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8 de agosto de 2025Sessão Solene: Defensoria participa de solenidade de entrega de homenagens a personalidades do poder público e privado
Na tarde desta quarta-feira (6), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) de entrega de Títulos Honoríficos de Cidadão Rondoniense, Títulos de Honra ao Mérito, Medalhas do Mérito Legislativo e Votos de Louvor a personalidades que vêm contribuindo significativamente para o desenvolvimento do […]
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7 de agosto de 2025Defensoria realiza aula inaugural do IV Curso de Defensores e Defensoras Populares
No último sábado, 2 de agosto, em Cacoal, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou a aula inaugural do “IV Curso de Formação de Defensores e Defensoras Populares”. O curso tem como objetivo proporcionar conhecimentos jurídicos e sociais a lideranças locais, capacitando-as para diagnosticar violações de direitos e atuar de forma efetiva na […]
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6 de agosto de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia promove seminário para discutir os impactos do Tema 1234 do STF na judicialização da saúde
Na última sexta-feira, 1º de agosto, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia promoveu, no auditório do Núcleo de Cacoal, o Seminário de Atuação em Saúde, com foco nos impactos do Tema 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da judicialização de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento aconteceu […]
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1 de agosto de 2025Defensoria participa da posse de representantes distritais do município de Porto Velho
Nesta sexta-feira, 1º de agosto, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da primeira cerimônia de posse dos administradores distritais eleitos do município de Porto Velho. O evento foi promovido pela Prefeitura de Porto Velho e contou com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de moradores dos distritos que prestigiaram […]
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1 de agosto de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa de cerimônia de posse dos Membros-Fundadores da ALJUR- Academia de Letras Jurídicas de Rondônia
Nesta quinta-feira (31), a Defensoria Pública de Rondônia participou da cerimônia de posse dos membros-fundadores da ALJUR. O evento aconteceu no auditório do Ministério Público de Rondônia. O presidente da ALJUR, Benedito Antônio Alves, enfatizou que “a criação da Academia insere Rondônia em um cenário que fomenta, ainda mais, o estudo do direito e o […]
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31 de julho de 2025Atuação da DPE-RO assegura validade de decisão do Tribunal do Júri frente a recurso do MP-RO
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Atuação Estratégica Recursal (NARE), obteve decisão favorável junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que manteve a condenação de assistido à pena de 1 ano e 1 mês de reclusão, em regime inicial aberto. A decisão decorre do julgamento de recurso […]
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29 de julho de 2025Em Cacoal, DPE-RO participa de curso para discutir ações interinstitucionais para o combate da violência contra crianças e adolescentes
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da abertura do “I Seminário de Escuta Especializada:“Rede que Acolhe, Escuta que Protege”, voltado à capacitação de profissionais que atuam na linha de frente da proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O evento ocorre no município de Cacoal, entre os dias 28 […]
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28 de julho de 2025DPE-RO articula ações interinstitucionais para fortalecimento da comunidade quilombola Forte Príncipe da Beira
Neste mês de julho, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo Especializado na Promoção Ético-Racial e Cultural (Nuerc), reuniu-se com autoridades para discutir a regularização fundiária da comunidade quilombola Forte Príncipe da Beira, localizada no município de Costa Marques. Na ocasião, o coordenador do Nuerc e defensor público, Fábio Roberto […]
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25 de julho de 2025Defensoria Pública participa de Audiência Pública para elaboração das Metas Nacionais para 2026
Nesta quinta-feira, 24, a Defensoria Pública marcou presença na Audiência Pública destinada à elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026, oportunidade na qual foi possível contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional. O evento aconteceu no Centro Cultural de Documentação Histórica e Memória do Judiciário de Rondônia, em Porto Velho. […]
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25 de julho de 2025Mato Grosso do Sul: Defensoria Pública de Rondônia participa da 99ª Reunião do Condege
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia marcou presença nesta quinta-feira (24) na 99ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada na sede da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPE-MS), em Campo Grande. Representando a instituição, participaram o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, […]
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