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15 de dezembro de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa da 104ª Reunião Ordinária do CONDEGE, em Brasília
Nesta quinta, 11, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da 104ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), realizada em Brasília (DF). Na ocasião, o Subdefensor Público-Geral, Diego César dos Santos, participou da solenidade representando a Defensoria-Geral. A reunião uniu defensoras e defensores públicos-gerais de todo o país para […]
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15 de dezembro de 2025Defensoria Pública de Rondônia prestigia posse dos novos dirigentes do TRE-RO para o biênio 2026-2027
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) marcou presença na solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), realizada na tarde de 11 de dezembro, no plenário da Corte, em Porto Velho. A Instituição foi representada pela defensora pública Aline Ribeiro da Luz, presidente da Associação das Defensoras Públicas […]
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15 de dezembro de 2025Defensoria Pública de Rondônia parabeniza Ministério Público pelo compromisso com a Justiça e a cidadania
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia presta uma respeitosa homenagem ao Ministério Público brasileiro pela celebração de seu aniversário nacional, data que simboliza a relevância histórica e constitucional dessa instituição essencial à justiça. Ao longo de sua trajetória, o Ministério Público tem exercido papel fundamental na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e […]
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12 de dezembro de 2025Gratidão: Assistido Volta à Defensoria de Cacoal para Agradecer Após Conseguir Realizar Procedimento de Saúde
O senhor Vitorino Gomes da Silva e sua esposa protagonizaram um momento de grande emoção no Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) em Cacoal no último dia 27 de novembro. O casal compareceu à unidade para expressar sua profunda gratidão e relatar que estavam “muito felizes e aliviados”, pois, após a intervenção […]
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12 de dezembro de 2025DPE, TCE e IFRO realizam I Encontro da Central Única de Vagas em Creche para fortalecer acesso à educação infantil
Com o objetivo de fortalecer a transparência e promover a equidade no acesso à Educação Infantil em Rondônia, foi realizado nesta terça-feira (09) o I Encontro Central Única de Vagas em Creche. O evento ocorreu na Escola Superior de Contas e é fruto de uma iniciativa interinstitucional entre a Defensoria Pública do Estado de Rondônia […]
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11 de dezembro de 2025Educação em Direitos: Defensoria Pública de Rondônia realiza formatura de 22 novos defensores e novas defensoras populares
No dia 9 de dezembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou, no núcleo de Cacoal, a solenidade de formatura da 4ª edição do Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares. Ao todo, 22 estudantes concluíram a capacitação e receberam o certificado de participação. A cerimônia reuniu formandos, familiares e representantes da […]
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11 de dezembro de 2025Então é Natal: Papai Noel dos Correios estaciona trenó na Defensoria e arrecada mais de 360 presentes
Nesta terça-feira, 9 de dezembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita do Papai Noel dos Correios para a entrega dos presentes arrecadados por membros(as), servidores(as) e estagiários(as) durante a campanha Papai Noel dos Correios. Em 2025, a instituição adotou 360 cartinhas, demonstrando o forte engajamento de toda a equipe com o […]
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11 de dezembro de 2025Após conquista nacional, Defensoria Pública é reconhecida com Selo Diamante pelo Tribunal de Contas do Estado
Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu o Selo Diamante de Transparência Pública 2025, durante cerimônia no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). O evento encerrou o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2025, premiando os órgãos estaduais que são referência nacional em transparência. A solenidade marca um […]
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9 de dezembro de 2025Corregedoria-Geral cria Observatório de Audiências na DPE-RO para aperfeiçoar designações, ampliar segurança jurídica e fortalecer a política pública de acesso à justiça
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio da Corregedoria-Geral, instituiu oficialmente o Observatório de Audiências, mecanismo destinado a qualificar a análise, o monitoramento e o acompanhamento dos pedidos de designação de membros(as) para participação em atos judiciais. A iniciativa abrange, especialmente, situações envolvendo colidência de horários, conflitos de tese ou demais circunstâncias […]
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9 de dezembro de 2025Infância e Juventude: DPE-RO participa de audiência pública sobre risco institucional e irregularidades em unidades de acolhimento
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo defensor público Daniel Mendes, coordenador do Núcleo de Proteção e Defesa da Criança, Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NUECA), participou de audiência pública voltada à discussão sobre situações de risco institucional e possíveis irregularidades em unidades de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes. […]
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