Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
11 de março de 2024Defensoria é reconhecida como instituição legitimada na assistência às crianças e adolescentes vítimas de crimes em audiências de instrução, julgamento e escuta especializada
Em decisão proferida pelo poder Judiciário de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado foi reconhecida como Instituição legitimada para prestar assistência às crianças e adolescentes vítimas de crimes durante audiências de instrução e julgamento, assim como durante a escuta especializada. A decisão foi proferida em sede de liminar em mandado de segurança impetrado pela 15ª […]
(Leia mais...) -
11 de março de 2024Nuerc participa de reuniões interinstitucionais para viabilizar aplicação da lei rondoniense de cotas em processos seletivos
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção Étnico-racial e Cultural da Defensoria Pública (Nuerc), participou de reuniões para alinhar a aplicabilidade imediata de cotas raciais no processo seletivo de professores e técnicos da Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (Seduc). A iniciativa é consoante a Lei […]
(Leia mais...) -
11 de março de 2024Defensoria Pública de Rondônia é a primeira Defensoria do país a implantar o Núcleo de Atendimento Virtual (NAV) às assistidas e aos assistidos
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou nesta quinta-feira, 07, o lançamento oficial do Núcleo de Atendimento Virtual da instituição (NAV), uma inovação na prestação de serviços, com foco no uso das ferramentas de conferência virtual para realização de atendimentos remotos. Durante o evento, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, realizou o […]
(Leia mais...) -
8 de março de 2024DPE-RO publica edital de eleição eletrônica para nova composição do Conselho Superior da instituição para o biênio (2024-2026)
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia publicou nesta sexta-feira, 08, no Diário Oficial da instituição, o edital do processo eleitoral de escolha de Conselheiras e Conselheiros para a formação do Conselho Superior da instituição para o biênio 2024-2026. O Edital prevê a eleição de 6 membras ou membros, entre as Defensoras Públicas e Defensores […]
(Leia mais...) -
8 de março de 2024Defensoria Pública participa de Plenária Estadual sobre Conflitos Fundiários e Socioambientais
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da Ouvidoria Externa e pelo Núcleo Agrário da instituição participou da Plenária Estadual sobre Conflitos Fundiários e Socioambientais, que aconteceu nesta quinta-feira, 07, no auditório da sede administrativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero). O evento é uma realização conjunta da […]
(Leia mais...) -
7 de março de 2024Assistido preso por busca pessoal sem justa causa é absolvido após atuação Recursal da Defensoria Pública
Após habeas corpus impetrado pelo Núcleo de Atuação Recursal da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, um assistido que havia sido preso por busca pessoal sem justa causa, foi absolvido em decisão obtida no Superior Tribunal de Justiça. Como explica o coordenador do NARE, defensor público Jaime Miranda, o Núcleo Recursal obteve a concessão de […]
(Leia mais...) -
6 de março de 2024Defensoria Pública realiza novas posses de aprovadas e aprovados no 13º Processo Seletivo de estagiários(as)
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu novos reforços para a sua equipe de estagiárias e estagiários de graduação nesta segunda, 04, e terça-feira, 05. Ao todo, cinco novos(as) aprovados(as) no 13º processo seletivo de estágio da instituição foram empossados(as) no gabinete da Defensoria-Geral. Na segunda-feira, 04, foram empossadas pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo […]
(Leia mais...) -
4 de março de 2024Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Luana Rocha, convida Defensoria para solenidade de assinatura do Pacto Estadual Criança Protegida Rondônia
Na manhã desta segunda-feira, 04, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita institucional da Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), Luana Rocha, que veio convidar a instituição, na pessoa do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, para participar da solenidade de assinatura do Pacto Estadual Criança Protegida Rondônia, […]
(Leia mais...) -
4 de março de 2024Defensoria Pública de Rondônia levará atendimento e educação em Direitos a Distritos com o novo projeto “Circulando por Direitos”
Aconteceu no último dia 26 de fevereiro, na sala de reuniões do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a primeira Reunião Interinstitucional de Apresentação e Celebração de parcerias na execução do projeto: “Circulando por Direitos”, iniciativa desenvolvida pelo time “Usuário e Sociedade”, composto por integrantes da DPE-RO, no âmbito Planejamento Estratégico da instituição. […]
(Leia mais...) -
4 de março de 2024Defensoria Pública institui serviço específico de atendimento a assistidos(as) que possuem processos tramitando em Rondônia, mas residem em outro estado da federação
Pensando nos casos de assistidos e assistidas que possuem demandas de competência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, mas que residem em outros estados da federação, a Defensoria Pública Estadual instituiu no último dia 22 de fevereiro, a DPE-Integrada, uma atividade específica que funcionará de modo remoto, por meio de atendimento via conferência […]
(Leia mais...)