Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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5 de dezembro de 2024Defensoria Pública de Rondônia participa da instalação de Agência Reguladora da prefeitura
Na última terça-feira, 3, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, representando a Defensoria Pública do Estado, participou da solenidade de inauguração da Sala de Monitoramento da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Porto Velho (ARPV). Os presentes foram recepcionados pelo presidente da ARPV, Fabricio Jurado, que guiou os convidados e autoridades pelas dependências […]
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4 de dezembro de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa nova servidora técnica-administrativa
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) empossou, nesta última segunda-feira, 02, a nova técnica-administrativa aprovada no II Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o quadro administrativo da instituição. A empossada Viviani Pacheco Dantas atuará no Departamento de Serviços Gerais e teve a posse realizada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo […]
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4 de dezembro de 2024Defensoria Pública empossa novos estagiários (as) de Pós-Graduação em Direito
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) empossou nesta última semana três novos estagiários de pós-graduação em Direito. A posse foi realizada pelo Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, que os recepcionou, apresentando a instituição e dando as boas-vindas. Foram empossados as estagiárias Ana Carla Nascimento e Ana Paula da Silva e o estagiário […]
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4 de dezembro de 2024Defensoria Pública de Rondônia participa de reinauguração do Aeroporto Internacional de Porto Velho
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou, na última quinta-feira, 28, da reinauguração do Aeroporto Internacional Governador Teixeira, em Porto Velho. A cerimônia marcou a inauguração de entrega dos aeroportos da Região Norte, envolvendo cidades do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia. A reforma do aeroporto teve como objetivo modernizar e ampliar as pistas […]
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3 de dezembro de 2024Defensoria Pública de Rondônia celebra 30 Anos em seu 2º Congresso Comemorativo de Aniversário
Na última sexta-feira, 29 de novembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou o 2º Congresso Comemorativo de Aniversário, marcando os 30 anos de sua atuação em defesa da população rondoniense. O evento foi um marco de celebração e reflexão sobre o impacto transformador da instituição na garantia de direitos e no fortalecimento do […]
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3 de dezembro de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de solenidade de instalação de 38 anos do Tribunal Regional do Trabalho
Nesta última quinta-feira, 28, a Defensoria Pública-Geral do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou da solenidade dos 38 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região Rondônia e Acre (TRT-14). A abertura do evento iniciou com um ato cívico que incluiu o hasteamento […]
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2 de dezembro de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de solenidade de instalação de 38 anos do Tribunal Regional do Trabalho
Nesta última quinta-feira, 28, a Defensoria Pública-Geral do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou da solenidade dos 38 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região Rondônia e Acre (TRT-14). A abertura do evento iniciou com um ato cívico que incluiu o hasteamento […]
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29 de novembro de 2024Defensoria Pública de Rondônia celebra 30 anos com 2º Congresso de Aniversário e programação especial
No dia 4 de novembro de 1994, o então Governador de Rondônia, Oswaldo Piana Filho, sancionou a Lei Complementar nº 117, que instituiu a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). Desde então, a instituição tem se dedicado incansavelmente à defesa dos direitos de todos os cidadãos, garantindo acesso à justiça para as populações mais […]
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29 de novembro de 2024Cidadania: Defensoria Pública participa do 2° Encontro de Catadores de Materiais Recicláveis de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou, nesta terça-feira, 26, da abertura do 2º Encontro de Catadores de Materiais Recicláveis do Estado , organizado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS). O evento tem como objetivo traçar um diálogo entre o estado e a classe de trabalhadores, discutindo melhores condições […]
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29 de novembro de 2024Acesso à Justiça: Defensoria Pública participa de solenidade de lançamento da Política e Programa de Linguagem Simples do Tribunal de Justiça do Estado
Nesta quarta-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi representada pelo Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, durante a solenidade de lançamento da Política e do Programa de Linguagem Simples do Poder Judiciário de Rondônia promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado. O objetivo da cerimônia foi o de firmar o compromisso do […]
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