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28 de outubro de 2025Justiça sem fronteiras: Projeto ‘DPE Integrada’ garante assistência jurídica à mãe e assegura pensão alimentícia a filhos que residem no Japão
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do projeto ‘DPE Integrada’, assegurou mais um importante avanço na garantia de direitos de seus assistidos, desta vez com impacto internacional. Uma mãe rondoniense, residente na cidade de Joso, província de Ibaraki (Japão), conseguiu obter judicialmente a pensão alimentícia para seus filhos que vivem atualmente no […]
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25 de outubro de 2025DPE-RO adere à campanha nacional de combate ao preconceito contra pessoas com nanismo
No dia 25 de outubro, o Brasil volta seus olhos para a conscientização e o combate ao preconceito contra as pessoas com nanismo. A data, oficializada em âmbito nacional pela Lei nº 13.472/2017, busca promover a inclusão e o respeito, garantindo a igualdade de oportunidades. Em Rondônia, a luta por esses direitos ganhou um importante […]
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23 de outubro de 202542 anos: Defensoria Pública de Rondônia participa de sessão solene em homenagem às Deputadas Estaduais que integram a história da ALE-RO
Nesta quarta-feira, 22, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da Sessão Solene em homenagem aos 42 anos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), realizada no Plenário “Deputada Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos”, no Palácio Marechal Rondon. A sessão foi dedicada a homenagear as deputadas estaduais que compuseram as legislaturas nestes […]
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22 de outubro de 2025Acesso à Justiça: Defensoria Pública participa da solenidade de instalação da Comarca de Nova Mamoré
A Defensoria Pública participou, nesta segunda, 20, da solenidade de instalação da Comarca de Nova Mamoré, a 24ª Comarca do Estado de Rondônia, evento que também marcou a inauguração do novo prédio-sede do Ministério Público do Estado (MPRO). O espaço servirá, temporariamente, como Fórum da Comarca, até a construção da sede definitiva pelo Tribunal de […]
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22 de outubro de 2025Defensoria Pública participa de lançamento de expansão do programa ‘Crescendo Bem’
Nesta terça-feira, a Defensoria Pública marcou presença na cerimônia de expansão do programa ‘Crescendo Bem’. O evento aconteceu no auditório Jerônimo Garcia de Santana, no 9° andar do edifício Pacaás Novos, no CPA, em Porto Velho. O programa é uma iniciativa do governo de Rondônia, coordenado pela SEAS (Secretaria de Assistência Social, que busca promover […]
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22 de outubro de 2025Ação da Defensoria: Justiça garante restituição de créditos de transporte a usuários em Porto Velho
Em uma atuação conjunta, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) – por meio do Núcleo de Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) – e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) obtiveram decisão favorável em uma Ação Civil Pública (ACP) movida contra o Consórcio SIM, a empresa JTP Transportes e o município de Porto Velho. A […]
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20 de outubro de 2025DPE-RO garante liberdade a assistido após juiz converter prisão em preventiva sem manifestação prévia do Ministério Público
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), obteve uma importante vitória no Tribunal de Justiça (TJ/RO) ao conseguir a soltura de um assistido que teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva “de ofício” (por iniciativa própria do juiz), sem qualquer pedido do Ministério Público (MP/RO). O […]
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20 de outubro de 2025Defensoria participa de posse do novo procurador de justiça João Francisco Afonso
Nesta sexta-feira, 17, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da sessão solene de posse do novo procurador de justiça do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), João Francisco Afonso. A solenidade ocorreu na sala do Colégio dos Procuradores do MP/RO, em Porto Velho, e marcou o fortalecimento da instituição no segundo grau de […]
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20 de outubro de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia é uma das realizadoras da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos
Enfrentamento das Violações e Retrocessos, Democracia e Participação Popular, Igualdade e Justiça Social: Estes foram alguns dos seis eixos temáticos que nortearam as discussões entre os delegados de Direitos Humanos vindos de diversos municípios de Rondônia para participar da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que ocorreu nas últimas quarta e quinta-feira, 15 e 16, […]
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17 de outubro de 2025Após atuação da Defensoria Pública de Rondônia, transporte escolar é restabelecido para estudantes em Machadinho Do Oeste
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia ajuizou ação civil pública para garantir que o transporte escolar fosse restabelecido para crianças e adolescentes do Assentamento Valdiro Chagas, no município de Machadinho d’Oeste. A ação foi proposta em atuação conjunta pelo Núcleo da Defensoria Pública de Machadinho d’Oeste, Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Coletividade […]
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