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4 de novembro de 2025Costa Marques: Defensoria Pública participa de audiência pública sobre a construção de estrada binacional em território da Comunidade Quilombola
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de seu Núcleo Especializado na Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Cultural (NUERC), participou no último dia 23 de outubro de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado para debater a situação da Comunidade Quilombola Real Forte Príncipe da Beira, localizada no município de Costa […]
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3 de novembro de 2025Conquista: Projeto realizado pela Defensoria Pública junto ao Tribunal de Contas e Ifro recebe o 1º lugar do prêmio Inovattio 2025
Conquista: Projeto realizado pela Defensoria Pública, Tribunal de Contas e IFRO conquista 1º lugar no Prêmio Inovattio 2025 O projeto “Central Única de Vagas em Creches Públicas e Fila de Espera”, desenvolvido em parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e o Instituto […]
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3 de novembro de 2025Defensoria Pública encerra 5ª Semana da Servidora Pública e do Servidor Público
Nesta sexta-feira (31), a Defensoria Pública de Rondônia encerrou a 5ª Semana da Servidora Pública e do Servidor Público, uma programação voltada à valorização, reconhecimento e bem-estar das pessoas que compõem a instituição. Ao longo da semana, foram realizadas palestras, atividades de integração e momentos de confraternização que reforçaram a importância do trabalho de cada […]
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3 de novembro de 2025Outubro Rosa: Defensoria Pública participa do evento “Café com Mulheres” na ALE-RO com homenagem para membra da instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente no evento “Café com Mulheres”, promovido pela Assembleia Legislativa, em alusão ao Outubro Rosa, e que teve como tema “Bem-estar e Saúde Mental para Mulheres Líderes – Os desafios de cuidar de si em meio às demandas”. O encontro reuniu lideranças femininas de diversos setores para […]
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28 de outubro de 2025Justiça sem fronteiras: Projeto ‘DPE Integrada’ garante assistência jurídica à mãe e assegura pensão alimentícia a filhos que residem no Japão
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do projeto ‘DPE Integrada’, assegurou mais um importante avanço na garantia de direitos de seus assistidos, desta vez com impacto internacional. Uma mãe rondoniense, residente na cidade de Joso, província de Ibaraki (Japão), conseguiu obter judicialmente a pensão alimentícia para seus filhos que vivem atualmente no […]
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25 de outubro de 2025DPE-RO adere à campanha nacional de combate ao preconceito contra pessoas com nanismo
No dia 25 de outubro, o Brasil volta seus olhos para a conscientização e o combate ao preconceito contra as pessoas com nanismo. A data, oficializada em âmbito nacional pela Lei nº 13.472/2017, busca promover a inclusão e o respeito, garantindo a igualdade de oportunidades. Em Rondônia, a luta por esses direitos ganhou um importante […]
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23 de outubro de 202542 anos: Defensoria Pública de Rondônia participa de sessão solene em homenagem às Deputadas Estaduais que integram a história da ALE-RO
Nesta quarta-feira, 22, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da Sessão Solene em homenagem aos 42 anos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), realizada no Plenário “Deputada Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos”, no Palácio Marechal Rondon. A sessão foi dedicada a homenagear as deputadas estaduais que compuseram as legislaturas nestes […]
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22 de outubro de 2025Acesso à Justiça: Defensoria Pública participa da solenidade de instalação da Comarca de Nova Mamoré
A Defensoria Pública participou, nesta segunda, 20, da solenidade de instalação da Comarca de Nova Mamoré, a 24ª Comarca do Estado de Rondônia, evento que também marcou a inauguração do novo prédio-sede do Ministério Público do Estado (MPRO). O espaço servirá, temporariamente, como Fórum da Comarca, até a construção da sede definitiva pelo Tribunal de […]
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22 de outubro de 2025Defensoria Pública participa de lançamento de expansão do programa ‘Crescendo Bem’
Nesta terça-feira, a Defensoria Pública marcou presença na cerimônia de expansão do programa ‘Crescendo Bem’. O evento aconteceu no auditório Jerônimo Garcia de Santana, no 9° andar do edifício Pacaás Novos, no CPA, em Porto Velho. O programa é uma iniciativa do governo de Rondônia, coordenado pela SEAS (Secretaria de Assistência Social, que busca promover […]
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22 de outubro de 2025Ação da Defensoria: Justiça garante restituição de créditos de transporte a usuários em Porto Velho
Em uma atuação conjunta, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) – por meio do Núcleo de Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) – e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) obtiveram decisão favorável em uma Ação Civil Pública (ACP) movida contra o Consórcio SIM, a empresa JTP Transportes e o município de Porto Velho. A […]
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