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22 de outubro de 2025Ação da Defensoria: Justiça garante restituição de créditos de transporte a usuários em Porto Velho
Em uma atuação conjunta, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) – por meio do Núcleo de Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) – e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) obtiveram decisão favorável em uma Ação Civil Pública (ACP) movida contra o Consórcio SIM, a empresa JTP Transportes e o município de Porto Velho. A […]
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20 de outubro de 2025DPE-RO garante liberdade a assistido após juiz converter prisão em preventiva sem manifestação prévia do Ministério Público
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), obteve uma importante vitória no Tribunal de Justiça (TJ/RO) ao conseguir a soltura de um assistido que teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva “de ofício” (por iniciativa própria do juiz), sem qualquer pedido do Ministério Público (MP/RO). O […]
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20 de outubro de 2025Defensoria participa de posse do novo procurador de justiça João Francisco Afonso
Nesta sexta-feira, 17, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da sessão solene de posse do novo procurador de justiça do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), João Francisco Afonso. A solenidade ocorreu na sala do Colégio dos Procuradores do MP/RO, em Porto Velho, e marcou o fortalecimento da instituição no segundo grau de […]
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20 de outubro de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia é uma das realizadoras da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos
Enfrentamento das Violações e Retrocessos, Democracia e Participação Popular, Igualdade e Justiça Social: Estes foram alguns dos seis eixos temáticos que nortearam as discussões entre os delegados de Direitos Humanos vindos de diversos municípios de Rondônia para participar da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que ocorreu nas últimas quarta e quinta-feira, 15 e 16, […]
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17 de outubro de 2025Após atuação da Defensoria Pública de Rondônia, transporte escolar é restabelecido para estudantes em Machadinho Do Oeste
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia ajuizou ação civil pública para garantir que o transporte escolar fosse restabelecido para crianças e adolescentes do Assentamento Valdiro Chagas, no município de Machadinho d’Oeste. A ação foi proposta em atuação conjunta pelo Núcleo da Defensoria Pública de Machadinho d’Oeste, Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Coletividade […]
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17 de outubro de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa de audiência na Câmara de Vereadores sobre a regularização de comunidades na BR-319
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou de Audiência Pública para debater a situação das comunidades localizadas na margem da BR-319, especialmente a área conhecida como “Terra Prometida”. A sessão especial, realizada no Plenário Bohemundo Álvares Affonso (CPMV), na Câmara Municipal de Porto Velho, contou com a presença de autoridades, representantes das comunidades […]
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15 de outubro de 2025Defensoria Pública realiza nova etapa da campanha ‘DPE + Verde’no núcleo da Zona Leste em Porto Velho
Nesta terça-feira, 14, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou mais uma etapa da campanha “DPE + Verde”, que tem como objetivo promover a sustentabilidade e a conscientização ambiental no âmbito institucional. A nova etapa foi realizada no núcleo da Zona Leste da Defensoria na capital Porto Velho e contemplou a equipe de […]
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14 de outubro de 2025Defensoria Pública participa de homenagem aos desembargadores Alexandre e Raduan Miguel com títulos de Cidadão Honorário
Nesta segunda-feira (14), a Defensoria Pública participou da entrega de homenagens aos desembargadores Raduan e Alexandre Miguel. A solenidade foi uma iniciativa conjunta dos deputados Alan Queiroz e Cironé Deiró e aconteceu no Plenário do Palácio Marechal Rondon, com a presença de membros do poder judiciário, legislativo, familiares e sociedade civil. Os desembargadores receberam o […]
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13 de outubro de 2025Defensoria Pública realiza campanha na instituição em prol do Outubro Rosa
Na última sexta-feira, 10, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) promoveu uma atividade interna em alusão ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de mama e do colo do útero. O evento, realizado na instituição, reuniu mulheres para palestras, atividades interativas e sorteio de lembranças, buscando fortalecer a conscientização […]
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9 de outubro de 2025Defensoria participa de Conferência Estadual sobre Direitos Humanos
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participará da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos (4ª CEDH/RO), que será realizada nos dias 15 e 16 de outubro em Porto Velho. O evento tem como tema central “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a Democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de […]
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