Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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28 de novembro de 2024
Defensoria prestigia solenidade entrega de homenagens a Delegado-Geral da Polícia Civil e membros(as) da Academia de Polícia (Acadepol)
Nesta segunda-feira, 25, a Defensoria Pública foi representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, durante a sessão solene de entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Delegado-Geral da Polícia Civil de Rondônia, Samir Fouad Abboud, e de Votos de Louvor às membras e membros da Acadepol (Academia de Polícia Civil) responsáveis […]
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27 de novembro de 2024
Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de premiação do selo Unicef
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da premiação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para entrega do “Selo Unicef” da edição 2021-2024, que aconteceu nesta última segunda-feira, 25, no auditório do Ministério Público do Trabalho Rondônia e Acre (MPT/RO-AC). O selo foi concedido para os municípios que atingiram bons […]
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26 de novembro de 2024
Defensoria Pública de Rondônia empossa novo membro substituto aprovado no V Concurso para defensores(as) da instituição
“Uma flor nasceu na rua. Assim é a Defensoria: uma instituição de esperança, e até por isso nossa cor é o verde”. E dessa forma, parafraseando o poeta Carlos Drumond, Paulo Rodrigo definiu a instituição da qual fará parte de agora em diante, como defensor público substituto aprovado pelo V Concurso para membras(os) da Defensoria […]
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26 de novembro de 2024
21 dias de ativismo: Defensoria Pública prestigia palestra de Juíza-Ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF)
Na última segunda-feira, 25, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente na palestra da Juíza-Ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, que integrou a agenda das ações da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público Estadual alusivas à campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim […]
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26 de novembro de 2024
Vereadores de Nova Mamoré visitam a DPE-RO para tratar da construção do novo Núcleo
Na última sexta-feira, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a visita institucional de vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré para uma reunião que abordou os próximos passos para a construção do novo Núcleo da DPE no município. O terreno onde será edificado o Núcleo foi doado, reforçando a […]
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26 de novembro de 2024
Defensoria Pública do Estado de Rondônia integra rede de proteção para crianças e adolescentes em situação de orfandade
Nesta terça-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) sediou a posse da Rede de Proteção Universal e Integral às Crianças e Adolescentes em Orfandade em Rondônia. O comitê tem como objetivo fortalecer as ações de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes que enfrentam a situação de orfandade no estado […]
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22 de novembro de 2024
Congresso Nacional: Defensoras e Defensores Públicos de Rondônia participam da 16ª edição do Conadep com menção honrosa para prática exitosa
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi uma das instituições participantes da 16ª Edição do Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Conadep) que aconteceu de 12 a 15 de novembro, em São Luís (MA). O evento organizado pela Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep-RO), com apoio da Associação dos Defensores e […]
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21 de novembro de 2024
Defensoria Pública participa da 3ª Capacitação de Conselheiras Municipais e Estaduais de Direitos da Mulher em Rondônia
Nesta segunda-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da abertura da 3ª Capacitação de Conselheiras Municipais e Estaduais dos Direitos da Mulher de Rondônia promovida pela Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, com o objetivo de discutir o fortalecimento das ações que visam reforçar os direitos das mulheres e inibir […]
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19 de novembro de 2024
Nota de pesar
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) manifesta seu pesar pelo falecimento de Gecy Estevão de Souza, esposo da servidora Antônia Rosa de Souza Estevão, lotada no Núcleo de Ouro Preto do Oeste. Nesse momento de dor, a DPE/RO reforça seus votos e presta condolências ao defensor, estendendo toda a solidariedade aos familiares, amigos […]
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19 de novembro de 2024
Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa nova estagiária
Nesta última semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) empossou uma nova estagiária de pós-graduação em Direito. A posse foi realizada pela Chefe de Gabinete, defensora pública Silvia Raskovisch, que apresentou a instituição e deu as boas vindas à empossada. A estagiária de pós-graduação em Direito, Maria Clara Figueira, atuará na 26ª Defensoria […]
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