Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
19 de novembro de 2025Parceria: Defensoria Pública de Rondônia participa ativamente do IV Congresso Internacional DHJUS – Futuros Possíveis
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) está participando ativamente do IV Congresso Internacional DHJUS – Futuros Possíveis, por meio da participação de membros e membras da instituição em palestras, mesas redondas, painéis e seminários de pesquisa, abordando diversos assuntos relativos à Justiça e aos Direitos Humanos. O primeiro dia do evento contou com […]
(Leia mais...) -
18 de novembro de 2025Defensoria Pública de Rondônia atua no STJ em defesa de pescadores afetados por hidrelétricas no Rio Madeira
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo Especializado de Atuação perante os Tribunais Superiores (Neats), atuou como amicus curiae na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, em um caso envolvendo pescadores do Rio Madeira. O papel de amicus curiae (amigo da corte) é intervir no processo […]
(Leia mais...) -
18 de novembro de 2025Defensoria Pública participa de abertura do VI Congresso Internacional DHJUS 2025 – Futuros Possíveis
Nesta segunda-feira (17), a Defensoria Pública participou da abertura de mais uma edição do Congresso Internacional DHJUS, vinculado ao Programa de Pós-Graduação – Doutorado e Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça. Este ano, o evento traz o tema “Futuros Possíveis” e teve sua cerimônia inicial realizada no auditório do Tribunal de […]
(Leia mais...) -
18 de novembro de 2025DPE-RO Celebra 31 Anos com o 3º Congresso de Aniversário e Debates de Destaque
Com mais de 350 participantes, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou nesta sexta-feira, 14 de novembro, o seu 3º Congresso de Aniversário, marcando a celebração de 31 anos de atuação na defesa e promoção dos direitos da população vulnerável do estado. O evento ocorreu no auditório Deputado Amizael Gomes da Silva, na […]
(Leia mais...) -
17 de novembro de 2025Institucional: Defensoria Pública de Rondônia participa de solenidade em homenagem à AMA de Porto Velho e à APAE de Candeias do Jamari
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) marcou presença na Sessão Solene da Assembleia Legislativa (ALE-RO), realizada em homenagem à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Candeias do Jamari e à Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia (AMA) de Porto Velho.A solenidade, proposta pelo deputado estadual Delegado Camargo, […]
(Leia mais...) -
17 de novembro de 2025Institucional: Defensoria firma termo de cooperação, durante 2º Encontro dos Prefeitos(as) e Secretários Municipais do Estado de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou do 2º Encontro dos Prefeitos, Prefeitas e Secretários Municipais do Estado de Rondônia, realizado em parceria com a Associação Rondoniense de Municípios (AROM), durante o qual firmou termo de compromisso sobre regularização fundiária. O evento reuniu líderes municipais de todo o estado para debater estratégias de […]
(Leia mais...) -
17 de novembro de 2025Em ação da Defensoria Pública, STF restabelece absolvição e aplica princípio da insignificância em caso de furto de 19 cocos verdes em Rondônia
A Defensoria Pública de Rondônia conseguiu, por meio do Núcleo Especializado de Atuação perante os Tribunais Superiores (Neats), no Supremo Tribunal Federal (STF), a absolvição de um homem condenado por furtar 19 cocos verdes, avaliados em R$ 114,00. Os cocos foram devolvidos à vítima, e o caso foi considerado de pouca importância, aplicando-se o chamado […]
(Leia mais...) -
13 de novembro de 2025Defensoria Pública empossa nova servidora técnica-administrativa, Daniele Gomes
Nesta terça-feira, 11, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou a cerimônia de posse da nova técnica administrativa, Daniele Gomes, que passa a atuar na Diretoria Administrativa da instituição. A solenidade foi conduzida pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e contou com a presença do Subdefensor Público-Geral, Diego César dos Santos, Secretária-Geral […]
(Leia mais...) -
13 de novembro de 2025Institucional: Defensoria Pública prestigia inauguração do Espaço Gênesis, novo ambiente do Laboratório de Inovação da Emeron
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente nesta terça-feira, 11, na inauguração do novo espaço Gênesis do Laboratório de Inovação (Labin) da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), representada pelo Subdefensor Público-Geral, Diego César dos Santos, e pelo Corregedor-Auxiliar, Jean Carlo Leandrus. O Espaço Gênesis é um ambiente voltado à experimentação, […]
(Leia mais...) -
11 de novembro de 2025Defensoria Pública participa de sessões de homenagem ao Desembargador Roosevelt Queiróz Costa por sua aposentadoria
Nesta segunda-feira,10, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente nas sessões solenes do Tribunal de Justiça (TJ-RO) e da Assembleia Legislativa em homenagem ao desembargador Roosevelt Queiróz Costa, decano do poder judiciário do estado, que se aposenta a partir desta sexta-feira, 14. O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa integra a história da Justiça rondoniense […]
(Leia mais...)