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30 de abril de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de evento nacional de educação
Nesta última semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou do I Encontro Nacional dos Gaepes, em Brasília. O evento reuniu gestores públicos, representantes de todos os poderes e da sociedade civil, para debater sobre a educação nacional no país, observando os desafios e as soluções para o avanço desta temática. O encontro é […]
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30 de abril de 2025Institucional: Defensoria Pública participa de evento de qualificação de gestores municipais do Sistema Único de Assistência Social (Suas)
Nesta terça-feira, 29, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente no encontro promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e pelo Ministério da Cidadania (MDS), com apoio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), voltado a gestores municipais do Sistema Único de Assistência Social […]
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30 de abril de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de entrega de bolsas do programa “Faculdade da Prefeitura”
Nesta última sexta, 26, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou do VII Encontro dos Acadêmicos do Programa Faculdade da Prefeitura, realizado no Teatro Banzeiros e organizado pela Prefeitura de Porto Velho. Na ocasião, 172 bolsas de estudos para o ensino superior foram entregues aos candidatos aprovados no processo seletivo. O evento foi conduzido […]
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30 de abril de 2025Defensoria Pública de Rondônia marca presença no Fórum de Desenvolvimento Econômico
O defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima, e o subdefensor público-geral, Diego César dos Santos, participaram nesta terça-feira (29) do Fórum de Desenvolvimento Econômico em Porto Velho. O evento aconteceu no teatro Estadual Palácio das Artes. O evento, que busca promover soluções sustentáveis para o fortalecimento da economia regional, reuniu especialistas e representantes do […]
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30 de abril de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa do 2º Encontro Estadual do Terceiro Setor
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente na abertura do 2º Encontro Estadual do Terceiro Setor, realizado em Porto Velho. O evento ocorreu no Hotel Golden Plaza e contou com a participação de diversas autoridades e representantes de instituições públicas e privadas. O encontro tem como objetivo fortalecer as parcerias entre o governo […]
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30 de abril de 2025Justiça: Atuação da Defensoria Pública de Rondônia garante libertação de assistido preso indevidamente
A atuação diligente da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, durante plantão judicial, resultou na imediata libertação do assistido Luiz (nome fictício), cidadão que havia sido detido indevidamente devido a um mandado de prisão expedido pelo estado do Pará. O caso, que exemplifica a importância do acesso à assistência jurídica gratuita, teve início quando o […]
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29 de abril de 2025Defensoria realiza aula para apenados do sistema prisional de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) realizou uma visita à penitenciária Edvan Mariano Rosendo, conhecida também como “Urso Panda”. Na ocasião, a equipe da Defensoria, coordenada pela defensora pública Maria Cecília Schmidt, ministrou uma aula de Educação em Direitos, explicando sobre progressão de pena, comutação e indulto. A ação faz parte do convênio […]
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29 de abril de 2025Defensoria Pública participa de lançamento da Rondônia Rural Show 2025
Nesta segunda-feira (28), a Defensoria Pública de Rondônia participou do lançamento da 12ª edição da Rondônia Rural Show, considerada a maior feira de agronegócio da região Norte. Este ano, a RRS acontecerá entre os dias 26 e 31 de maio em Ji-Paraná. Durante o lançamento, o defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima, confirmou a […]
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28 de abril de 2025Prazo para envio de enunciados ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual é prorrogado até 5 de maio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou o prazo para envio de propostas de enunciados que serão discutidas no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, a ser realizado nos dias 9 e 10 de junho, em Brasília. O evento tem como objetivo fortalecer a integração e a cooperação institucional entre o STJ, […]
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28 de abril de 2025Defensoria Pública participa da entrega do Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia e de Votos de Louvor aos Procuradores do Estado
Na última sexta-feira (25), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da comemoração ao Dia do Procurador, proposta pelo deputado Marcelo Cruz, na Assembleia Legislativa de Rondônia. A sessão solene contou com a outorga do Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia e a concessão de Votos de Louvor aos procuradores do Estado. […]
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