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1 de outubro de 2025DPE-RO Fortalece Diálogo Institucional com Presença na Posse do Ministro Fachin no STF
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) marcou sua presença institucional na solenidade de posse do Ministro Edson Fachin na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, realizada no Plenário da Corte em Brasília, reuniu representantes dos três Poderes da República. A DPE-RO foi representada pelo Defensor Público e coordenador do Núcleo de […]
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29 de setembro de 2025Ação itinerante: Com 575 atendimentos, Circulando por Direitos encerra ciclos de viagem a distritos e comunidades ribeirinhas de Porto Velho
A edição 2025 do projeto Circulando por Direitos, coordenado pelo Núcleo em Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, encerrou o seu ciclo de atendimentos aos distritos de Porto Velho e às comunidades ribeirinhas pertencentes às regiões do Baixo, Médio e Alto Madeira. As equipes da Defensoria […]
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26 de setembro de 2025Conheça a Lia: a nova assistente virtual da Defensoria Pública de Rondônia
E a espera acabou! Após uma votação popular para a escolha do seu nome, a nova assistente virtual da Defensoria Pública, Lia, está se preparando para entrar em funcionamento em breve. Lia, cujo nome simples, curto e de fácil assimilação foi escolhido por 48% dos votos, estará presente no canal de WhatsApp oficial da Defensoria […]
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26 de setembro de 2025Defensoria Pública atua em caso de clínica odontológica acusada de práticas abusivas em Porto Velho
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo dos Juizados Especiais da Capital (13ª DPE), acompanha um litígio envolvendo uma clínica odontológica localizada na Avenida Mamoré, Zona Leste de Porto Velho. A empresa é acusada de impor contratos irregulares e prejudiciais a pacientes, em sua maioria pessoas hipossuficientes e em situação […]
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26 de setembro de 2025DPE-RO encerra ciclo de atividades da Semana do Bem-Estar em alusão ao Setembro Amarelo
A Defensoria Pública de Rondônia, através da Diretoria de Comunicação, encerrou nesta quinta-feira (25) o ciclo de atividades em alusão ao Setembro Amarelo, em alusão ao mês da prevenção do suicídio. Ao longo da semana, colaboradores da instituição participaram de uma programação acessível e voltada ao fortalecimento da saúde mental e à promoção do bem-estar […]
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25 de setembro de 2025‘Sobrenome Vivo’: Projeto da Defensoria de Rondônia é destaque entre os 10 melhores em evento nacional
O projeto ‘Sobrenome Vivo’, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, foi selecionado entre os dez melhores a serem apresentados no II Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensorias e dos Defensores Públicos do Brasil, que acontece de 25 a 27 de setembro, em Belo Horizonte (MG). A iniciativa tem como objetivo garantir o direito ao […]
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25 de setembro de 2025DPE-RO assegura absolvição de assistido por aplicação do princípio da insignificância
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo Especializado de Atuação perante os Tribunais Superiores (Neats), obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de assistido condenado pelo furto de uma galinha. A decisão foi dada pelo ministro Otávio de Almeida Toledo, que aplicou o chamado “princípio da […]
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25 de setembro de 2025DPE-RO participa de solenidade de homenagem ao TJ-RO e TRE-RO
Nesta quarta-feira, 24, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da solenidade de Outorga de Medalha do Mérito Legislativo ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em comemoração à conquista do sétimo Selo Diamante, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão solene foi proposta pelo deputado estadual Cirone Deiró e também […]
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25 de setembro de 2025Institucional: Defensoria Pública de Rondônia participa da posse da nova diretoria da Associação das Defensoras e Defensores Públicos – Adepro
Na última segunda-feira, 22, a Defensoria Pública de Rondônia participou da solenidade de posse da nova diretoria da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado (Adepro), que foi realizada no auditório do prédio-sede da DPE-RO em Porto Velho. O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e o Corregedor-Auxiliar, Jean Carlo, integraram o dispositivo […]
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24 de setembro de 2025No Superior Tribunal de Justiça, Defensoria garante liberdade para assistidos
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por intermédio do Núcleo de Segundo Grau Criminal – 31ª Defensoria Pública, obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de habeas corpus posto em defesa dos assistidos. A absolvição foi concedida em razão do reconhecimento de que a condenação se apoiou, de forma exclusiva, […]
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