Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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3 de julho de 2024
Defensoria Pública participa da entrega de viaturas para forças de segurança do Estado de Rondônia
Nesta segunda-feira, 01, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou da entrega de 241 novos veículos para as forças de segurança pública do estado, realizada pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). O objetivo principal é fortalecer e modernizar a infraestrutura […]
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3 de julho de 2024
Defensoria Pública recebe visita institucional da presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon)
Por Paulo Silvestrini, Na manhã desta segunda-feira, 01, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita institucional do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), Tiago Cordeiro, e do Diretor de Administração e Finanças do Iperon, Delner do Carmo Azevedo. Ambos foram recepcionados pelo Defensor Público-Geral, Victor […]
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2 de julho de 2024
Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de atendimentos itinerantes à população em situação de rua
Nesta quinta-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da Justiça Rápida Itinerante, na 3° edição do Pop Rua Jud, organizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, no Centro Pop Dom Moacir Grechi. Os atendimentos itinerantes tiveram como objetivo oferecer serviços de cidadania à população em situação de rua, oferecendo serviços jurídicos e […]
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1 de julho de 2024
Defensoria Pública empossa nova defensora pública aprovada no 5º concurso público para membras e membros da instituição
Por Paulo Silvestrini, Na última terça-feira, 25 de junho, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, deu posse a nova defensora pública Karoline Farias Pescador, aprovada no 5º Concurso para defensor e defensora pública substituta do Estado de Rondônia. A solenidade aconteceu no auditório do novo Prédio-sede da DPE-RO, contando com a presença de […]
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28 de junho de 2024
Atricon lança “Educação para Recomeçar” em prol de crianças do RS
A situação de calamidade pública provocada pelas enchentes no Estado do Rio Grande do Sul não apenas ceifou vidas como privou milhares de famílias de suas casas e/ou pertences, além de impactar severamente as condições de infraestrutura das escolas, em especial das redes públicas, deixando milhares de alunos sem aulas ou com acesso extremamente dificultado. […]
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27 de junho de 2024
Cacoal: Defensoria obtém liminar para restabelecimento imediato de serviço de energia elétrica de assistido, após interrupção do fornecimento devido a obras públicas
A Defensoria Pública de Rondônia, por meio do Núcleo da instituição em Cacoal, ajuizou ação em favor de uma assistida, com a finalidade de obter o imediato restabelecimento do serviço de energia elétrica do imóvel em que o assistido reside, após a transmissão de energia ser interrompida em razão de danos decorrentes de obra pública […]
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27 de junho de 2024
Defensoria Pública de Rondônia reafirma seu compromisso na proteção à vítima e no combate a qualquer tipo de tortura
Em 12 de dezembro de 1997, através da resolução nº 52/149, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 26 de junho como o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura. Nessa data, em todo o mundo, são realizadas atividades para conscientizar a sociedade sobre os efeitos da tortura, divulgar os mecanismos de […]
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27 de junho de 2024
Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa novos estagiários de Direito e Informática
Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) empossou novos estagiários de graduação e pós-graduação. Os estagiários, estudantes de Direito e Informática, tomaram posse no Gabinete-Geral da DPE/RO. Na segunda-feira, 24, tomaram posse os estagiários Luís Guilherme de Oliveira e Anderson Pereira da Silva, estagiários de graduação em Direito e Informática, respectivamente. Luís […]
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25 de junho de 2024
Defensoria Pública participa de evento nacional de assistência social realizado em Rondônia
Por Davi Pinheiro/DCOM Nesta última sexta-feira, 24, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, esteve presente no evento “FNAS pelo Brasil”. O evento, organizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), em parceria com o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), teve como […]
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25 de junho de 2024
Defensoria Pública de Rondônia realiza capacitação em Comunicação Não-Violenta para público interno
Por Davi Pinheiro A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) promoveu, na última terça-feira,18, uma capacitação interna sobre Comunicação Não-Violenta (CNV) para membros (as), servidores (as) e estagiários (as). O curso teve como objetivo capacitar o público interno em prol dos atendimentos aos assistidos por meio da utilização da CNV para uma comunicação pacificadora, […]
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