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23 de outubro de 202542 anos: Defensoria Pública de Rondônia participa de sessão solene em homenagem às Deputadas Estaduais que integram a história da ALE-RO
Nesta quarta-feira, 22, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da Sessão Solene em homenagem aos 42 anos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), realizada no Plenário “Deputada Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos”, no Palácio Marechal Rondon. A sessão foi dedicada a homenagear as deputadas estaduais que compuseram as legislaturas nestes […]
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22 de outubro de 2025Acesso à Justiça: Defensoria Pública participa da solenidade de instalação da Comarca de Nova Mamoré
A Defensoria Pública participou, nesta segunda, 20, da solenidade de instalação da Comarca de Nova Mamoré, a 24ª Comarca do Estado de Rondônia, evento que também marcou a inauguração do novo prédio-sede do Ministério Público do Estado (MPRO). O espaço servirá, temporariamente, como Fórum da Comarca, até a construção da sede definitiva pelo Tribunal de […]
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22 de outubro de 2025Defensoria Pública participa de lançamento de expansão do programa ‘Crescendo Bem’
Nesta terça-feira, a Defensoria Pública marcou presença na cerimônia de expansão do programa ‘Crescendo Bem’. O evento aconteceu no auditório Jerônimo Garcia de Santana, no 9° andar do edifício Pacaás Novos, no CPA, em Porto Velho. O programa é uma iniciativa do governo de Rondônia, coordenado pela SEAS (Secretaria de Assistência Social, que busca promover […]
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22 de outubro de 2025Ação da Defensoria: Justiça garante restituição de créditos de transporte a usuários em Porto Velho
Em uma atuação conjunta, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) – por meio do Núcleo de Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC) – e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) obtiveram decisão favorável em uma Ação Civil Pública (ACP) movida contra o Consórcio SIM, a empresa JTP Transportes e o município de Porto Velho. A […]
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20 de outubro de 2025DPE-RO garante liberdade a assistido após juiz converter prisão em preventiva sem manifestação prévia do Ministério Público
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), obteve uma importante vitória no Tribunal de Justiça (TJ/RO) ao conseguir a soltura de um assistido que teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva “de ofício” (por iniciativa própria do juiz), sem qualquer pedido do Ministério Público (MP/RO). O […]
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20 de outubro de 2025Defensoria participa de posse do novo procurador de justiça João Francisco Afonso
Nesta sexta-feira, 17, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da sessão solene de posse do novo procurador de justiça do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), João Francisco Afonso. A solenidade ocorreu na sala do Colégio dos Procuradores do MP/RO, em Porto Velho, e marcou o fortalecimento da instituição no segundo grau de […]
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20 de outubro de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia é uma das realizadoras da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos
Enfrentamento das Violações e Retrocessos, Democracia e Participação Popular, Igualdade e Justiça Social: Estes foram alguns dos seis eixos temáticos que nortearam as discussões entre os delegados de Direitos Humanos vindos de diversos municípios de Rondônia para participar da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que ocorreu nas últimas quarta e quinta-feira, 15 e 16, […]
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17 de outubro de 2025Após atuação da Defensoria Pública de Rondônia, transporte escolar é restabelecido para estudantes em Machadinho Do Oeste
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia ajuizou ação civil pública para garantir que o transporte escolar fosse restabelecido para crianças e adolescentes do Assentamento Valdiro Chagas, no município de Machadinho d’Oeste. A ação foi proposta em atuação conjunta pelo Núcleo da Defensoria Pública de Machadinho d’Oeste, Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Coletividade […]
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17 de outubro de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa de audiência na Câmara de Vereadores sobre a regularização de comunidades na BR-319
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou de Audiência Pública para debater a situação das comunidades localizadas na margem da BR-319, especialmente a área conhecida como “Terra Prometida”. A sessão especial, realizada no Plenário Bohemundo Álvares Affonso (CPMV), na Câmara Municipal de Porto Velho, contou com a presença de autoridades, representantes das comunidades […]
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15 de outubro de 2025Defensoria Pública realiza nova etapa da campanha ‘DPE + Verde’no núcleo da Zona Leste em Porto Velho
Nesta terça-feira, 14, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou mais uma etapa da campanha “DPE + Verde”, que tem como objetivo promover a sustentabilidade e a conscientização ambiental no âmbito institucional. A nova etapa foi realizada no núcleo da Zona Leste da Defensoria na capital Porto Velho e contemplou a equipe de […]
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