Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
4 de dezembro de 2024
Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa nova servidora técnica-administrativa
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) empossou, nesta última segunda-feira, 02, a nova técnica-administrativa aprovada no II Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o quadro administrativo da instituição. A empossada Viviani Pacheco Dantas atuará no Departamento de Serviços Gerais e teve a posse realizada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo […]
(Leia mais...) -
4 de dezembro de 2024
Defensoria Pública empossa novos estagiários (as) de Pós-Graduação em Direito
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) empossou nesta última semana três novos estagiários de pós-graduação em Direito. A posse foi realizada pelo Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, que os recepcionou, apresentando a instituição e dando as boas-vindas. Foram empossados as estagiárias Ana Carla Nascimento e Ana Paula da Silva e o estagiário […]
(Leia mais...) -
4 de dezembro de 2024
Defensoria Pública de Rondônia participa de reinauguração do Aeroporto Internacional de Porto Velho
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou, na última quinta-feira, 28, da reinauguração do Aeroporto Internacional Governador Teixeira, em Porto Velho. A cerimônia marcou a inauguração de entrega dos aeroportos da Região Norte, envolvendo cidades do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia. A reforma do aeroporto teve como objetivo modernizar e ampliar as pistas […]
(Leia mais...) -
3 de dezembro de 2024
Defensoria Pública de Rondônia celebra 30 Anos em seu 2º Congresso Comemorativo de Aniversário
Na última sexta-feira, 29 de novembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou o 2º Congresso Comemorativo de Aniversário, marcando os 30 anos de sua atuação em defesa da população rondoniense. O evento foi um marco de celebração e reflexão sobre o impacto transformador da instituição na garantia de direitos e no fortalecimento do […]
(Leia mais...) -
3 de dezembro de 2024
Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de solenidade de instalação de 38 anos do Tribunal Regional do Trabalho
Nesta última quinta-feira, 28, a Defensoria Pública-Geral do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou da solenidade dos 38 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região Rondônia e Acre (TRT-14). A abertura do evento iniciou com um ato cívico que incluiu o hasteamento […]
(Leia mais...) -
2 de dezembro de 2024
Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de solenidade de instalação de 38 anos do Tribunal Regional do Trabalho
Nesta última quinta-feira, 28, a Defensoria Pública-Geral do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou da solenidade dos 38 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região Rondônia e Acre (TRT-14). A abertura do evento iniciou com um ato cívico que incluiu o hasteamento […]
(Leia mais...) -
29 de novembro de 2024
Defensoria Pública de Rondônia celebra 30 anos com 2º Congresso de Aniversário e programação especial
No dia 4 de novembro de 1994, o então Governador de Rondônia, Oswaldo Piana Filho, sancionou a Lei Complementar nº 117, que instituiu a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). Desde então, a instituição tem se dedicado incansavelmente à defesa dos direitos de todos os cidadãos, garantindo acesso à justiça para as populações mais […]
(Leia mais...) -
29 de novembro de 2024
Cidadania: Defensoria Pública participa do 2° Encontro de Catadores de Materiais Recicláveis de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou, nesta terça-feira, 26, da abertura do 2º Encontro de Catadores de Materiais Recicláveis do Estado , organizado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS). O evento tem como objetivo traçar um diálogo entre o estado e a classe de trabalhadores, discutindo melhores condições […]
(Leia mais...) -
29 de novembro de 2024
Acesso à Justiça: Defensoria Pública participa de solenidade de lançamento da Política e Programa de Linguagem Simples do Tribunal de Justiça do Estado
Nesta quarta-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi representada pelo Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, durante a solenidade de lançamento da Política e do Programa de Linguagem Simples do Poder Judiciário de Rondônia promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado. O objetivo da cerimônia foi o de firmar o compromisso do […]
(Leia mais...) -
29 de novembro de 2024
21 dias de ativismo: Defensoria Pública prestigia palestra de Juíza-Ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF)
Na última segunda-feira, 25, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente na palestra da Juíza-Ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, que integrou a agenda das ações da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público Estadual alusivas à campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim […]
(Leia mais...)