido pela Câmara dos Deputados, em Brasília, no mês passado. A estagiária Maria Eduarda Fonseca, vinculada à 27ª Defensoria Pública, foi a única representante do estado de Rondônia a participar do evento. O programa tem como objetivo proporcionar aos universitários de […]
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9 de janeiro de 2025Defensoria Pública empossa novo estagiário de Direito nesta terça-feira, 7
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) empossou nesta terça-feira, 7, o novo estagiário de graduação em Direito, Mateus Leocádio Lima. A posse foi realizada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, que deu as boas-vindas e apresentou a instituição para o novo estagiário. Mateus Leocádio atuará no Núcleo de Execução Penal da […]
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2 de janeiro de 2025Institucional: Defensoria Pública marca presença na solenidade de posse da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Porto Velho
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi uma das instituições integrantes da solenidade de posse da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Porto Velho, que ocorreu neste último dia primeiro de janeiro. O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, representou a DPE-RO no evento, fazendo parte do dispositivo de autoridades ao lado de […]
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30 de dezembro de 2024Defensoria Pública de Rondônia lança 1ª edição da cartilha sobre proteção de dados pessoais no âmbito da instituição
Em 14 de agosto de 2018 foi promulgada a Lei n.º 13.709/2018, chamada de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabeleceu diretrizes para a proteção da privacidade e dos dados pessoais no Brasil, tanto dentro como fora do ambiente online. Pensando neste ponto, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de […]
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30 de dezembro de 2024Edital em breve: Defensoria contrata banca para realização do 3º concurso público para provimento de vagas do quadro administrativo
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia avançou mais uma etapa nos preparativos da realização do 3º Concurso Público da instituição para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista e de Técnico de seu quadro administrativo. No último dia 27 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial […]
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27 de dezembro de 2024Solenidade: Defensoria Pública de Rondônia participa da entrega do prêmio “Mulheres Negras que Escreveram histórias”
Na noite da última sexta-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da solenidade de entrega do prêmio “Mulheres Negras que Escreveram Histórias”, realizado pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf). A defensora pública Ada Alves dos Reis Mendes, representou a Defensoria Pública […]
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