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22 de agosto de 2025Garantia de Direitos: No Superior Tribunal de Justiça, Defensoria Pública de Rondônia garante liberdade para assistido da instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), conseguiu a revogação da prisão preventiva de um assistido por meio de Habeas Corpus ajuizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), substituindo a prisão por medidas alternativas previstas no Código Penal, que serão decididas pelo juízo de […]
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22 de agosto de 2025Defensoria Pública participa do evento “Cacoal – Rota da Justiça” com debate sobre a judicialização da saúde pública no Brasil
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou do evento “Cacoal – Rota da Justiça”, realizado no auditório da OAB-Cacoal. A iniciativa reuniu autoridades, operadores do direito, acadêmicos e representantes da sociedade civil em um dia inteiro de palestras e reflexões sobre temas de grande relevância para a democracia, a cidadania e o exercício […]
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22 de agosto de 2025Educação em Direitos: Defensoria Pública de Rondônia recebe estudantes da Faculdade Católica em ação de extensão sobre direitos coletivos
Na manhã do dia 14 de agosto de 2025, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu, em sua sala de reuniões, um grupo de alunos da Faculdade Católica de Rondônia (FCR) para o início de uma ação de extensão voltada ao acompanhamento de processos coletivos. A atividade integra os cursos de Direito e […]
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22 de agosto de 2025Institucional: Defensoria Pública prestigia programação em comemoração aos 39 anos da Emeron
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia marcou presença nas comemorações dos 39 anos da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), que tiveram início na última terça-feira (19), no Tribunal de Justiça de Rondônia. A instituição foi representada pela diretora do Centro de Estudos, Késia Abrantes, reforçando a parceria e o compromisso da Defensoria com […]
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21 de agosto de 2025Defensoria Pública de Rondônia celebra o Dia do Estagiário
Nesta segunda-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) promoveu uma programação especial em homenagem ao Dia do Estagiário. A celebração contou com uma palestra sobre preparação para concursos públicos, realizada no auditório da instituição. Na abertura do evento, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, o Subdefensor Público-Geral, Diego César dos […]
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20 de agosto de 2025Campanha “Meu Pai Tem Nome” garante direito à paternidade e maternidade e realiza mais de 430 atendimentos em Rondônia
Na manhã de sábado, 16, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou, simultaneamente nos núcleos da capital e do interior, o Dia D do projeto Meu Pai Tem Nome. A ação mobilizou defensores(as) públicos(as), servidores(as) e colaboradores(as) de toda a instituição para garantir que o direito à paternidade seja efetivamente cumprido. O projeto […]
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18 de agosto de 2025São Francisco e Costa Marques: Gestores e servidores da Educação recebem treinamento sobre Central de Vagas para Creches com apoio da Defensoria
Já estão em andamento os preparativos para a implementação do projeto Central de Vagas para Creches em São Francisco do Guaporé e Costa Marques, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), em parceria com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). Nesta quinta-feira, 14, gestores e […]
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18 de agosto de 2025Defensoria Pública participa de abertura do projeto ‘Cacoal Rota da Justiça’
Na última sexta-feira, 15, a Defensoria Pública esteve presente da abertura do projeto ‘Cacoal Rota da Justiça’ que aconteceu na sede da OAB/RO subseção Cacoal. O evento aconteceu entre os dias 15 e 17 de agosto, de forma totalmente gratuita. O prefeito de Cacoal, Adailton Fúria, destacou a importância da iniciativa: “Esse projeto aproxima os […]
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18 de agosto de 2025Defensoria Pública participa de palestra sobre adoção no Fórum de Cacoal
Na última sexta-feira, 15, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do coordenador do Núcleo de Cacoal, defensor público Roberson Bertone de Jesus, participou de atividade realizada no auditório do Fórum da Comarca de Cacoal. Na ocasião, o defensor ministrou a palestra “Adoção: Direito, Proteção e Afeto”, promovida no âmbito do Programa […]
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18 de agosto de 2025Defensoria Pública se une à campanha ‘Agosto Lilás’ para combater a violência contra a mulher
A fachada da Defensoria Pública de Rondônia ganhou uma nova cor, com o mesmo propósito: combater à violência contra mulher. A iluminação lilás faz referência a campanha Agosto Lilás, que marca o aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. Para a defensora pública Débora Machado, coordenadora do Núcleo Especial […]
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