Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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28 de novembro de 2025Defensoria Pública prestigia moção de aplauso a personalidades destaques na promoção da igualdade racial em Porto Velho
Nesta quinta-feira, a Defensoria marcou presença na moção de aplausos realizada na Câmara de Vereadores de Porto Velho para personalidades que se destacam na valorização da cultura e na luta da desigualdade racial. A homenagem foi de autoridade do vereador Breno Mendes. Entre os homenageados, estavam a professora pioneira aposentada da UNIR, Eunice Luiza Johnson, […]
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28 de novembro de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa do lançamento do Selo “Defende Dados” em Minas Gerais
Buscando promover a cultura de segurança da informação em todas as defensorias, a Comissão Especializada de Proteção de Dados Pessoais do Condege lançou, esta semana, o selo ‘Defende Dados’. Além da segurança, o selo busca oferecer conhecimento técnicos a todas as instituições, além de incentivas a melhoria contínua na proteção de dados. A defensora pública […]
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28 de novembro de 2025Defensoria Pública participa da abertura do Fórum ‘Show da Vida é Viver’
Nesta quinta-feira (27), a Defensoria Pública marcou presença na abertura do Fórum ‘Show da Vida é Viver’, organizado pela ARAPDI (Associação Rondoniense de Apoio e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa). O evento busca abordar temas sobre a qualidade de vida dos idosos de Rondônia. Com a presença da defensora pública Késia Abrantes, a abertura […]
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26 de novembro de 2025Defensoria Pública e Semias discutem desjudicialização de demandas e ampliação de atendimento à vulneráveis em Porto Velho
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), reuniu-se na manhã desta terça-feira, 25, com representantes da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social de Porto Velho (Semias). O encontro, realizado na sala de reuniões da instituição, teve como foco central o alinhamento de fluxos de […]
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26 de novembro de 2025DPE-RO garante casamento civil de reeducandos e preserva laços lamiliares em unidade prisional
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Alvorada do Oeste, articulou e garantiu a realização do casamento civil entre dois reeducandos, um homem e uma mulher, que cumprem pena em regime fechado na Unidade de Ressocialização local. O casal, assistido pela DPE-RO, manifestou o desejo de formalizar a união […]
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26 de novembro de 2025Em Rolim de Moura, Defensoria realiza palestra sobre direitos humanos em Colégio Militar
Com o objetivo de promover a educação em direitos e disseminar a importância dos direitos humanos, a Defensoria Pública de Rondônia, por meio do Defensor Público Jaime Leônidas Miranda Alves, ministrou uma palestra para estudantes do ensino médio no Colégio Militar do município de Rolim de Moura. A iniciativa faz parte da missão institucional da […]
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26 de novembro de 2025Institucional: Defensoria Pública de Rondônia prestigia posse da juíza Inês Moreira da Costa no cargo de desembargadora
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, esteve presente na solenidade de posse da juíza Inês Moreira da Costa no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que ocorreu na manhã da última segunda-feira, 24, no plenário do 5º andar do edifício-sede, em […]
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26 de novembro de 2025Saúde Masculina: Defensoria Pública convida médico para palestra em alusão à Campanha Novembro Azul
Na manhã da última quarta-feira, 19 de novembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou, no auditório do prédio-sede em Porto Velho, uma palestra interativa em alusão à Campanha Novembro Azul, mês dedicado à conscientização sobre a saúde masculina e à prevenção do câncer de próstata. O encontro, aberto a servidores, defensoras, defensores e […]
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25 de novembro de 2025Defensoria atua em caso raro de assistida com alergia à água e garante a compra de medicação
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Alvorada do Oeste, garantiu remédios de alto custo para assistida com alergia à água. Trata-se de urticária aquagênica, uma condição raríssima que causa erupções cutâneas vermelhas, com coceira e sensação de queimação, após o contato da pele com qualquer tipo de água – […]
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25 de novembro de 2025Defensoria participa de solenidade de homenagem ao Desembargador aposentado Roosevelt Queiroz Costa
Nesta segunda-feira, 24, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da solenidade de homenagem ao desembargador aposentado Roosevelt Queiroz da Costa, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO). A homenagem destacou a trajetória do desembargador que, por mais de 40 anos, contribuiu com o crescimento da justiça rondoniense. O Corregedor-Auxiliar […]
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