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25 de julho de 2025Mato Grosso do Sul: Defensoria Pública de Rondônia participa da 99ª Reunião do Condege
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia marcou presença nesta quinta-feira (24) na 99ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada na sede da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPE-MS), em Campo Grande. Representando a instituição, participaram o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, […]
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23 de julho de 2025Consulta pública: Auxilie a Defensoria Pública na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026: Saiba como participar
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está promovendo uma consulta pública on-line e convida toda a população rondoniense a participar do processo de construção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao ano fiscal de 2026. A participação está aberta até o dia 31 de julho. Contribuir é fácil: basta acessar o site […]
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23 de julho de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebe a 3ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP)
Entre os dias 15 e 17 de julho, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) sediou a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP). O evento reuniu ouvidores e ouvidoras de diversas regiões do país, com o objetivo de discutir o fortalecimento do acesso à justiça e o aprimoramento […]
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21 de julho de 2025Victor Hugo de Souza Lima é reconduzido como Defensor Público-Geral para o biênio 2025–2027
Victor Hugo de Souza Lima foi reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2025–2027, em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 18 de julho, no auditório do edifício-sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). O evento contou com a presença de autoridades dos três poderes, membros da instituição, servidores, […]
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15 de julho de 2025Maternidade: Após ação recursal da Defensoria Pública, assistida mãe de crianças pequenas cumprirá prisão em regime domiciliar
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantindo a uma assistida, mãe de duas crianças, o direito de cumprir prisão em regime domiciliar. A medida foi assegurada após atuação do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), que formulou pedido de reconsideração contra decisão anterior que havia […]
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15 de julho de 2025Posse: Defensor público Jean Carlo toma posse como Corregedor-Auxiliar da Defensoria Pública de Rondônia
Na última sexta-feira, 11, o defensor público Jean Carlo Leandrus foi empossado no cargo de Corregedor-Auxiliar da Defensoria Pública, em uma solenidade que ocorreu no gabinete da Defensoria-Geral, conduzida pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima. Além do empossando Jean Carlo, estavam presentes na solenidade: o Subdefensor Público-Geral, Diego César dos Santos; o Corregedor-Geral, […]
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11 de julho de 2025Antônio Crispim e Gabriella Ferreira tomam posse como defensor e defensora pública do estado de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia deu boas-vindas, nesta terça-feira, 09 de julho, aos novos defensores públicos substitutos da instituição: Antônio Crispim de Oliveira e Gabrielle Ferreira Lima. Ambos foram aprovados no 5º Concurso Público para defensores e defensoras públicas substitutas do Estado e tomaram posse em solenidade realizada no auditório do prédio-sede da […]
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11 de julho de 2025Defensoria realiza visitas às escolas da capital para divulgar o projeto “Meu Pai Tem Nome”
Com o objetivo de divulgar e incentivar a participação no projeto Meu Pai Tem Nome, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) está realizando uma série de visitas às escolas do município de Porto Velho. Ao longo do mês de julho, diversas instituições de ensino da capital receberão equipes da Defensoria, que vão dialogar […]
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10 de julho de 2025DPE + Segura: Defensoria Pública de Rondônia realiza solenidade de encerramento do 1º Mês da Segurança Institucional
O primeiro Mês da Segurança Institucional da Defensoria Pública do Estado de Rondônia chegou ao fim nesta terça-feira, 8, com a realização da solenidade de encerramento do evento no auditório do prédio-sede da DPE-RO. Promovido pelo Núcleo de Segurança Institucional (NSI) da Defensoria Pública, ao longo de todo o mês de junho, o Mês contou […]
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8 de julho de 2025Conselho Superior: Defensora Pública Lívia Cantadori é empossada como Conselheira Eleita Nível 4
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou na última sexta-feira, 4 de julho, a nova membra Lívia Carvalho Cantadori Iglesias, no cargo de Conselheira Eleita Nível 4, antes ocupado pela defensora pública pioneira Liliana do Amaral. Dos 96 votos totais, Lívia foi eleita com 50 votos, resultado que foi homologado na […]
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