Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
3 de março de 2026Institucional: Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de cerimônia de entrega do Troféu UNALE
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou, na última sexta-feira, dia 27, na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), da cerimônia de entrega do troféu do Prêmio Assembleia Cidadã. A honraria, na categoria “Atendimento ao Cidadão”, foi conquistada pela ALE-RO por seu projeto CCJ Cidadã. Como forma de reconhecimento, a premiação destacou […]
(Leia mais...) -
3 de março de 2026
Relatório Semestral de Atividades ouvidoria
Instruções para Cadastro de Documentos (WordPress) Para que os relatórios apareçam corretamente no portal e o filtro por ano funcione, siga estes 3 passos: Importante:Todos os documentos é para serem anexado somente nesse post, serão tratados e ordenados corretamente no site.
(Leia mais...) -
27 de fevereiro de 2026Institucional: Defensoria Pública participa da posse da nova Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou, nesta quarta-feira (25), da solenidade de posse da nova Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada em Brasília (DF). O evento reuniu autoridades de diversas regiões do país, entre elas o governador de Rondônia, Marcos Rocha. Representando a Defensoria Pública de […]
(Leia mais...) -
26 de fevereiro de 2026Institucional: Defensoria Pública participa de solenidade de abertura do ano legislativo de 2026
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou, nesta terça-feira, 24, da solenidade de abertura do ano legislativo de 2026 realizada no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos, na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO). A cerimônia reuniu parlamentares, representantes de instituições e autoridades estaduais. O ato marca a retomada oficial das atividades […]
(Leia mais...) -
25 de fevereiro de 2026Pena Justa: Defensoria Pública de Rondônia integra curso Nacional do Condege sobre temas do Direito Penal
Já está disponível na plataforma Moodle da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, o curso “Pena Justa”, formulado pela Comissão Especializada de Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) com participação direta da DPE-RO. Acesse pelo link: http://dpero.link/penajusta. Contando com 12 videoaulas acerca de […]
(Leia mais...) -
25 de fevereiro de 2026Formação Jurídica: Defensoria Pública prestigia evento de abertura do ano acadêmico da Emeron
Nesta segunda-feira, 23, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente na solenidade de abertura do ano acadêmico de 2026 da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). O evento foi realizado no auditório Deputado Amizael Gomes da Silva, na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e reuniu autoridades e representantes do sistema de justiça. […]
(Leia mais...) -
23 de fevereiro de 2026Justiça Integrada: Defensoria Pública de Rondônia e órgãos de justiça se unem no projeto Governar
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) integrou o lançamento do Projeto Governar – Governança Integrada do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia, em uma reunião realizada na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), responsável pela iniciativa. O novo programa, apresentado pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, tem como objetivo […]
(Leia mais...) -
14 de fevereiro de 2026Defensoria Pública e Semed de Porto Velho articulam projeto para a promoção de educação continuada para o combate de violência contra a mulher nas escolas
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), realizou nesta sexta-feira, 13, uma importante reunião com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed). O objetivo do encontro foi executar projeto de educação em direitos de forma continuada nas escolas da […]
(Leia mais...) -
13 de fevereiro de 2026Capacitação: Servidoras e servidores da DPE-RO participam de novo curso sobre Compras e Contratações no setor público
Dando continuidade ao Workshop sobre Compras e Contratações, a Defensoria Pública promoveu uma nova turma do curso “Estudo Técnico Preliminar”, destinada aos(às) servidores(as) das unidades administrativas. A capacitação teve como foco o fortalecimento do conhecimento técnico dos participantes, com o objetivo de aprimorar os processos de compras e contratações no âmbito institucional. A iniciativa enfatizou […]
(Leia mais...) -
12 de fevereiro de 2026Ação da DPE-RO no STF impede reintegração de posse sem cumprimento de requisitos legais
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e da Coletividade, obteve êxito no ajuizamento de uma ação perante o Supremo Tribunal Federal, ao apontar o não cumprimento dos requisitos constitucionais e procedimentais exigidos para a realização da desocupação coletiva de famílias no Loteamento Jardim […]
(Leia mais...)