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10 de julho de 2026Atuação Extrajudicial: Acordo promovido pela Defensoria garante posse da terra a famílias vulneráveis encerrando processo de mais de 10 anos
Após mais de uma década de disputa judicial, a Defensoria Pública de Rondônia promoveu um acordo histórico que transformou a realidade de 23 famílias vulneráveis. Através da conciliação, a instituição garantiu que essas famílias permanecerão na área onde vivem há mais de 10 anos e mantém suas moradias e laços comunitários. De acordo com o […]
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7 de julho de 2026Consulta pública: ajude a Defensoria Pública a definir as prioridades para 2027
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia convida toda a população rondoniense a participar da consulta pública que irá contribuir para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. A iniciativa busca ampliar a participação social na definição das ações e investimentos prioritários da instituição para o próximo exercício.A consulta estará aberta […]
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3 de julho de 2026Novo parceiro: Fórum Digital de Candeias do Jamari conta agora com atendimentos da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin)
A população de Candeias do Jamari passa a contar com mais um importante serviço no Fórum Digital. A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin) é a mais nova instituição parceira do espaço, ampliando a oferta de atendimentos públicos e fortalecendo a proposta de reunir diversos serviços essenciais em um único local. A parceria […]
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2 de julho de 2026Defensoria Pública reinaugura Núcleo de Alta Floresta d’Oeste e reforça compromisso com atendimento à população
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) reinaugurou o Núcleo de Alta Floresta d’Oeste, marcando um novo momento para a prestação de assistência jurídica gratuita à população da região. A revitalização do espaço tem como objetivo oferecer melhores condições de atendimento ao público e de trabalho para membros(as), servidores(as) e colaboradores(as), fortalecendo a atuação […]
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2 de julho de 2026DPE-RO garante acesso a tratamento internacional para bebê com microftalmia
Após liminar negada, sentença garante à bebê Aurora acesso a tratamento oftalmológico especializado nos Estados Unidos. Diagnosticada com microftalmia, uma doença congênita rara que compromete o desenvolvimento dos olhos, a criança terá o tratamento custeado pelo poder público. A intervenção é essencial para evitar perda visual permanente e deformidades faciais irreversíveis. Quando Aurora nasceu, sua […]
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2 de julho de 2026DPE-RO prestigia homenagem à Academia de Letras, Ciências e Artes da Amazônia Brasileira
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) esteve presente na solenidade em homenagem à Academia de Letras, Ciências e Artes da Amazônia Brasileira, realizada nesta segunda, 29 de junho, na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO). O evento reuniu diversas autoridades, que discursaram destacando a importância da Academia para a valorização da cultura, […]
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1 de julho de 2026Corregedor-Geral Hans Lucas Immich recebe Medalha do Mérito Delegado Mauro dos Santos
A solenidade de outorga da Medalha do Mérito Delegado Mauro dos Santos ocorreu na manhã do dia 30 de junho, no Palácio das Artes, em Porto Velho. A honraria foi concedida ao Corregedor Hans Lucas Immich, que teve sua trajetória reconhecida pelos serviços prestados à Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e à sociedade […]
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1 de julho de 2026Defensoria presente: Sistema Único de Assistência Social de Rondônia é fortalecido com distribuição de veículos e kits tecnológicos
Na segunda-feira (29), o Governo de Rondônia reforçou ainda mais o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio da distribuição de veículos e kits tecnológicos aos municípios do estado, em solenidade que contou com a participação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Ao todo, foram entregues 83 veículos destinados às unidades dos Centros […]
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26 de junho de 2026Reconhecimento Nacional: Projeto Central de Vagas em Creche é apresentado à consultora do prêmio Innovare
O projeto Central de Vagas em Creche, coordenado pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) e o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), recebeu, nesta semana, a visita técnica da consultora do Prêmio Innovare 2026, iniciativa que reconhece práticas inovadoras desenvolvidas por instituições do sistema […]
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25 de junho de 2026Intercâmbio de Experiências: Defensoria acompanha visita da Secretaria de Planejamento do Acre e discute boas práticas de gestão pública
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou, na última terça-feira (24), de uma agenda técnica promovida pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog/RO). A atividade integrou a programação de uma visita institucional da Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan/AC), voltada ao intercâmbio de experiências e ao compartilhamento de conhecimentos […]
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