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11 de novembro de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de solenidade em homenagem aos 50 anos do Batalhão Logístico de Selva
Em comemoração aos 50 anos do 17º Batalhão Logístico de Selva (17º B Log Sl), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) participou da cerimônia de entrega da Comenda “Amigo do Batalhão”. A solenidade ocorreu durante o concerto sinfônico alusivo ao cinquentenário, no Teatro Banzeiros, realizado no último sábado, 8. O Defensor Público-Geral, Victor […]
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11 de novembro de 2025Defensoria Pública garante flexibilização de monitoramento para assistido quilombola em regime semiaberto
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) garantiu que um assistido quilombola, cumprindo pena em regime semiaberto, tivesse as condições de seu monitoramento flexibilizadas. A decisão, fundamentada na Resolução nº 412 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), considerou as condições pessoais e socioeconômicas do reeducando, que reside na remota Comunidade Quilombola Pedras Negras, às […]
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11 de novembro de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de lançamento da “Campanha Papai Noel dos Correios 2025”
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) marcou presença na solenidade de lançamento da campanha Papai Noel dos Correios 2025, realizada no Teatro Banzeiros na última sexta-feira, dia 7. Há mais de trinta anos, essa campanha tem transformado o Natal de milhares de crianças em todo o país em um período mais mágico, além […]
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7 de novembro de 2025Defensoria empossa nova servidora aprovada no II Concurso Público para servidores da instituição
Defensoria empossa nova servidora aprovada no II Concurso Público para servidores da instituição A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) realizou nesta sexta-feira, 07 de novembro, a posse de Luana Perdriel Bezerra Silva, nova servidora aprovada no II Concurso Público para Técnico e Analistas. A solenidade ocorreu no gabinete da Defensoria-Geral. Luana Perdriel Bezerra […]
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7 de novembro de 2025Defensoria realiza mutirão para atender crianças e adolescentes em condição de orfandade
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nueca), Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e Centro de Estudos da instituição, anuncia a realização de um mutirão de atendimento integrado focado em […]
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6 de novembro de 2025STJ atende DPE-RO e garante trabalho externo de apenado em Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Segundo Grau Criminal – 31ª Defensoria Pública, obteve uma importante decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em um habeas corpus impetrado pela instituição, o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca restabeleceu a autorização para o trabalho externo de um apenado. A […]
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6 de novembro de 2025Cidadania: Defensoria Pública intermedia acordo que facilita emissão de documentos de pessoas em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), intermediou acordo entre o Município de Porto Velho, a Cáritas Diocesana de Porto Velho e o Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia (IICC) para facilitar o fluxo de emissão de […]
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4 de novembro de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa da abertura do “Natal de Luz” na sede do Governo de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) marcou presença na abertura oficial do Natal de Luz 2025, realizada na noite desta segunda-feira (3), no Palácio Rio Madeira, sede do Governo do Estado, em Porto Velho. Este ano, com o tema “Jardim Encantado”, transformando o espaço público em um cenário de cores, brilho e celebração. […]
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4 de novembro de 2025Sessão Solene: Defensoria Pública participa de homenagem da ALE-RO ao IPERON e ao servidor Carlos Manvailer
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da sessão solene realizada na Assembleia Legislativa, que prestou homenagens ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON) e ao servidor Carlos Manvailer. A solenidade foi proposta pelo deputado estadual Eyder Brasil e reuniu autoridades, servidores e representantes de diversas instituições públicas, em […]
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4 de novembro de 2025Inscrições Abertas: Defensoria Pública é parceira do VI Congresso Internacional DHJUS – Futuros Possíveis
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) é parceira institucional do VI Congresso Internacional DHJUS – Futuros Possíveis, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) e outras entidades do sistema […]
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