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17 de novembro de 2025Institucional: Defensoria Pública de Rondônia participa de solenidade em homenagem à AMA de Porto Velho e à APAE de Candeias do Jamari
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) marcou presença na Sessão Solene da Assembleia Legislativa (ALE-RO), realizada em homenagem à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Candeias do Jamari e à Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia (AMA) de Porto Velho.A solenidade, proposta pelo deputado estadual Delegado Camargo, […]
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17 de novembro de 2025Institucional: Defensoria firma termo de cooperação, durante 2º Encontro dos Prefeitos(as) e Secretários Municipais do Estado de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou do 2º Encontro dos Prefeitos, Prefeitas e Secretários Municipais do Estado de Rondônia, realizado em parceria com a Associação Rondoniense de Municípios (AROM), durante o qual firmou termo de compromisso sobre regularização fundiária. O evento reuniu líderes municipais de todo o estado para debater estratégias de […]
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17 de novembro de 2025Em ação da Defensoria Pública, STF restabelece absolvição e aplica princípio da insignificância em caso de furto de 19 cocos verdes em Rondônia
A Defensoria Pública de Rondônia conseguiu, por meio do Núcleo Especializado de Atuação perante os Tribunais Superiores (Neats), no Supremo Tribunal Federal (STF), a absolvição de um homem condenado por furtar 19 cocos verdes, avaliados em R$ 114,00. Os cocos foram devolvidos à vítima, e o caso foi considerado de pouca importância, aplicando-se o chamado […]
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13 de novembro de 2025Defensoria Pública empossa nova servidora técnica-administrativa, Daniele Gomes
Nesta terça-feira, 11, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou a cerimônia de posse da nova técnica administrativa, Daniele Gomes, que passa a atuar na Diretoria Administrativa da instituição. A solenidade foi conduzida pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e contou com a presença do Subdefensor Público-Geral, Diego César dos Santos, Secretária-Geral […]
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13 de novembro de 2025Institucional: Defensoria Pública prestigia inauguração do Espaço Gênesis, novo ambiente do Laboratório de Inovação da Emeron
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente nesta terça-feira, 11, na inauguração do novo espaço Gênesis do Laboratório de Inovação (Labin) da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), representada pelo Subdefensor Público-Geral, Diego César dos Santos, e pelo Corregedor-Auxiliar, Jean Carlo Leandrus. O Espaço Gênesis é um ambiente voltado à experimentação, […]
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11 de novembro de 2025Defensoria Pública participa de sessões de homenagem ao Desembargador Roosevelt Queiróz Costa por sua aposentadoria
Nesta segunda-feira,10, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente nas sessões solenes do Tribunal de Justiça (TJ-RO) e da Assembleia Legislativa em homenagem ao desembargador Roosevelt Queiróz Costa, decano do poder judiciário do estado, que se aposenta a partir desta sexta-feira, 14. O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa integra a história da Justiça rondoniense […]
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11 de novembro de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de solenidade em homenagem aos 50 anos do Batalhão Logístico de Selva
Em comemoração aos 50 anos do 17º Batalhão Logístico de Selva (17º B Log Sl), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) participou da cerimônia de entrega da Comenda “Amigo do Batalhão”. A solenidade ocorreu durante o concerto sinfônico alusivo ao cinquentenário, no Teatro Banzeiros, realizado no último sábado, 8. O Defensor Público-Geral, Victor […]
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11 de novembro de 2025Defensoria Pública garante flexibilização de monitoramento para assistido quilombola em regime semiaberto
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) garantiu que um assistido quilombola, cumprindo pena em regime semiaberto, tivesse as condições de seu monitoramento flexibilizadas. A decisão, fundamentada na Resolução nº 412 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), considerou as condições pessoais e socioeconômicas do reeducando, que reside na remota Comunidade Quilombola Pedras Negras, às […]
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11 de novembro de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de lançamento da “Campanha Papai Noel dos Correios 2025”
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) marcou presença na solenidade de lançamento da campanha Papai Noel dos Correios 2025, realizada no Teatro Banzeiros na última sexta-feira, dia 7. Há mais de trinta anos, essa campanha tem transformado o Natal de milhares de crianças em todo o país em um período mais mágico, além […]
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7 de novembro de 2025Defensoria empossa nova servidora aprovada no II Concurso Público para servidores da instituição
Defensoria empossa nova servidora aprovada no II Concurso Público para servidores da instituição A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) realizou nesta sexta-feira, 07 de novembro, a posse de Luana Perdriel Bezerra Silva, nova servidora aprovada no II Concurso Público para Técnico e Analistas. A solenidade ocorreu no gabinete da Defensoria-Geral. Luana Perdriel Bezerra […]
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