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1 de setembro de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de sessão solene em homenagem a personalidades jurídicas nacionais
Na última sexta-feira, 29, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) marcou presença em sessão solene realizada no Plenário “Deputada Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos”, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO). O evento prestou homenagem a personalidades jurídicas de destaque pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Por iniciativa do deputado estadual Jean […]
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29 de agosto de 2025Defensoria Pública promove reunião com comunidade quilombola para tratar de regularização fundiária e impactos de obras federais
Neste mês, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo Especializado na Promoção da Igualdade, realizou uma reunião com representantes de órgãos federais, estaduais e municipais para debater questões relacionadas à Comunidade Quilombola Real Forte Príncipe da Beira, localizada em Costa Marques (RO). O encontro abordou principalmente a regularização fundiária do […]
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26 de agosto de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa da 1ª edição do Casamento Comunitário da prefeitura de Porto Velho
Neste último sábado, 23, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da 1ª edição do Casamento Comunitário, realizado pela Prefeitura de Porto Velho. A cerimônia reuniu 61 casais que oficializaram a união e celebraram o dia tão especial ao lado de familiares e amigos. Os casais tiveram direito a quatro convidados e receberam […]
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26 de agosto de 2025Direitos garantidos: Defensoria Pública de Rondônia firma compromisso no Pacto Estadual pela Primeira Infância
Na manhã desta segunda-feira, 25, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia integrou o rol de instituições signatárias do Pacto Estadual pela Primeira Infância, de iniciativa do Governo do Estado, e que foi celebrado entre órgãos públicos e a sociedade civil no auditório Jerônimo Santana, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. O objetivo do […]
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22 de agosto de 2025Defensoria Pública reconduz Hans Lucas Immich ao cargo de Corregedor-Geral para o biênio 2025-2027
Nesta sexta-feira, 22, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou a solenidade de recondução do Corregedor-Geral, Hans Lucas Immich, para o biênio 2025-2027. A posse ocorreu no auditório da sede da instituição, em Porto Velho, e reuniu autoridades do sistema de justiça, membros(as), servidores(as), familiares e amigos do empossado. A mesa de abertura […]
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22 de agosto de 2025Garantia de Direitos: No Superior Tribunal de Justiça, Defensoria Pública de Rondônia garante liberdade para assistido da instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), conseguiu a revogação da prisão preventiva de um assistido por meio de Habeas Corpus ajuizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), substituindo a prisão por medidas alternativas previstas no Código Penal, que serão decididas pelo juízo de […]
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22 de agosto de 2025Defensoria Pública participa do evento “Cacoal – Rota da Justiça” com debate sobre a judicialização da saúde pública no Brasil
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou do evento “Cacoal – Rota da Justiça”, realizado no auditório da OAB-Cacoal. A iniciativa reuniu autoridades, operadores do direito, acadêmicos e representantes da sociedade civil em um dia inteiro de palestras e reflexões sobre temas de grande relevância para a democracia, a cidadania e o exercício […]
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22 de agosto de 2025Educação em Direitos: Defensoria Pública de Rondônia recebe estudantes da Faculdade Católica em ação de extensão sobre direitos coletivos
Na manhã do dia 14 de agosto de 2025, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu, em sua sala de reuniões, um grupo de alunos da Faculdade Católica de Rondônia (FCR) para o início de uma ação de extensão voltada ao acompanhamento de processos coletivos. A atividade integra os cursos de Direito e […]
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22 de agosto de 2025Institucional: Defensoria Pública prestigia programação em comemoração aos 39 anos da Emeron
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia marcou presença nas comemorações dos 39 anos da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), que tiveram início na última terça-feira (19), no Tribunal de Justiça de Rondônia. A instituição foi representada pela diretora do Centro de Estudos, Késia Abrantes, reforçando a parceria e o compromisso da Defensoria com […]
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21 de agosto de 2025Defensoria Pública de Rondônia celebra o Dia do Estagiário
Nesta segunda-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) promoveu uma programação especial em homenagem ao Dia do Estagiário. A celebração contou com uma palestra sobre preparação para concursos públicos, realizada no auditório da instituição. Na abertura do evento, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, o Subdefensor Público-Geral, Diego César dos […]
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