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13 de maio de 2025Defensoria Pública realiza mais de 2 mil atendimentos em ações sociais e garante acesso à justiça para população rondoniense
A Defensoria Pública de Rondônia tem buscado cumprir, de forma diária, sua missão institucional. Entre os quase 400 mil atendimentos realizados em 2024, dois mil aconteceram por meio de ações sociais, reafirmando a importância das ações itinerantes para o compromisso da instituição com a promoção da justiça e a defesa dos direitos da população em […]
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13 de maio de 2025Defensoria Pública de Rondônia abre processo eleitoral para escolha de Ouvidor(a)-Geral externo para o biênio 2025/2027
Desde 2019, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realiza eleições para o cargo de Ouvidor/Ouvidora-Geral externo(a) da instituição, com intuito de estabelecer e manter um canal ativo de comunicação entre a sociedade e o órgão. No último dia 09, sexta-feira, a instituição lançou o edital de eleição para formação de lista tríplice para o […]
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13 de maio de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia assegura contratação de professor surdo aprovado em processo seletivo
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nueca-IPCD), atuou para garantir a contratação de um assistido surdo aprovado em processo seletivo da administração pública. O candidato foi aprovado em processo seletivo promovido pela Secretaria de Estado […]
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13 de maio de 2025Após expressiva votação, Victor Hugo de Souza Lima deve ser reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral
O defensor público Victor Hugo de Souza Lima foi o único inscrito no processo eleitoral para a formação da lista tríplice ao cargo de defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, referente ao biênio 2025-2027. Atual defensor público-geral, Victor Hugo obteve a maioria dos votos na eleição realizada na última sexta-feira (9). De […]
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12 de maio de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia garante prisão domiciliar para gestante em gravidez de risco
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, após atuação do Grupo Especial de Atendimento em Estabelecimentos Penais da instituição, garantiu a prisão domiciliar para assistida gestante de 30 semanas, com gravidez de risco. Os atendimentos à reeducanda e os pedidos judiciais foram feitos em conjunto pelas defensoras públicas Flavia Albaine Farias da Costa e Maria […]
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8 de maio de 2025DPE/RO integra abertura do DHJUS e reforça compromisso com a justiça social
Nesta quarta-feira, 07, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) participou da aula inaugural do Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça – DHJUS realizada no auditório do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A abertura contou com a presença do juiz e vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, […]
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8 de maio de 2025Reconhecimento de paternidade socioafetiva é formalizado com apoio da DPE-RO na Justiça Itinerante
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) segue firme em sua missão de garantir assistência jurídica a quem mais precisa. Recentemente, o Núcleo da DPE em Machadinho D’Oeste participou da operação da Justiça Rápida Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), que tem como objetivo levar atendimentos jurídicos a comunidades remotas, garantindo […]
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8 de maio de 2025População autista de Alto Alegre dos Parecis celebra importante conquista da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) obteve importante vitória para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Alto Alegre dos Parecis. Em sentença proferida pela Vara Única de Santa Luzia do Oeste, a qual pertence o município de Alto Alegre, foi determinado que o Estado de Rondônia e […]
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8 de maio de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa nova servidora aprovada no último concurso
Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) empossou uma nova servidora aprovada no II Concurso Público para analistas e técnicos administrativos. A empossada Natália Rúbia Lopes Guedes tomou posse no Gabinete-Geral da Defensoria Pública, na presença de seus familiares. Na ocasião, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, conduziu a solenidade […]
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8 de maio de 2025Defensoria realiza palestra de educação em direitos no presídio feminino
Nesta terça-feira (07), a Defensoria Pública de Rondônia realizou mais uma etapa do projeto “Assistência Legal na Execução Penal”. Dessa vez, no presídio feminino, sob coordenação da defensora pública Flávia Albaine. A palestra foi voltada para progressão de pena, mas principalmente sobre perspectiva de gênero. A defensora e coordenadora do Grupo Especializado de Atuação em […]
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