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1 de agosto de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa de cerimônia de posse dos Membros-Fundadores da ALJUR- Academia de Letras Jurídicas de Rondônia
Nesta quinta-feira (31), a Defensoria Pública de Rondônia participou da cerimônia de posse dos membros-fundadores da ALJUR. O evento aconteceu no auditório do Ministério Público de Rondônia. O presidente da ALJUR, Benedito Antônio Alves, enfatizou que “a criação da Academia insere Rondônia em um cenário que fomenta, ainda mais, o estudo do direito e o […]
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31 de julho de 2025Atuação da DPE-RO assegura validade de decisão do Tribunal do Júri frente a recurso do MP-RO
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Atuação Estratégica Recursal (NARE), obteve decisão favorável junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que manteve a condenação de assistido à pena de 1 ano e 1 mês de reclusão, em regime inicial aberto. A decisão decorre do julgamento de recurso […]
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29 de julho de 2025Em Cacoal, DPE-RO participa de curso para discutir ações interinstitucionais para o combate da violência contra crianças e adolescentes
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da abertura do “I Seminário de Escuta Especializada:“Rede que Acolhe, Escuta que Protege”, voltado à capacitação de profissionais que atuam na linha de frente da proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O evento ocorre no município de Cacoal, entre os dias 28 […]
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28 de julho de 2025DPE-RO articula ações interinstitucionais para fortalecimento da comunidade quilombola Forte Príncipe da Beira
Neste mês de julho, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo Especializado na Promoção Ético-Racial e Cultural (Nuerc), reuniu-se com autoridades para discutir a regularização fundiária da comunidade quilombola Forte Príncipe da Beira, localizada no município de Costa Marques. Na ocasião, o coordenador do Nuerc e defensor público, Fábio Roberto […]
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25 de julho de 2025Defensoria Pública participa de Audiência Pública para elaboração das Metas Nacionais para 2026
Nesta quinta-feira, 24, a Defensoria Pública marcou presença na Audiência Pública destinada à elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026, oportunidade na qual foi possível contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional. O evento aconteceu no Centro Cultural de Documentação Histórica e Memória do Judiciário de Rondônia, em Porto Velho. […]
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25 de julho de 2025Mato Grosso do Sul: Defensoria Pública de Rondônia participa da 99ª Reunião do Condege
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia marcou presença nesta quinta-feira (24) na 99ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada na sede da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPE-MS), em Campo Grande. Representando a instituição, participaram o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, […]
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23 de julho de 2025Consulta pública: Auxilie a Defensoria Pública na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026: Saiba como participar
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está promovendo uma consulta pública on-line e convida toda a população rondoniense a participar do processo de construção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao ano fiscal de 2026. A participação está aberta até o dia 31 de julho. Contribuir é fácil: basta acessar o site […]
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23 de julho de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebe a 3ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP)
Entre os dias 15 e 17 de julho, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) sediou a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP). O evento reuniu ouvidores e ouvidoras de diversas regiões do país, com o objetivo de discutir o fortalecimento do acesso à justiça e o aprimoramento […]
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21 de julho de 2025Victor Hugo de Souza Lima é reconduzido como Defensor Público-Geral para o biênio 2025–2027
Victor Hugo de Souza Lima foi reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2025–2027, em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 18 de julho, no auditório do edifício-sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). O evento contou com a presença de autoridades dos três poderes, membros da instituição, servidores, […]
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15 de julho de 2025Maternidade: Após ação recursal da Defensoria Pública, assistida mãe de crianças pequenas cumprirá prisão em regime domiciliar
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantindo a uma assistida, mãe de duas crianças, o direito de cumprir prisão em regime domiciliar. A medida foi assegurada após atuação do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), que formulou pedido de reconsideração contra decisão anterior que havia […]
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