Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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29 de janeiro de 2026Defensoria Pública de Rondônia tem atuação destacada na aprovação de Enunciados Jurídicos no 1º Congresso do STJ
Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia tiveram atuação direta no debate e na formulação de enunciados jurídicos aprovados durante o 1º Congresso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) das Primeiras Instâncias Federal e Estadual, que aconteceu em dezembro do ano passado, em Brasília. Os enunciados jurídicos são sínteses de entendimentos sobre a interpretação […]
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28 de janeiro de 2026Em São Paulo, Defensoria Pública de Rondônia participa de primeiro Condege e CNCG de 2026
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou, nesta terça-feira, dia 27, de duas reuniões nacionais de membros da Defensoria Nacional em São Paulo: a do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e a do Conselho Nacional de Corregedoria e Corregedores Gerais das Defensorias Públicas (CNCG). Condege O encontro do Condege, realizado […]
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22 de janeiro de 2026Núcleo de Igualdade Étnico-Racial e Cultural da DPE-RO intensifica ações de combate à intolerância religiosa
No Dia Internacional de Combate à Intolerância Religiosa, 21 de janeiro, a Defensoria Pública destaca o papel fundamental do Projeto de Mediação Étnico-Racial. A iniciativa, realizada pelo Núcleo Especializado em Promoção da Igualdade Racial (NUERC), com coordenação do defensor público Fábio Roberto, busca solucionar conflitos de forma extrajudicial, priorizando a cooperação e o fortalecimento dos […]
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16 de janeiro de 2026Defensoria, Prefeitura de Porto Velho e Banda do Vai Quem Quer se unem contra a violência à mulher no Carnaval 2026
Com a proximidade do Carnaval de 2026, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) destaca a importância da data para promover uma celebração alegre, divertida e, acima de tudo, respeitosa. Para tanto, a instituição firmou uma parceria com a Banda do Vai Quem Quer, o maior bloco de carnaval de Porto Velho e da […]
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12 de janeiro de 2026DPE-RO empossa nova defensora pública substituta
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou nesta sexta-feira, dia 09, a cerimônia de posse da nova defensora pública substituta, Valléria Lins Falcão de Carvalho. Valléria foi aprovada no V Concurso Público da instituição para o cargo. O evento ocorreu no auditório da DPE-RO e contou com a presença de diversas autoridades, membros […]
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9 de janeiro de 2026Defensoria Pública, TCE/RO e Prefeitura de Porto Velho realizam grande operação de Busca Ativa Escolar na Zona Leste
Nesta quarta-feira, 07, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) e a Prefeitura de Porto Velho, por meio das Secretarias de Educação (Semed) e de Saúde (Semusa), realizou uma grande operação de Busca Ativa Escolar. A ação visitou domicílios na Zona Leste […]
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22 de dezembro de 2025Defensoria Pública sobe no pódio e garante 3º lugar JOSP 2025 – Jogos dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia conquistou lugar de destaque nos Jogos dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (JOSP) 2025, ao garantir o 3º lugar na modalidade Basquete. A equipe demonstrou garra, espírito esportivo e integração entre servidores de diferentes instituições, levando a DPE-RO ao pódio da competição. O time foi formado pelos […]
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22 de dezembro de 2025DPE-RO encerra 2025 com confraternização, premiações e reconhecimento pela garantia de direitos
Nesta sexta-feira, dia 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) encerrou o ano de 2025 com uma confraternização que reuniu membros, servidores e estagiários da instituição. O evento contou com sorteios, premiações e a distribuição de chocolates, celebrando as conquistas do ano. A Defensora Aline Ribeiro da Luz, presidente da Associação das Defensoras […]
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19 de dezembro de 2025Representantes da diretoria executiva da ASDPE-RO reúnem-se com a administração superior da DPE-RO
Na manhã desta quinta-feira (18), a Associação dos(as) Servidores(as) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (ASDPE-RO), por meio de seus representantes, realizou uma visita institucional à Administração Superior da DPE-RO. A reunião estabeleceu um primeiro diálogo institucional com a Administração Superior, visando o fortalecimento dos canais de comunicação e abrindo espaço para futuras ações […]
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19 de dezembro de 2025Cidadania: Após quase 60 anos, morador de Nova Mamoré conquista o registro de nascimento
Chegar à idade adulta — e quase à fase idosa — sem qualquer registro civil parece impossível para a maioria das pessoas. No entanto, essa foi a realidade enfrentada durante quase seis décadas por Leandro Montes Silva, morador da zona rural de Nova Mamoré, conhecido até então apenas como “Leandro”. A Defensoria Pública do Estado […]
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