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6 de novembro de 2025Cidadania: Defensoria Pública intermedia acordo que facilita emissão de documentos de pessoas em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), intermediou acordo entre o Município de Porto Velho, a Cáritas Diocesana de Porto Velho e o Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia (IICC) para facilitar o fluxo de emissão de […]
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4 de novembro de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa da abertura do “Natal de Luz” na sede do Governo de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) marcou presença na abertura oficial do Natal de Luz 2025, realizada na noite desta segunda-feira (3), no Palácio Rio Madeira, sede do Governo do Estado, em Porto Velho. Este ano, com o tema “Jardim Encantado”, transformando o espaço público em um cenário de cores, brilho e celebração. […]
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4 de novembro de 2025Sessão Solene: Defensoria Pública participa de homenagem da ALE-RO ao IPERON e ao servidor Carlos Manvailer
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da sessão solene realizada na Assembleia Legislativa, que prestou homenagens ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON) e ao servidor Carlos Manvailer. A solenidade foi proposta pelo deputado estadual Eyder Brasil e reuniu autoridades, servidores e representantes de diversas instituições públicas, em […]
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4 de novembro de 2025Inscrições Abertas: Defensoria Pública é parceira do VI Congresso Internacional DHJUS – Futuros Possíveis
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) é parceira institucional do VI Congresso Internacional DHJUS – Futuros Possíveis, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) e outras entidades do sistema […]
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4 de novembro de 2025Costa Marques: Defensoria Pública participa de audiência pública sobre a construção de estrada binacional em território da Comunidade Quilombola
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de seu Núcleo Especializado na Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Cultural (NUERC), participou no último dia 23 de outubro de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado para debater a situação da Comunidade Quilombola Real Forte Príncipe da Beira, localizada no município de Costa […]
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3 de novembro de 2025Conquista: Projeto realizado pela Defensoria Pública junto ao Tribunal de Contas e Ifro recebe o 1º lugar do prêmio Inovattio 2025
Conquista: Projeto realizado pela Defensoria Pública, Tribunal de Contas e IFRO conquista 1º lugar no Prêmio Inovattio 2025 O projeto “Central Única de Vagas em Creches Públicas e Fila de Espera”, desenvolvido em parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e o Instituto […]
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3 de novembro de 2025Defensoria Pública encerra 5ª Semana da Servidora Pública e do Servidor Público
Nesta sexta-feira (31), a Defensoria Pública de Rondônia encerrou a 5ª Semana da Servidora Pública e do Servidor Público, uma programação voltada à valorização, reconhecimento e bem-estar das pessoas que compõem a instituição. Ao longo da semana, foram realizadas palestras, atividades de integração e momentos de confraternização que reforçaram a importância do trabalho de cada […]
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3 de novembro de 2025Outubro Rosa: Defensoria Pública participa do evento “Café com Mulheres” na ALE-RO com homenagem para membra da instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente no evento “Café com Mulheres”, promovido pela Assembleia Legislativa, em alusão ao Outubro Rosa, e que teve como tema “Bem-estar e Saúde Mental para Mulheres Líderes – Os desafios de cuidar de si em meio às demandas”. O encontro reuniu lideranças femininas de diversos setores para […]
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28 de outubro de 2025Justiça sem fronteiras: Projeto ‘DPE Integrada’ garante assistência jurídica à mãe e assegura pensão alimentícia a filhos que residem no Japão
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do projeto ‘DPE Integrada’, assegurou mais um importante avanço na garantia de direitos de seus assistidos, desta vez com impacto internacional. Uma mãe rondoniense, residente na cidade de Joso, província de Ibaraki (Japão), conseguiu obter judicialmente a pensão alimentícia para seus filhos que vivem atualmente no […]
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25 de outubro de 2025DPE-RO adere à campanha nacional de combate ao preconceito contra pessoas com nanismo
No dia 25 de outubro, o Brasil volta seus olhos para a conscientização e o combate ao preconceito contra as pessoas com nanismo. A data, oficializada em âmbito nacional pela Lei nº 13.472/2017, busca promover a inclusão e o respeito, garantindo a igualdade de oportunidades. Em Rondônia, a luta por esses direitos ganhou um importante […]
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