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25 de setembro de 2025‘Sobrenome Vivo’: Projeto da Defensoria de Rondônia é destaque entre os 10 melhores em evento nacional
O projeto ‘Sobrenome Vivo’, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, foi selecionado entre os dez melhores a serem apresentados no II Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensorias e dos Defensores Públicos do Brasil, que acontece de 25 a 27 de setembro, em Belo Horizonte (MG). A iniciativa tem como objetivo garantir o direito ao […]
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25 de setembro de 2025DPE-RO assegura absolvição de assistido por aplicação do princípio da insignificância
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo Especializado de Atuação perante os Tribunais Superiores (Neats), obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de assistido condenado pelo furto de uma galinha. A decisão foi dada pelo ministro Otávio de Almeida Toledo, que aplicou o chamado “princípio da […]
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25 de setembro de 2025DPE-RO participa de solenidade de homenagem ao TJ-RO e TRE-RO
Nesta quarta-feira, 24, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da solenidade de Outorga de Medalha do Mérito Legislativo ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em comemoração à conquista do sétimo Selo Diamante, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão solene foi proposta pelo deputado estadual Cirone Deiró e também […]
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25 de setembro de 2025Institucional: Defensoria Pública de Rondônia participa da posse da nova diretoria da Associação das Defensoras e Defensores Públicos – Adepro
Na última segunda-feira, 22, a Defensoria Pública de Rondônia participou da solenidade de posse da nova diretoria da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado (Adepro), que foi realizada no auditório do prédio-sede da DPE-RO em Porto Velho. O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e o Corregedor-Auxiliar, Jean Carlo, integraram o dispositivo […]
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24 de setembro de 2025No Superior Tribunal de Justiça, Defensoria garante liberdade para assistidos
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por intermédio do Núcleo de Segundo Grau Criminal – 31ª Defensoria Pública, obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de habeas corpus posto em defesa dos assistidos. A absolvição foi concedida em razão do reconhecimento de que a condenação se apoiou, de forma exclusiva, […]
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23 de setembro de 2025Regulariza Rondônia em Porto Velho: DPE-RO participa de entrega de títulos de propriedade a moradores do bairro Costa e Silva e Três Marias
Na última sexta-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente nas duas solenidades de entrega das certidões de titularidade de imóveis a moradores do Núcleo 10 de Junho (Zona Leste) e do bairro Costa e Silva (Zona Norte) de Porto Velho, pelo projeto Regulariza Rondônia de autoria do Governo do Estado, por […]
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22 de setembro de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia lança campanha “DPE-RO + Verde
Com o objetivo de promover a sustentabilidade e as boas práticas ambientais, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou, na sexta-feira, 19, o evento DPE-RO + Verde, que marcou o lançamento das ações da Comissão de Sustentabilidade da instituição. A cerimônia aconteceu no auditório da DPE-RO e contou com a presença do Subdefensor […]
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22 de setembro de 2025Institucional: Reunião do Condege marca inauguração de galeria de ex-presidentes com homenagem a defensor público Marcus Edson
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo, participou nesta quinta-feira, 18, da 101ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) na sede do Conselho, em Brasília. O encontro reuniu representantes de todo o país para discutir temas estratégicos relacionados ao fortalecimento da Defensoria Pública, com […]
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22 de setembro de 2025Homenagem: Defensor Público Sérgio Muniz Neves recebe Título de Cidadão Porto-Velhense
Em reconhecimento à sua trajetória profissional e à contribuição para o município de Porto Velho, o Defensor Público Sérgio Muniz Neves recebeu, em solenidade realizada pela Câmara Municipal de Vereadores, o Título Honorífico de Cidadão Porto-Velhense, proposto pelo vereador Breno Mendes. A honraria é concedida a pessoas que, mesmo não sendo naturais da capital, se […]
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18 de setembro de 2025Defensoria de Rondônia tem dois enunciados aprovados em congresso nacional do STJ
Neste mês, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) aprovou dois enunciados no “Congresso do Superior Tribunal de Justiça da Segunda Instância Federal e Estadual”. O evento foi realizado na sede do STJ, em Brasília (DF), e reuniu ministros, desembargadores e especialistas do mundo jurídico para promover debates e a uniformização de entendimentos. Na […]
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