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23 de setembro de 2024Em atuação perante o STJ, a Defensoria Pública de Rondônia atua para readequar pena de assistida
Por Paulo Silvestrini, A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, cumprindo sua missão constitucional de garantidora dos direitos dos hipossuficientes, agiu mais uma vez perante o Superior Tribunal de Justiça para readequar a pena de uma assistida da instituição. A ação se deu por meio de um Habeas Corpus impetrado pela 31ª Defensoria Pública, pela […]
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20 de setembro de 2024Cacoal: Defensoria Pública participa de Encontro Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente nesta quarta-feira, 18, no Encontro Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), que foi realizado no município de Cacoal, com o objetivo de discutir temas estratégicos para o fortalecimento da gestão pública educacional nos municípios de Rondônia. O evento contou com a presença […]
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20 de setembro de 2024Defensoria participa de solenidade de posse de novos juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia
Nesta quinta-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da solenidade de posse de dez novos juízes substitutos, aprovados no último concurso para magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO). A solenidade contou com a presença da Defensoria, demais órgãos e instituições do estado de Rondônia. Amauri Fukuda, Juliana Raphel Escobar, […]
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20 de setembro de 2024Defensoria Pública de Rondônia participa da 89ª Reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) em São Paulo
Nesta quarta e quinta-feira, 18 e 19, a Defensoria Pública de Rondônia participou da programação da 89ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores, que aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou do evento, representando a DPE-RO. Além da discussão das […]
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19 de setembro de 2024Execução Penal: Defensoria empossa primeira turma de estagiários(as) de convênio realizado com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
Nesta quarta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) empossou a primeira turma de estagiários(as) de pós-graduação da DPE-RO no âmbito do projeto Assistência Legal na Execução Penal, em convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A posse foi realizada pelo Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, acompanhado da Chefe de Gabinete da […]
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19 de setembro de 2024Defensoria Pública de Rondônia convoca para evento “Gaepe-RO nas Eleições: Compromisso pela Educação”
Atenção a todas e a todos portovelhenses. No próximo dia 24 de setembro, acontecerá o evento “Gaepe-RO nas eleições: Compromisso pela Educação”, no qual o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia e o Tribunal de Contas do Estado divulgarão um painel com a relação de candidatas e candidatos à Prefeitura […]
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17 de setembro de 2024Defensor Público-Geral de Rondônia participa de reunião estratégica sobre crise hídrica e prevenção de incêndios florestais
Nesta segunda-feira, 16 de setembro de 2024, o Defensor Público-Geral de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, participou de uma reunião convocada pelo Governador do Estado, Coronel Marcos Rocha, para discutir medidas emergenciais diante da grave crise hídrica e o aumento expressivo dos incêndios florestais que afetam o estado de Rondônia. O encontro ocorreu no […]
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16 de setembro de 2024Saúde: Membros(as), servidores(as) e estagiários(as) da Defensoria Pública de Rondônia recebem kits ergonômicos para escritórios
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio da Diretoria de Recursos Humanos da instituição, está promovendo a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, por meio do desenvolvimento de projetos e iniciativas que visam à atenuação dos riscos de adoecimento ocupacional de defensores(as) Públicos(as), servidores(as) e estagiários(as). Entre os meses de […]
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16 de setembro de 2024Defensoria empossa novos estagiários de graduação e pós-graduação em Direito
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou nesta última semana novos estagiários de graduação e pós-graduação em Direito. As posses ocorreram no Gabinete-Geral da DPE/RO onde foram recepcionados e apresentados à instituição. Na segunda-feira, 09, Rebeca Bello Barbosa tomou posse como estagiária pós-graduação em Direito na presença do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza […]
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13 de setembro de 2024Reconhecido nacionalmente, projeto da DPE-RO “Busca Ativa Escolar em parceria com a Defensoria” inspira ações de outras instituições pelo país
Sucesso em Rondônia, o projeto “Busca Ativa Escolar em parceria com a Defensoria”, criado e desenvolvido no âmbito da Defensoria Pública do Estado, já está influenciando ações similares em outras instituições das demais unidades federativas, como é caso da Defensoria Pública do Estado de Goiás, que também estuda a aplicação do projeto. O projeto foi […]
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