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17 de julho de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia atua em fiscalização da unidade de acolhimento em Porto Velho
Nesta última semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) realizou uma visita técnica à Unidade de Acolhimento “Lar do Bebê” para verificar possíveis problemas de infraestrutura e na execução das atividades. A Defensoria Pública, por meio de sua legitimidade para atuar nestas causas, busca, com essa vistoria, garantir os direitos de crianças e […]
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17 de julho de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia garante liberdade para assistido ao recorrer ao Superior Tribunal de Justiça
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), em atuação da 31ª Defensoria Pública, impetrou Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a anulação de provas obtidas através de invasão ilegal à casa de assistido da Defensoria. Por meio de Habeas Corpus, encaminhado ao Ministro Otávio de Almeida Toledo, do STJ, a DPE/RO […]
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12 de julho de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa novo estagiário de Direito
Nesta quinta-feira, 12, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e a Chefe de Gabinete da DPE/RO, Silvia Primila Raskovisch, empossou o novo estagiário de Direito, Rhage Rafael Moreira, no Gabinete da Defensoria-Geral da DPE/RO. Rhage Moreira atuará na 16ª Defensoria Pública, no Tudo […]
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12 de julho de 2024Defensoria Pública de Rondônia participa de apresentação do novo comitê estadual para cuidados com a primeira infância
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), representada, na ocasião, pela defensora pública Késia Abrantes, esteve, nesta segunda-feira, 10, na reunião de apresentação do Comitê Estadual Intersetorial de Primeira Infância. O comitê tem como objetivo a construção de políticas públicas para garantir o pleno exercício dos direitos das crianças durante a fase inicial de […]
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10 de julho de 2024Defensoria Pública de Rondônia recebe visita institucional do Procurador Geral de Contas de Rondônia
Na última segunda-feira, 08, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, recebeu, em seu gabinete, a visita institucional do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Rondônia, Miguidônio Inácio Loiola Neto, acompanhado da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo. O objetivo da visita foi o de compartilhar informações e experiências entre as instituições, visando a […]
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9 de julho de 2024Projeto da DPE-RO leva teatro de bonecos para crianças entenderem sobre igualdade racial e concorre ao prêmio Innovare
Por Paulo Silvestrini, O “Teatro de Bonecos da Turma da Mel contra o racismo” é um projeto voltado para crianças que integram o ensino infantil e fundamental da rede pública de ensino, buscando debater temas como igualdade racial, relações de amizade e combate ao racismo por meio da contação de histórias com manipulação de bonecos. […]
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8 de julho de 2024Após atuação da Defensoria Pública, STJ revoga prisão preventiva de assistido decretada de ofício
Por Davi Pinheiro/DCOM/DPE-RO, A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em atuação coordenada entre o Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE) e a 2ª Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação da Defensora Pública Karina Potsch, impetrou um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, pleiteando a revogação da prisão preventiva do […]
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8 de julho de 2024Inscrito no Innovare, projeto Circulando por Direitos e seus integrantes recebem Moção de Aplausos na Câmara de Vereadores de Porto Velho
Por Paulo Silvestrini, Na última quarta-feira, 03, o projeto Circulando por Direitos, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Coletividade e Ouvidoria-Geral externa da instituição, e por instituições parceiras, foi celebrado em sessão solene da Câmara Municipal de Porto Velho, por meio de […]
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8 de julho de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de operação Justiça Rápida Itinerante no Baixo Madeira
Nesta última semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) finalizou os seus atendimentos na Justiça Rápida Itinerante, que ocorreu no Baixo Madeira entre 19 e 29 de junho. A operação, que é organizada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), tem como principal objetivo levar às comunidades ribeirinhas os serviços do Poder Judiciário, […]
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5 de julho de 2024Defensoria abre chamamento público para prospecção de imóveis visando a ampliação de sua sede em Porto Velho
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação abriu o Edital de Chamamento Público nº 1/2024/DPE-RO, que tem como objeto a prospecção de imóveis disponíveis para locação visando a ampliação do espaço físico da sede da instituição no município de Porto Velho, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. As […]
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