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27 de junho de 2024Cacoal: Defensoria obtém liminar para restabelecimento imediato de serviço de energia elétrica de assistido, após interrupção do fornecimento devido a obras públicas
A Defensoria Pública de Rondônia, por meio do Núcleo da instituição em Cacoal, ajuizou ação em favor de uma assistida, com a finalidade de obter o imediato restabelecimento do serviço de energia elétrica do imóvel em que o assistido reside, após a transmissão de energia ser interrompida em razão de danos decorrentes de obra pública […]
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27 de junho de 2024Defensoria Pública de Rondônia reafirma seu compromisso na proteção à vítima e no combate a qualquer tipo de tortura
Em 12 de dezembro de 1997, através da resolução nº 52/149, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 26 de junho como o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura. Nessa data, em todo o mundo, são realizadas atividades para conscientizar a sociedade sobre os efeitos da tortura, divulgar os mecanismos de […]
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27 de junho de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa novos estagiários de Direito e Informática
Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) empossou novos estagiários de graduação e pós-graduação. Os estagiários, estudantes de Direito e Informática, tomaram posse no Gabinete-Geral da DPE/RO. Na segunda-feira, 24, tomaram posse os estagiários Luís Guilherme de Oliveira e Anderson Pereira da Silva, estagiários de graduação em Direito e Informática, respectivamente. Luís […]
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25 de junho de 2024Defensoria Pública participa de evento nacional de assistência social realizado em Rondônia
Por Davi Pinheiro/DCOM Nesta última sexta-feira, 24, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, esteve presente no evento “FNAS pelo Brasil”. O evento, organizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), em parceria com o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), teve como […]
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25 de junho de 2024Defensoria Pública de Rondônia realiza capacitação em Comunicação Não-Violenta para público interno
Por Davi Pinheiro A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) promoveu, na última terça-feira,18, uma capacitação interna sobre Comunicação Não-Violenta (CNV) para membros (as), servidores (as) e estagiários (as). O curso teve como objetivo capacitar o público interno em prol dos atendimentos aos assistidos por meio da utilização da CNV para uma comunicação pacificadora, […]
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24 de junho de 2024Parceria entre Defensoria Pública, Seduc e órgãos parceiros resulta em inclusão de mais de 1500 estudantes no programa de incentivo financeiro-educacional “Pé-de-Meia”
União de órgãos e instituições para promoção e efetivação do programa é inédita no país Por Paulo Silvestrini/DCOM Você conhece como funciona o programa Pé-De-Meia, criado pelo Ministério da Educação do Governo Federal como um incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público? Se a resposta for negativa, a Defensoria Pública do Estado de […]
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21 de junho de 2024Avanço: Prefeitura de Nova Mamoré oficializa doação de terrenos para construção da primeira sede da Defensoria Pública no município
Por Paulo Silvestrini/DCOM A Prefeitura do município de Nova Mamoré sancionou na última terça-feira, 18, a lei Nº 2162-GP/2024, que autoriza o Poder Executivo a doação de imóveis ao Estado de Rondônia para a construção e instalação da primeira sede da Defensoria Pública na localidade. Ao todo, foram quatro lotes destinados à Defensoria Pública, que […]
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21 de junho de 2024Porto Velho: Defensoria participa de solenidade na Assembleia Legislativa em homenagem às mulheres de destaque da capital
Por Davi Pinheiro/DCOM Nesta quarta-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) para uma sessão solene de votos de louvor às Mulheres em Destaque no município de Porto Velho. A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), defensora pública Débora […]
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20 de junho de 2024Condege: Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, integra nova diretoria fiscal do órgão colegiado de Defensores(as) Públicos-Gerais
O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, tomou posse nesta terça-feira, 18, como integrante da nova Diretoria Fiscal do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), em solenidade que compôs a programação da 86ª reunião ordinária do órgão, que aconteceu em Fortaleza (CE), nos últimos dias 17 e […]
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19 de junho de 2024Defensoria Pública integrará programação do evento: “Mulheres Pretas em espaço de poder: transformações no mundo do trabalho”
Na manhã desta segunda-feira, 17, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita institucional das membras do Movimento Negro Unificado MNU – Rondônia, Luciene Lisboa e Agrael Pereira, acompanhadas da defensora pública Ada Alves dos Reis Mendes, para a formalização do convite de participação no evento: “Mulheres Pretas em espaço de poder: transformações […]
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