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13 de junho de 2025Adesão total ao Selo Unicef em Rondônia é fruto de articulação entre Defensoria Pública, MPRO e TCE
Todos os municípios de Rondônia aderiram, pelo quarto ano seguido, ao programa do Selo Unicef. Essa iniciativa busca implementar políticas públicas eficazes para garantir os direitos de crianças e adolescentes, um compromisso com os gestores de cada cidade. Essa adesão se deve ao trabalho conjunto, realizado entre a Defensoria Pública, Ministério Público de Rondônia e […]
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13 de junho de 2025Inovação e Tecnologia: DPE-RO é finalista no Prêmio de Boas Práticas do I Congresso Nacional de Inovação e Tecnologia (CNTI) das Defensorias Públicas com o projeto SIAG.
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é uma das instituições finalistas da 1ª edição do Prêmio Nacional de Boas Práticas em Tecnologia, cuja cerimônia de entrega ocorrerá durante o 1º Congresso de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas (CNTI), que acontece nos dias 25 e 27 de junho, em Foz do Iguaçu (PR). O […]
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12 de junho de 2025Beneficiários (as) e pensionistas podem procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia para orientação sobre fraudes no INSS
Milhões de brasileiros foram afetados por fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inclusive no estado de Rondônia. Diante disso, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) está prestando atendimento e orientações aos beneficiários e pensionistas lesados, realizando os devidos encaminhamentos. Até o momento, mais de 400 atendimentos já foram realizados em […]
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11 de junho de 2025Institucional: Defensoria prestigia abertura do Curso Nacional de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e lançamento do aplicativo SOS Mulher
Nesta segunda-feira, 9, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da solenidade de abertura do Curso Nacional de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e do lançamento do aplicativo SOS Mulher Rondônia, em evento ocorrido no auditório Jerônimo Santana do Edifício Rio Pacaás Novos, sede do Governo do Estado de Rondônia. O Curso […]
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10 de junho de 2025Defensoria Pública participa de entrega de votos de louvor a servidores da Sejus
Nesta segunda-feira (09), a Defensoria Pública participou da solenidade de reconhecimento aos profissionais que atuam no sistema penitenciário de Rondônia. Em sessão solene, proposta pelo deputado Ismael Crispin, servidores receberam votos de louvor e o secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito, recebeu o Título de Cidadão Honorário de Rondônia. O Corregedor-Geral, Hans Lucas Immich, […]
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9 de junho de 2025Defensoria Pública de Rondônia garante prisão domiciliar para assistida com filhos menores
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), obteve a conversão da prisão preventiva de uma assistida para prisão domiciliar, após solicitar habeas corpus. A decisão, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentou-se nos fatos de a assistida ser mãe de duas crianças, bem como […]
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6 de junho de 2025Defensoria Pública recebe deputada federal Silvia Cristina
Nesta quinta-feira (05), a Defensoria Pública, através do Núcleo de Atenção à Saúde, recebeu a deputada federal Silvia Cristina na sede da instituição em Porto Velho. A reunião tratou de demandas judiciais envolvendo o fornecimento de medicamentos oncológicos e demais atendimentos de saúde no município. Ainda durante o encontro, o defensor público e coordenador do […]
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5 de junho de 2025Defensoria realiza abertura do Mês de Segurança Institucional
Nesta terça-feira, 04, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Núcleo de Segurança Institucional (NSI), realizou a abertura do Mês de Segurança Institucional, no auditório da instituição. O evento reuniu membros, servidores e estagiários, com a realização de palestras que abordaram métodos para a proteção no ambiente profissional e pessoal. O […]
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4 de junho de 2025Institucional: Com presença da DPE-RO, Prefeitura de Porto Velho assina Termo de Adesão ao Selo Unicef
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou na última sexta-feira, 30 de maio, da solenidade de assinatura do Termo de Adesão ao Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pela Prefeitura do município de Porto Velho, que teve objetiva o alcance da eficiência plena nos serviços públicos nas áreas de educação, […]
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2 de junho de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa de comemoração pelos 15 anos do projeto “Epilepsia em Debate na Sociedade”
Nesta última sexta-feira, 30, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou do evento comemorativo aos 15 anos do projeto Epilepsia em Debate na Sociedade, realizado no auditório do Ministério Público de Rondônia (MP/RO). O projeto tem como objetivo dar visibilidade, orientar e conscientizar à sociedade em relação a este tema. Criado em 2010 pelo […]
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