Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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17 de março de 2025
Em celebração ao Mês da Mulher, Defensoria Pública promove a palestra “O Mito da Beleza e o Envelhecimento Feminino”
O evento contará com a participação da mestra e psicóloga do Tribunal de Justiça de Rondônia, Aline Dantas, e da psicóloga e mestra em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Mariangela Aloise Onofre, proporcionando um espaço de reflexão e autocuidado. Participe desse momento especial!Inscreva-se em: dpero.link/palestramulher A Defensoria Pública de Rondônia promove, no dia 26/03, às […]
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14 de março de 2025
Defensoria Convoca! Participe da consulta pública de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de Rondônia para o exercício de 2026
Está aberto até o próximo dia 21 de março, o período de consulta pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado de Rondônia para o ano de 2026, realizada pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG). Qualquer pessoa pode participar do processo sugerindo ideias e apontando quais áreas […]
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14 de março de 2025
Alvorada do Oeste: Defensoria Pública assegura à assistida o direito de ser acompanhada pelo marido antes, durante e após o processo operatório de parto
De acordo com a Lei Federal nº 11.108, toda mulher brasileira tem o direito a acompanhante durante o trabalho de parto, durante o parto e no pós-parto imediato. E foi para garantir esse direito, que o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Alvorada do Oeste, agiu em favor de assistida residente no […]
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12 de março de 2025
Defensoria Pública recebe visita de representantes dos Mecanismos Estadual e Nacional de Combate à Tortura
Nesta quarta-feira, 12, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita das representantes do Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/RO), do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). As representantes reuniram-se no gabinete da Defensoria-Geral, com o […]
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12 de março de 2025
Defensoria oferta capacitação a agentes da PRF sobre prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Em uma parceria inédita, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição, realizou nas últimas segunda e terça-feira, 10 e 11, um evento de capacitação voltado a agentes da Polícia Rodoviária Federal sobre o tema: Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ao longo de […]
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11 de março de 2025
Câmara Municipal de Porto Velho concede título de cidadão honorário a Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima
Na última segunda-feira, 10, em sessão solene da Câmara Municipal de Porto Velho, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, recebeu o Título de Cidadão Honorário do Município, proposto pelo vereador Marcos Combate. Durante a sessão, dirigia pelo presidente da casa de leis, Gedeão Negreiros, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo, […]
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10 de março de 2025
Defensoria Pública de Rondônia reforça compromisso com pessoas com doenças raras em audiência pública em Cacoal
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) marcou presença na 1ª Audiência Pública Sobre Doenças Raras de Cacoal, realizada na Câmara Municipal no último dia 29 de fevereiro. Representando a instituição, o defensor público Roberson Bertone de Jesus destacou a importância da Defensoria na defesa dos direitos de crianças e adolescentes com doenças raras […]
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10 de março de 2025
Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de inauguração da nova sede da PGE/RO
Na última semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) participou da cerimônia de inauguração da nova sede da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), em Ji-Paraná. O evento contou com a participação de autoridades estaduais e municipais do estado de Rondônia. Com a intenção de trazer inovações tecnológicas e socioambientais, a nova […]
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10 de março de 2025
Defensoria Pública de Rondônia prestigia entrega do Hospital Regional de Guajará-Mirim
A Defensoria Pública de Rondônia esteve presente em um marco histórico para a saúde de Guajará-Mirim: a inauguração do Hospital Regional da cidade. A entrega foi realizada no último sábado pelo Governo de Rondônia e também passa a integrar o patrimônio estadual. Durante o evento, foram destacadas as melhorias que a nova unidade hospitalar trará […]
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10 de março de 2025
Dia da Mulher na DPE-RO celebra 8 de março com palestras, sorteio e distribuição de brindes às colaboradoras
Na última sexta-feira, 07, defensoras, servidoras e estagiárias da Defensoria Pública do Estado de Rondônia foram convidadas a participar do Dia da Mulher na DPE-RO, evento realizado em alusão ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Com abertura feita pela Diretora de Gestão Estratégica (DGE), Rithyelle Bissi, o Dia da Mulher na DPE-RO contou […]
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