Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
13 de maio de 2026Defensoria Pública participa de ações integradas de enfrentamento à violência contra a mulher em Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou de reunião do Grupo de Trabalho do eixo de enfrentamento à violência contra a mulher do Projeto Governar. O encontro marcou o início da etapa de diagnóstico da iniciativa, voltada ao mapeamento das competências institucionais, atribuições e fluxos de atendimento realizados pelos órgãos que integram a rede […]
(Leia mais...) -
13 de maio de 2026Ação Conjunta: Defensoria e Ouvidoria-Geral do Estado discutem ações de promoção dos direitos das mulheres e combate à violência
Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e ampliar as políticas públicas voltadas às mulheres em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou reunião institucional com a Ouvidoria-Geral do Estado para discutir ações conjuntas de promoção e defesa dos direitos das mulheres. O encontro contou com a presença do […]
(Leia mais...) -
11 de maio de 2026Defensoria Pública e SEMED firmam parceria para fortalecer atendimento da Central de Vagas em Creche em Porto Velho
Na manhã desta segunda-feira (11), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) formalizaram parceria no âmbito do projeto Central de Vagas, em solenidade realizada na sala da Defensoria-Geral, em Porto Velho.O ato contou com a presença do defensor público-geral, Victor Hugo; do subdenfesor público-geral, Diego César; da diretora […]
(Leia mais...) -
7 de maio de 2026Institucional: Controladoria-Geral de Porto Velho celebra 25 anos de atuação no fortalecimento da gestão pública
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente na cerimônia de celebração de 25 anos de atuação da Controladoria-Geral do Município (CGM) de Porto Velho, realizada no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. O evento reuniu autoridades, representantes de instituições públicas e servidores para celebrar a trajetória do órgão no fortalecimento da […]
(Leia mais...) -
6 de maio de 2026Maio Laranja: Campanha une instituições no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Mês de maio é o mês da campanha Maio Laranja, movimento nacional de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Para firmar o compromisso com essa luta, a Defensoria Pública participou nesta quarta-feira, 6, da solenidade de abertura do Projeto Maio Laranja 2026 do Ministério Público de Rondônia, ao […]
(Leia mais...) -
6 de maio de 2026Em Ji-Paraná, novas ações são traçadas em reunião com a SEMED para o projeto ‘Meu Pai Tem Nome’
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) reuniu-se, na última semana, com a Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná (SEMED) para alinhar estratégias e definir ações voltadas à execução do projeto Meu Pai Tem Nome no município. A iniciativa tem como objetivo promover a investigação e o reconhecimento de paternidade, ampliando o acesso a […]
(Leia mais...) -
4 de maio de 2026Justiça Itinerante: Assistência jurídica gratuita chega a distritos e comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira
Novamente uma equipe da Defensoria Pública do Estado de Rondônia navega pelas águas da região do Baixo Madeira com a missão de prestar assistência jurídica integral e gratuita às populações locais, desta vez participando ativamente de mais uma edição do projeto Justiça Rápida Itinerante, coordenado pelo Tribunal de Justiça. Ao todo, são 14 dias de […]
(Leia mais...) -
4 de maio de 2026Defensoria Pública empossa nova técnica administrativa aprovada no 2º Concurso Administrativo
A Defensoria Pública inicia o mês de maio ampliando seu quadro funcional e dando mais um passo no fortalecimento dos servidores. Nesta segunda-feira, 01, mais uma técnica administrativa foi empossada. Bianca Duran Rodrigues Mota passa a integrar o quadro da instituição. A solenidade de posse foi realizada no gabinete da Defensoria-Geral. Estiveram presentes o Defensor […]
(Leia mais...) -
2 de maio de 2026Eleição define nova composição do Conselho Superior da Defensoria Pública para o Biênio 2026/2028
A nova composição para o biênio 2026/2028 do Conselho Superior da Defensoria Pública de Rondônia, colegiado responsável pelas decisões estratégicas e administrativas da instituição, foi definida nesta quarta-feira, 29, por meio de sistema eletrônico de votação, com ampla participação de membras e membros, sem abstenções. Com a participação dos 98 eleitores(as) aptos(as) a votar, foram […]
(Leia mais...) -
30 de abril de 2026Defesa e promoção dos direitos das mulheres são destaque em visita de desembargadora do TJ-RO
Em visita institucional à Defensoria Pública, nesta terça-feira, 28, a desembargadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, Inês Moreira da Costa, pôde conhecer as dependências do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), além de ser apresentada às ações e aos projetos desenvolvidos em prol das mulheres em situação de vulnerabilidade, […]
(Leia mais...)