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22 de maio de 2025Rio de Janeiro: DPE-RO participa de lançamento da edição 2025 da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública em seminário sobre acesso à Justiça
No último dia 16 de maio, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente no Seminário “Acesso à Justiça e Defensoria Pública”, realizado na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que marcou o lançamento oficial da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2025. O defensor público Marcus Edson de Lima, titular […]
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21 de maio de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de 97º Reunião Ordinária do Condege
Nesta terça-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) participou da 97ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Defensoras e Defensores Público-Gerais (Condege) realizada em Brasília, na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal. A reunião tem como objetivo traçar estratégias nacionais para o fortalecimento da atuação das Defensorias Públicas no país. O […]
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21 de maio de 2025Defensoria Pública participa de solenidade em homenagem às mães atípicas de Porto Velho
Com o tema “Mãe Atípica: Agora é sobre você”, a Prefeitura de Porto Velho promoveu no último sábado (17), no Teatro Banzeiros, uma emocionante programação em alusão à Semana da Mãe Atípica. O evento foi marcado por homenagens, depoimentos e anúncios voltados à inclusão social. Representando a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, o coordenador […]
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20 de maio de 2025Defensoria em Todos os Cantos: No dia da Defensoria Nacional, DPE/RO celebra investimentos do governo federal
Neste dia 19 de maio, data em que se celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) participou de agendas institucionais em Brasília para celebrar a importância da instituição na promoção do acesso à justiça e na garantia de direitos à população hipossuficiente do país. Durante as atividades, […]
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20 de maio de 2025Institucional: Defensoria Pública participa de sessão solene em homenagem aos 50 anos da Missão Marcelina em Rondônia
Na última quarta-feira, 14, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da sessão solene proposta pelo deputado estadual Alan Queiroz em homenagem aos 50 anos da missão realizada pela congregação católica das Irmãs de Santa Marcelina em Rondônia, que mantém o Hospital Santa Marcelina e as Escolas Marcelo Cândia e Marcelo Cândia subsede I, […]
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16 de maio de 2025Após atuação da Defensoria, adolescente com TEA garante matrícula em escola de Porto Velho em vaga destinada à PcD
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Coletividade (NUDHC), assegurou a matrícula de uma adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em uma escola pública de Porto Velho. A jovem havia sido aprovada em 2º lugar no processo seletivo para vagas destinadas a Pessoas com […]
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15 de maio de 2025Defensoria Pública de Rondônia realiza 3ª etapa de capacitação interna de líderes e gestores
Nesta quarta-feira (14), a Defensoria Pública de Rondônia realizou o 3º encontro para líderes e gestores, uma parceria com a Universidade Federal de Rondônia. O tema foi “Tecnologia e Inovação na Gestão Pública – Ferramentas digitais para a eficiência e transparência municipal” com a M.e. Larissa Ananda Maciel. A Secretária-Geral de Administração e Planejamento, Beatriz […]
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14 de maio de 2025Grandes nomes do Direito participam do 9º Congresso da Defensoria Pública de Rondônia
Maio é o mês em que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado anualmente no dia 19, em homenagem ao falecimento do Doutor em teologia, direito, letras e filosofia, Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartín). Com a presença de especialistas reconhecidos nacionalmente, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realiza, pelo 9º ano […]
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14 de maio de 2025Em mais uma ação recursal, Defensoria Pública consegue revogação de prisão preventiva de assistido
Em atuação recursal direcionada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia conseguiu mais uma revogação de ofício de prisão preventiva para um assistido da instituição, com base na primariedade do acusado e na ausência da comprovação de riscos de sua libertação para a ordem pública e para o andamento […]
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14 de maio de 2025Nova Brasilândia: DPE-RO participa de evento de conscientização sobre combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Juntamente a outras instituições parceiras, o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Nova Brasilândia esteve presente no colégio municipal Machado de Assis para participar de um evento em alusão ao maio laranja, campanha de conscientização e enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O defensor público […]
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