Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
5 de fevereiro de 2026Defensoria Pública recebe Moção de Reconhecimento por parceria na 1ª Marcha das Mulheres Negras de Rondônia
Nesta quarta-feira (4), o Comitê Impulsor da Marcha das Mulheres Negras de Rondônia realizou um coquetel de reconhecimento e memória às entidades, coletivos e instituições parceiras da 1ª Marcha das Mulheres Negras de Rondônia, entre os homenageados, está a Defensoria Pública. O evento aconteceu na sede do SINTERO. Representando a instituição, o defensor público e […]
(Leia mais...) -
5 de fevereiro de 2026Defensoria participa da abertura da Inspeção Nacional do CNJ no TJ-RO
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou, nesta quarta-feira (4), da cerimônia de abertura da Inspeção das Unidades Administrativas e Judiciais do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). A ação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, e ocorre entre os dias 4 e […]
(Leia mais...) -
4 de fevereiro de 2026Institucional: Defensoria Pública marca presença em solenidade de formatura na Base Aérea de Porto Velho
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) integrou o rol de instituições presentes na solenidade de formatura da Base Aérea de Porto Velho, alusiva ao Dia da Aviação de Asas Rotativas, realizada na manhã da terça-feira, 3 de fevereiro. A instituição foi representada pelo Subcoordenador do Núcleo de Segurança Institucional (NSI), Tenente-Coronel Phillipe Rodrigues, […]
(Leia mais...) -
4 de fevereiro de 2026Defensoria participa de sessão solene para abertura do Ano Judiciário – 2026
Nesta segunda-feira, 02, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026. A cerimônia, realizada no Plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), marcou formalmente o retorno dos julgamentos e o início das atividades jurisdicionais do Tribunal em 2026. A solenidade foi conduzida pelo […]
(Leia mais...) -
29 de janeiro de 2026Defensoria Pública de Rondônia tem atuação destacada na aprovação de Enunciados Jurídicos no 1º Congresso do STJ
Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia tiveram atuação direta no debate e na formulação de enunciados jurídicos aprovados durante o 1º Congresso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) das Primeiras Instâncias Federal e Estadual, que aconteceu em dezembro do ano passado, em Brasília. Os enunciados jurídicos são sínteses de entendimentos sobre a interpretação […]
(Leia mais...) -
28 de janeiro de 2026Em São Paulo, Defensoria Pública de Rondônia participa de primeiro Condege e CNCG de 2026
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou, nesta terça-feira, dia 27, de duas reuniões nacionais de membros da Defensoria Nacional em São Paulo: a do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e a do Conselho Nacional de Corregedoria e Corregedores Gerais das Defensorias Públicas (CNCG). Condege O encontro do Condege, realizado […]
(Leia mais...) -
22 de janeiro de 2026Núcleo de Igualdade Étnico-Racial e Cultural da DPE-RO intensifica ações de combate à intolerância religiosa
No Dia Internacional de Combate à Intolerância Religiosa, 21 de janeiro, a Defensoria Pública destaca o papel fundamental do Projeto de Mediação Étnico-Racial. A iniciativa, realizada pelo Núcleo Especializado em Promoção da Igualdade Racial (NUERC), com coordenação do defensor público Fábio Roberto, busca solucionar conflitos de forma extrajudicial, priorizando a cooperação e o fortalecimento dos […]
(Leia mais...) -
16 de janeiro de 2026Defensoria, Prefeitura de Porto Velho e Banda do Vai Quem Quer se unem contra a violência à mulher no Carnaval 2026
Com a proximidade do Carnaval de 2026, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) destaca a importância da data para promover uma celebração alegre, divertida e, acima de tudo, respeitosa. Para tanto, a instituição firmou uma parceria com a Banda do Vai Quem Quer, o maior bloco de carnaval de Porto Velho e da […]
(Leia mais...) -
12 de janeiro de 2026DPE-RO empossa nova defensora pública substituta
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou nesta sexta-feira, dia 09, a cerimônia de posse da nova defensora pública substituta, Valléria Lins Falcão de Carvalho. Valléria foi aprovada no V Concurso Público da instituição para o cargo. O evento ocorreu no auditório da DPE-RO e contou com a presença de diversas autoridades, membros […]
(Leia mais...) -
9 de janeiro de 2026Defensoria Pública, TCE/RO e Prefeitura de Porto Velho realizam grande operação de Busca Ativa Escolar na Zona Leste
Nesta quarta-feira, 07, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) e a Prefeitura de Porto Velho, por meio das Secretarias de Educação (Semed) e de Saúde (Semusa), realizou uma grande operação de Busca Ativa Escolar. A ação visitou domicílios na Zona Leste […]
(Leia mais...)