Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
11 de setembro de 2025No Superior Tribunal de Justiça, Defensoria garante liberdade para assistido da instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Segundo Grau Criminal – 31ª Defensoria Pública, obteve decisão favorável em habeas corpus, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa, exercida pela DPE-RO, sustentou a desproporcionalidade da prisão, ressaltando que o assistido não possuía antecedentes criminais, era primário, tinha apenas 18 […]
(Leia mais...) -
10 de setembro de 2025Saúde: Atuação da DPE-RO no STF garante continuidade de tratamento a assistido com câncer
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Atuação nos Tribunais Superiores (NEATS), obteve decisão favorável a um assistido no Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que o Estado de Rondônia continue a fornecer o medicamento Nivolumabe (Opdivo) para tratamento contra Linfoma de Hodgkin (câncer do sistema linfático). O Estado havia […]
(Leia mais...) -
9 de setembro de 2025Parceria entre Defensoria e SEDEC promove capacitação e autonomia de mulheres vítimas de violência doméstica
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) firmou, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), um acordo de cooperação voltado à inclusão social e econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade e violência doméstica. O objetivo é fortalecer a autonomia financeira e a reinserção social dessas mulheres, por meio de […]
(Leia mais...) -
9 de setembro de 20257 de Setembro: Defensoria Pública de Rondônia participa de desfile cívico-militar em comemoração à Independência do Brasil
Neste domingo, 7 de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia integrou o rol de instituições convidadas a prestigiar o desfile cívico-militar em homenagem ao Dia da Independência do Brasil. O Defensor Público-Geral, Victor Hugo, acompanhou o desfile do dispositivo de autoridades ao lado do governador Marcos Rocha, do prefeito Léo Moraes, e de […]
(Leia mais...) -
8 de setembro de 2025Atendimento à população: Defensoria Pública conta com novo posto de atendimento no Tudo Aqui de Cacoal
Uma boa notícia para a população de Cacoal: o município conta agora com mais um ponto de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, localizado na recém-inaugurada Central de Atendimento ao Cidadão “Tudo Aqui”, que funciona nas instalações do Cacoal Shopping. Com o horário de atendimento das 12h às 18h, o novo posto da […]
(Leia mais...) -
8 de setembro de 2025Serviço Social: Defensoria Pública de Rondônia realiza visita de cortesia à Associação Ana Fonseca de Epilepsia (Anafe)
Na manhã desta quinta-feira, 4, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou uma visita de cortesia à sede da Associação Ana Fonseca de Epilepsia (Anafe), que fica localizada no Bairro Três Marias, em Porto Velho. Integrando a comitiva que realizou a visita estavam o Defensor Público-Geral, Victor Hugo; o Subdefensor Público-Geral, Diego César; e […]
(Leia mais...) -
5 de setembro de 2025Atuação Recursal: Defensoria Pública obtém absolvição de assistido condenado com base em provas ilícitas
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Segundo Grau Criminal – 31ª Defensoria Pública, obteve decisão liminar favorável no Superior Tribunal de Justiça em habeas corpus impetrado em defesa de assistido. A ordem concedida determinou a absolvição do assistido, cuja condenação estava fundamentada em provas consideradas ilícitas, obtidas após ingresso […]
(Leia mais...) -
4 de setembro de 2025Após ação da Defensoria Pública perante o STJ, assistido aprovado no Enem tem remição de pena garantida
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), obteve vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao garantir o direito à remição (redução) de pena de um apenado pela aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), mesmo após já ter recebido remição anterior por aprovação […]
(Leia mais...) -
3 de setembro de 2025Defensoria empossa nova servidora aprovada no II concurso público para servidores da instituição
Nesta segunda-feira (1º), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) empossou mais uma servidora aprovada no II Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista e Técnico do Quadro Administrativo da instituição. A cerimônia ocorreu na sede da DPE-RO e contou com a presença de membros, […]
(Leia mais...) -
3 de setembro de 2025Setembro Amarelo: Defensoria Pública de Rondônia realiza ações sistemáticas em prol da Qualidade de Vida no Trabalho (QVT)
Promover um ambiente com condições plenas de trabalho em que a busca pela saúde física e mental e o bem-estar de defensores(as) públicos(as), servidores(as) e estagiários(as) sejam os indicadores que norteiam as políticas internas e as ações voltadas à Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO): […]
(Leia mais...)