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29 de abril de 2026Maio Laranja: Reunião traça ações para o enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes
A Defensoria Pública de Rondônia, através do Núcleo de Promoção e Defesa da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência – NUECA/IPCD, participou nesta quarta-feira, de uma reunião interinstitucional com a finalidade de planejamento e alinhamento das ações da Campanha Maio Laranja. O encontro reuniu representantes de diversas instituições do sistema de […]
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29 de abril de 2026Institucional: Novos hangares e veículos são entregues ao Corpo de Bombeiros em cerimônia
Na tarde desta terça-feira, foi realizada, em Porto Velho, a solenidade de inauguração de novos hangares e a entrega de veículos ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO). A cerimônia contou com a presença da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reforçando o compromisso institucional com políticas públicas que promovam a proteção da vida, […]
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29 de abril de 2026Reunião Pública debate sobre 30 anos dos massacres em Corumbiara e Eldorado dos Carajás
Nesta terça-feira (28), instituições do sistema de justiça e de defesa dos direitos humanos se reuniram em uma reunião pública para refletir sobre os 30 anos dos massacres ocorridos em Corumbiara (RO) e Eldorado dos Carajás (PA). Participaram do encontro a Defensoria Pública de Rondônia, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público de Rondônia, […]
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28 de abril de 2026No Seminário da UNCME, Defensoria reafirma compromisso com a formação educacional
Nesta terça-feira (28), a Defensoria Pública de Rondônia marcou presença no Seminário da UNCME da Região Norte e no II Seminário Estadual da UNCME Seccional Rondônia. O evento reuniu representantes do setor educacional de diversos municípios do Estado, além de gestores públicos, conselheiros e especialistas para debater desafios e estratégias voltadas ao fortalecimento da educação […]
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27 de abril de 2026Povos Tradicionais: Defensoria Pública participa da abertura do Seminário Indígena sobre clima, território e juventude
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou, nesta segunda-feira, 27, da mesa de abertura do Seminário Indígena – Clima, Território e Juventude, realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT-RO/AC). em Porto Velho. O evento, promovido pela Superintendência Estadual do Indígena (SI), reuniu lideranças indígenas, representantes da juventude, e autoridades de órgãos públicos […]
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27 de abril de 2026STJ reconhece recurso da Defensoria Pública em favor de assistido após constatar duplicidade de intimações
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia conseguiu que o Superior Tribunal de Justiça concedesse habeas corpus (HC 1025825) de ofício em favor de um assistido da Instituição, após reconhecer que a sentença condenatória havia sido notificada à Defesa em dois momentos diferentes, na sessão plenária do Tribunal do Júri e por meio do sistema […]
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23 de abril de 2026Parceria institucional: Defensoria Pública e Semed alinham ações do projeto “Meu Pai Tem Nome”
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia reuniu-se nesta quarta-feira, 22, com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed) para tratar do alinhamento das ações preparatórias de realização do projeto Meu Pai Tem Nome, que promove a investigação e o reconhecimento de paternidade.Em 2025, as instituições já haviam sido parceiras na execução da […]
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22 de abril de 2026Defensoria Pública empossa novo analista jurídico aprovado no 3º Concurso Administrativo
Na última semana, a Defensoria Pública de Rondônia deu mais um passo no fortalecimento de seu quadro funcional com a posse de um novo servidor aprovado no 3º Concurso Administrativo. Felipe Lima Almeida de Oliveira assumiu o cargo de analista jurídico, passando a integrar a equipe da instituição. A solenidade de posse foi realizada no […]
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17 de abril de 2026Atuação: DPE-RO lança projeto “Defensoria nas Escolas” em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia lançou, nesta quinta-feira, 16, o projeto Defensoria nas Escolas, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed). A iniciativa é voltada à promoção da educação em direitos para crianças da rede municipal de ensino. O projeto é desenvolvido por dois núcleos especializados da DPE-RO […]
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17 de abril de 2026Defensoria Pública de Rondônia realiza palestra e destaca importância dos direitos da pessoa com autismo
A Defensoria Pública de Rondônia, através da defensora pública Flávia Albaine Farias da Costa, participou, na manhã desta sexta-feira (17), como palestrante do evento institucional “Transtorno do Espectro Autista: a compreensão é o caminho para a efetivação dos direitos”, realizado no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia. A atividade foi promovida pela Ouvidoria […]
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