Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
21 de março de 2024Defensoria Pública empossa novas estagiárias de Graduação em Direito para o Núcleo de Atenção à Saúde (NAS)
Nesta quarta-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou duas novas estagiárias de graduação em Direito, aprovadas no 13º processo seletivo de estágio da instituição, e que vão atuar no Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) da instituição. As acadêmicas Fabíola Santana de Mont’ Alverne e Sandriele Lobato Oliveira foram empossadas pela Chefe […]
(Leia mais...) -
20 de março de 2024Defensoria Pública de Rondônia prestigia solenidade de posse da nova gestão da Defensoria do Amazonas para o biênio 2024-2026
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi uma das instituições convidadas para participar da solenidade de posse do nova gestão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas para o biênio 2024-2026. O Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, participou da solenidade, representando a Defensoria Pública de Rondônia no evento, prestigiando a posse de seu […]
(Leia mais...) -
20 de março de 2024Ouvidoria-Geral Externa apresenta relatório semestral de suas atividades
A Ouvidoria-Geral Externa da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) apresentou, nesta segunda-feira, 18, no auditório sede da DPE/RO, seu relatório de atividades dos últimos seis meses, abrangendo o período de agosto de 2023 a fevereiro de 2024. Instalada em 2019, a Ouvidoria tem o papel fundamental de promover a democracia e garantir os direitos humanos, […]
(Leia mais...) -
19 de março de 2024Defensoria Pública participa da 1° Conferência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável de Cacoal
Nesta segunda-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da 1° Conferência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável do município de Cacoal, evento promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia em parceria com Universidade Federal de Rondônia, com apoio de diversas instituições públicas e privadas. O evento foi […]
(Leia mais...) -
19 de março de 2024Defensoria Pública participa de posse de nova juíza membro-titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO)
Na última sexta-feira, 15, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da posse do nova juíza membro-titular da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Tânia Mara Guirro, que passa a compor a Corte, na vaga da classe dos juristas. O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, representou a Defensoria Pública na […]
(Leia mais...) -
18 de março de 2024Defensoria Pública de Rondônia e Energisa realizam ação social em alusão ao Dia do Consumidor
Nesta sexta-feira, 15, dia do consumidor, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou uma ação conjunta de atendimento a assistidos e assistidas em parceria com o Grupo Energisa, que realiza os serviços de distribuição de energia elétrica no estado. A ação foi realizada no estacionamento da unidade Porto Velho do IG Shopping e contou […]
(Leia mais...) -
18 de março de 2024Defensoria Pública participa da assinatura do “Pacto Criança Protegida”
Na última sexta-feira, 15, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) participou da assinatura do “Pacto Criança Protegida”, projeto de autoria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS). A assinatura foi firmada entre o Governo de Rondônia e os órgãos e instituições que constituem o Sistema de […]
(Leia mais...) -
18 de março de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de “IV Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia”
Na última quinta-feira, 14 de março, o Defensor Público Geral, Victor Hugo de Souza Lima, o Subdefensor Diego de Azevedo Simão e a Coordenadora do Núcleo de Atendimento (NAV), defensora Ada Mendes, marcaram presença no “IV Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia”, representando a Defensoria Pública do Estado. O propósito do fórum […]
(Leia mais...) -
18 de março de 2024Habeas Corpus impetrado pelo Núcleo de Atuação Recursal da Defensoria garante restabelecimento de prisão domiciliar a assistida
Os Tribunais Superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, não são os únicos campos de atuação da litigância recursal estratégica realizada pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia por meio do Núcleo de Atuação Recursal da instituição (NARE). Na verdade, o NARE também pode ser convocado a atuar em casos que […]
(Leia mais...) -
15 de março de 2024Defensoria Pública empossa novo estagiário de graduação em Direito
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu mais um reforço para sua equipe de estagiárias e estagiários de graduação aprovados no 13º processo seletivo de estágio da instituição. Nesta quinta-feira, 14, foi empossado pela Chefe do Gabinete da Defensoria-Geral, Silvia Primila Garcia Raskovisch, o estagiário de graduação em Direito Welder josé Relvas dos Santos, […]
(Leia mais...)