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15 de dezembro de 2025Defensoria Pública de Rondônia parabeniza Ministério Público pelo compromisso com a Justiça e a cidadania
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia presta uma respeitosa homenagem ao Ministério Público brasileiro pela celebração de seu aniversário nacional, data que simboliza a relevância histórica e constitucional dessa instituição essencial à justiça. Ao longo de sua trajetória, o Ministério Público tem exercido papel fundamental na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e […]
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12 de dezembro de 2025Gratidão: Assistido Volta à Defensoria de Cacoal para Agradecer Após Conseguir Realizar Procedimento de Saúde
O senhor Vitorino Gomes da Silva e sua esposa protagonizaram um momento de grande emoção no Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) em Cacoal no último dia 27 de novembro. O casal compareceu à unidade para expressar sua profunda gratidão e relatar que estavam “muito felizes e aliviados”, pois, após a intervenção […]
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12 de dezembro de 2025DPE, TCE e IFRO realizam I Encontro da Central Única de Vagas em Creche para fortalecer acesso à educação infantil
Com o objetivo de fortalecer a transparência e promover a equidade no acesso à Educação Infantil em Rondônia, foi realizado nesta terça-feira (09) o I Encontro Central Única de Vagas em Creche. O evento ocorreu na Escola Superior de Contas e é fruto de uma iniciativa interinstitucional entre a Defensoria Pública do Estado de Rondônia […]
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11 de dezembro de 2025Educação em Direitos: Defensoria Pública de Rondônia realiza formatura de 22 novos defensores e novas defensoras populares
No dia 9 de dezembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou, no núcleo de Cacoal, a solenidade de formatura da 4ª edição do Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares. Ao todo, 22 estudantes concluíram a capacitação e receberam o certificado de participação. A cerimônia reuniu formandos, familiares e representantes da […]
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11 de dezembro de 2025Então é Natal: Papai Noel dos Correios estaciona trenó na Defensoria e arrecada mais de 360 presentes
Nesta terça-feira, 9 de dezembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita do Papai Noel dos Correios para a entrega dos presentes arrecadados por membros(as), servidores(as) e estagiários(as) durante a campanha Papai Noel dos Correios. Em 2025, a instituição adotou 360 cartinhas, demonstrando o forte engajamento de toda a equipe com o […]
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11 de dezembro de 2025Após conquista nacional, Defensoria Pública é reconhecida com Selo Diamante pelo Tribunal de Contas do Estado
Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu o Selo Diamante de Transparência Pública 2025, durante cerimônia no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). O evento encerrou o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2025, premiando os órgãos estaduais que são referência nacional em transparência. A solenidade marca um […]
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9 de dezembro de 2025Corregedoria-Geral cria Observatório de Audiências na DPE-RO para aperfeiçoar designações, ampliar segurança jurídica e fortalecer a política pública de acesso à justiça
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio da Corregedoria-Geral, instituiu oficialmente o Observatório de Audiências, mecanismo destinado a qualificar a análise, o monitoramento e o acompanhamento dos pedidos de designação de membros(as) para participação em atos judiciais. A iniciativa abrange, especialmente, situações envolvendo colidência de horários, conflitos de tese ou demais circunstâncias […]
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9 de dezembro de 2025Infância e Juventude: DPE-RO participa de audiência pública sobre risco institucional e irregularidades em unidades de acolhimento
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo defensor público Daniel Mendes, coordenador do Núcleo de Proteção e Defesa da Criança, Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NUECA), participou de audiência pública voltada à discussão sobre situações de risco institucional e possíveis irregularidades em unidades de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes. […]
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5 de dezembro de 2025Defensoria Pública participa da implantação da Plataforma Socioeducativa do CNJ no TJRO
O corregedor-auxiliar Jean Carlo esteve presente na sessão de implantação da Plataforma Socioeducativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), ocasião em que assistiu à palestra proferida pelo desembargador Ruy Mugiiati. O encontro marcou um passo importante na modernização do acompanhamento dos processos e medidas socioeducativas na […]
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5 de dezembro de 2025Pela terceira vez, DPE-RO atinge o nível maximo no Ranking de Transparência
A Defensoria Pública de Rondônia recebeu, nesta quinta-feira (4), o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta certificação concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Esta é a terceira vez que a instituição alcança o nível máximo de […]
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