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4 de dezembro de 2025Institucional: Defensoria Pública destaca avanço da cultura de diálogo no Poder Judiciário durante sessão solene na Assembleia Legislativa
A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (Nurec), participou da homenagem da Assembleia Legislativa Estadual aos conciliadores e mediadores do Tribunal de Justiça de Rondônia que atuam na promoção do diálogo e na pacificação social no estado, em solenidade que também homenageou o Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Inativos, […]
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4 de dezembro de 2025Reestruturação: Defensoria Pública de Rondônia reinaugura núcleo de atendimento em Buritis
Na última segunda-feira, 01, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia reinaugurou o Núcleo de Atendimento da instituição na Comarca de Buritis, após uma reforma completa que modernizou e reestruturou o prédio-sede. O espaço interno foi totalmente repensado para oferecer mais conforto, eficiência e acessibilidade. O prédio recebeu novas salas de trabalho, incluindo um hall […]
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4 de dezembro de 2025STJ reconhece tese da DPE-RO sobre busca pessoal ilegal e assistido é absolvido
Em atuação recursal, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia conseguiu a absolvição de um assistido que havia sido preso com base em busca pessoa ilegal, em que a revista é feita em alguém sem que a polícia tenha base legal ou justificativa concreta, violando direitos constitucionais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a […]
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1 de dezembro de 2025Defensoria participa de ação dos 21 Dias de Ativismo com foco no enfrentamento da violência de gênero dentro das escolas
Nesta última sexta-feira, dia 28, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou de um evento da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, realizado na Faculdade São Lucas. A ação, promovida pelo Ministério Público de Rondônia, reuniu palestra e oficinas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher […]
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1 de dezembro de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de Caminhada pela Adoção
Neste domingo, 30, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da caminhada pela adoção, no espaço alternativo. A caminhada é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e marcou o encerramento da campanha de mobilização em prol do direito à convivência familiar e comunitária, realizada durante o mês de novembro em […]
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1 de dezembro de 2025Ressocialização: Defensoria Pública participa da inauguração da Fábrica de Artefatos de Cimento “Oficina de Oportunidades” em Porto Velho
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia marcou presença na inauguração da Fábrica de Artefatos de Cimento “Oficina de Oportunidades”, realizada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) nesta sexta-feira (28), na Fazenda Futuro, em Porto Velho. O evento contou com a participação do Subdefensor Público-Geral, Diego César dos Santos, que integrou o dispositivo de […]
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1 de dezembro de 2025Atuação Antirracista: Defensoria Pública lança projeto de formação continuada e realiza extensa programação no Mês da Consciência Negra
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado na Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Cultural (NUERC) realizou ao longo de novembro uma ampla agenda de ações para marcar o Mês da Consciência Negra, fortalecendo políticas públicas educacionais, culturais e pedagógicas voltadas à promoção da equidade racial. Entre os destaques, foi lançado […]
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1 de dezembro de 2025DPE-RO participa de Sessão Solene para Outorga de Honrarias às autoridades do TJRO, TCE e MPRO
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizou, na última sexta-feira, dia 28, uma Sessão Solene destinada à outorga de honrarias a autoridades do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público. A solenidade, requerida pela Deputada Ieda Chaves, reconheceu o trabalho e os relevantes serviços prestados por membros das três instituições ao Estado […]
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1 de dezembro de 2025Institucional: Defensoria integra Congresso Internacional – Desafios do Sistema Jurídico Penal no Brasil e no Mundo
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou, na noite de ontem, 27 de novembro de 2025, da mesa de abertura do “Congresso Internacional: Desafios do Sistema Jurídico Penal no Brasil e no Mundo”, realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em Porto Velho. O evento foi promovido pela Escola da […]
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1 de dezembro de 2025Defensoria Pública é reconhecida pelo quinto ano consecutivo com o Selo Esperança Garcia
Pelo quinto ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi agraciada com o selo promovido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CNODP), destinado a premiar instituições que adotam políticas de equidade racial e que fomentam estratégias de intervenção na ordem de exclusão social das pessoas não brancas. Este ano, […]
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