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9 de junho de 2025Defensoria Pública de Rondônia garante prisão domiciliar para assistida com filhos menores
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), obteve a conversão da prisão preventiva de uma assistida para prisão domiciliar, após solicitar habeas corpus. A decisão, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentou-se nos fatos de a assistida ser mãe de duas crianças, bem como […]
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6 de junho de 2025Defensoria Pública recebe deputada federal Silvia Cristina
Nesta quinta-feira (05), a Defensoria Pública, através do Núcleo de Atenção à Saúde, recebeu a deputada federal Silvia Cristina na sede da instituição em Porto Velho. A reunião tratou de demandas judiciais envolvendo o fornecimento de medicamentos oncológicos e demais atendimentos de saúde no município. Ainda durante o encontro, o defensor público e coordenador do […]
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5 de junho de 2025Defensoria realiza abertura do Mês de Segurança Institucional
Nesta terça-feira, 04, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Núcleo de Segurança Institucional (NSI), realizou a abertura do Mês de Segurança Institucional, no auditório da instituição. O evento reuniu membros, servidores e estagiários, com a realização de palestras que abordaram métodos para a proteção no ambiente profissional e pessoal. O […]
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4 de junho de 2025Institucional: Com presença da DPE-RO, Prefeitura de Porto Velho assina Termo de Adesão ao Selo Unicef
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou na última sexta-feira, 30 de maio, da solenidade de assinatura do Termo de Adesão ao Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pela Prefeitura do município de Porto Velho, que teve objetiva o alcance da eficiência plena nos serviços públicos nas áreas de educação, […]
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2 de junho de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa de comemoração pelos 15 anos do projeto “Epilepsia em Debate na Sociedade”
Nesta última sexta-feira, 30, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou do evento comemorativo aos 15 anos do projeto Epilepsia em Debate na Sociedade, realizado no auditório do Ministério Público de Rondônia (MP/RO). O projeto tem como objetivo dar visibilidade, orientar e conscientizar à sociedade em relação a este tema. Criado em 2010 pelo […]
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29 de maio de 2025Institucional: Defensoria Pública participa da abertura do Fórum Nacional em comemoração aos 42 anos do TCE-RO e do MPC-RO
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia marcou presença na solenidade de abertura do Fórum Nacional A Interseção entre Pessoas, Tecnologia e Governança Pública, realizada na noite desta terça-feira (27), em celebração aos 42 anos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO). O evento aconteceu no […]
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28 de maio de 2025Institucional: Defensoria Pública participa de solenidade de abertura da 12ª Rondônia Rural Show Internacional
A 12ª Rondônia Rural Show Internacional, uma das maiores feiras agropecuárias do Brasil, teve início nesta segunda-feira, 26, no Centro Tecnológico Vandeci Rack do município de Ji-Paraná, em solenidade que contou com a participação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima. A cerimônia reuniu autoridades dos […]
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28 de maio de 2025Victor Hugo de Souza Lima é reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral pelo governador do estado
Nesta segunda-feira, 26, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, foi reconduzido ao cargo máximo da Defensoria Pública para o biênio 2025/2027. A nomeação foi oficializada pelo governador Marcos Rocha e publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, conforme o Decreto nº 30.316. Victor Hugo foi eleito após receber mais de 90% dos […]
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27 de maio de 2025Comunicado importante
Informamos que, a partir do dia 28 de maio (quarta-feira), os atendimentos da Defensoria Pública no Tudo Aqui Shopping passarão a ocorrer em novo horário: das 12h às 18h Plantão: (69) 9 9253-7358E-mail: nucleocidadaniapvh@defensoria.ro.def.br
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27 de maio de 2025Marcando presença: Defensoria Pública de Rondônia realiza atendimentos à população durante à 12ª Rondônia Rural Show
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) estará presente durante a 12º Rondônia Rural Show Internacional, realizando atendimento ao público e oferecendo orientações jurídicas gratuitas à população com a unidade móvel de atendimento “Defensoria em Movimento”. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com o acesso à justiça e a interiorização dos seus serviços, […]
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